Instituições e Infraestruturas: Factores Críticos para o Desenvolvimento Endógeno, Inclusivo e Sustentável de Moçambique, escreve Salim Valá*

11 de August, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

É com enorme honra e prazer que estou hoje, aqui em Pemba, para celebrar não apenas o lançamento de um livro, mas o nascimento de uma visão e ideia transformadora. Uma ideia que nos atrai e nos convoca a olhar para Moçambique com mais ambição, mais lucidez e mais coragem.

Este ano, celebrámos os 50 anos da nossa independência. Meio século de história, de luta, de conquistas, mas também de contrariedades, de insatisfação e também de desafios. Esta obra não é apenas uma comemoração, um apanhado de utopias, ou um conjunto de páginas com uma capa interessante e um título charmoso.

Este livro significa, para mim, um convite à reflexão profunda sobre o país que somos e o país que queremos ser. E é precisamente neste contexto que surge “Os I’s do Futuro”, da autoria de Assif Osman, um jovem escritor que representa o que Moçambique precisa: pensamento crítico, compromisso cívico, enraizamento no território e visão estratégica.

Assif é mais do que um gestor, empresário e escritor. É um jovem pensador, um cidadão inquieto, irreverente, que escolheu não se acomodar à crítica fácil nem ao conformismo. Com coragem, frieza e equilíbrio, ele propõe caminhos, sem panfletarismos nem alinhamentos ideológicos. Circula por modelos diversos, respeita a complexidade do mundo e, acima de tudo, acredita que Moçambique pode – e deve – fazer melhor.

Os I’s do Futuro não é um manifesto, nem um ensaio académico. É um convite à reedificação nacional, baseado em dois pilares fundamentais: Instituições e Infraestruturas.

Porquê Instituições e Infraestruturas? Por razões diversas, e Assif explica-nos muito bem no seu livro. Outrossim, Yeboua & Chipanda, num documento publicado em 2024, referem que Moçambique possui estrangulamentos na governação e fraquezas institucionais, debilidade das infraestruturas, baixa produtividade agrícola e na economia rural e diversificação económica limitadas. Essas problemáticas são tão importantes que me fizeram vir a Pemba para cogitar como podemos tornar robustas e mais funcionais as nossas instituições e ter infraestruturas modernas e resilientes.

Na verdade, temos de repensar nas Instituições como o alicerce invisível do progresso – aquelas que moldam comportamentos, distribuem poder e geram confiança –, por um lado, e nas Infraestruturas como o corpo visível do desenvolvimento, sobretudo naquelas que ligam territórios, criam oportunidades, geram coesão e afirmam a presença do Estado, por outro lado.

Assif mostra que nenhum país avança com instituições fracas ou infraestruturas precárias. Mas também que nenhum país se transforma sem a articulação inteligente entre ambas. Quando os dois “I’s” se reforçam mutuamente, o efeito é multiplicador – e é aí que reside a chave para um novo ciclo de desenvolvimento, mais ético, mais promissor e mais inclusivo, onde cada moçambicano tenha o seu lugar digno no grande edifício social.

Pontos de confluência com a ENDE
E é precisamente aqui que encontramos uma poderosa convergência entre este livro, a Estratégia Nacional de Desenvolvimento 2025–2044 e o Programa Quinquenal do Governo 2025–2029.

Esses instrumentos de planeamento público partem de diagnósticos realistas e apontam para soluções estruturantes. Reconhecem que o desenvolvimento exige uma visão transformativa, instituições eficazes, infraestruturas sustentáveis e uma cidadania activa.

O autor reconhece que as instituições são primordiais para o desenvolvimento económico, tal como já haviam reconhecido Thorstein Veblen, percursor da economia institucionalista, mas também Goran Hyden, Douglass North, Ha-Joon Chang, Daron Acemoglu & James Robinson.

O seu pensamento encontra paralelismo com a visão patente na Estratégia Nacional de Desenvolvimento (ENDE), fazendo a apologia das seguintes nervuras:

• A reforma da administração pública, a descentralização e o combate à corrupção;
• O investimento em estradas, energia, água, habitação, conectividade digital e transportes;
• A transformação digital como eixo transversal para modernizar o Estado e combater a exclusão;
• A inclusão territorial, com atenção especial às zonas rurais e ao norte do país;
• A articulação entre sectores, com planeamento integrado e coordenação interinstitucional; e,
• A liderança ética e a participação cidadã como motores da mudança.

O Programa Quinquenal do Governo (PQG 2025–2029), tal como a ENDE, estrutura-se em torno de cinco pilares, dos quais destacamos três que dialogam directamente com a proposta de Assif Osman:
• Pilar I: Unidade Nacional, Paz, Segurança e Governação, que inclui programas de reforma da administração pública, descentralização, combate à corrupção e promoção da participação democrática;
• Pilar II & III: Transformação Estrutural da Economia & Infraestruturas, Organização e Ordenamento Territorial, que aposta na diversificação produtiva, no investimento em infraestruturas económicas e sociais, na melhoria do ambiente de negócios e na modernização tecnológica e na coesão e ordenamento territorial.

Ambos os documentos defendem que uma escola não é apenas um edifício – precisa de professores, regras, água e saneamento, energia, espaços para interacção e estradas para abrir acessos. Que um hospital não é apenas uma estrutura – precisa de gestão, medicamentos, empatia e confiança, pessoal preparado e conectividade. Que o progresso não se faz com obras isoladas nem com reformas desconectadas – mas com uma visão sistémica, coerente, focalizada e duradoira.

O Governo de Moçambique vai continuar investir pesadamente em instituições e capital humano, porque pessoas e instituições fazem diferença no desenvolvimento, e porque as as infraestruturas e serviços essenciais são uma espécie de veias onde corre o sangue do desenvolvimento.

Permitam-me destacar algumas das ideias que mais me marcaram ao ler 3 vezes o livro de Assif Osman:
No campo das instituições, Assif aprofunda a distinção entre instituições inclusivas, que promovem justiça e participação, e instituições extractivas, que concentram poder e perpetuam desigualdades. Propõe romper com ciclos viciosos, e iniciar ciclos virtuosos de reforma institucional. Defende reformas por dentro – com profissionalização, digitalização e meritocracia – e por fora, com descentralização e fortalecimento da fiscalização. Valoriza a cidadania activa como motor da mudança, através da educação cívica, do jornalismo independente e da participação comunitária. Traz exemplos inspiradores de países que souberam construir instituições eficazes, com visão, realismo e adaptabilidade – como Cabo Verde, Botswana, Singapura e Vietname.

No campo das infraestruturas, Assif encara-as como instrumentos de cidadania e inclusão, não apenas como obras físicas. Denuncia a desigualdade territorial e propõe uma redistribuição estratégica que integre o norte e o interior rural. Apresenta um “business case” nacional: um plano ousado de investimento de 30 mil milhões de dólares em cinco anos, com retorno económico e social. Enxerga a digitalização como oportunidade para modernizar o Estado, combater a corrupção e incluir os jovens na economia global. Alerta para a importância da sustentabilidade e manutenção, propondo contratos por desempenho e planeamento de longo prazo.

Tempo de renovação do compromisso
Este livro surge num momento crucial e desafiante. Moçambique acaba de celebrar cinco décadas de independência, e precisa agora de renovar o seu compromisso com o futuro. O país enfrenta desafios institucionais persistentes e défices infraestruturais profundos.

E precisa de uma nova geração de líderes e cidadãos que pensem o país com os pés no chão, ambição e responsabilidade. E ai está um desafio homérico nas mãos de Daniel Francisco Chapo, o Primeiro Presidente de Moçambique que nasceu depois da independência, e que está já a enfrentar as “ondas turbulentas do mar alto”. Ele tem consciência que o fortalecimento das instituições e a implantação de modernas infraestruturas são duas facetas complementares para induzir o desenvolvimento inclusivo e sustentável do país, porque para a melhoria do ambiente de negócios importam as infraestruturas físicas, mas também as institucionais.

Este livro é para todos os moçambicanos que se recusam a desistir da ideia de que o futuro pode ser melhor que o passado e o presente, e está ao nosso alcance.É para os decisores políticos, servidores públicos, empresários, investidores, académicos, jovens, actores da sociedade civil e cidadãos comuns. É um apelo à construção colectiva de um país onde o futuro não seja apenas uma esperança vaga, mas uma obra pensada, planeada e posta em marcha com visão, ambição e determinação.

Hoje, ao lançar-se “Os I’s do Futuro”, lançamos também um desafio: que este livro não seja apenas lido, mas vivido e que ajude a destilar e fertilizar novas ideias, pavimentar abordagens arrojadas e a injectar nova adrenalina na acção de mudança e transformação do país. Que inspire debates, políticas, reformas e acções de tipo novo. Que nos ajude a fazer dos próximos 50 anos uma história de progresso, justiça e inclusão, onde nenhum moçambicano fique para trás.

Sociedade civil como agente transformador
Permitam-me partilhar algumas ideias que podem enriquecer ainda mais este debate e abrir novas janelas de oportunidades para aprofundar, complementar e desafiar construtivamente o pensamento que Assif nos oferece neste seu primeiro, dos muitos livros que certamente virão.

Podemos, por exemplo, explorar com mais profundidade o papel da sociedade civil como agente transformador. O livro valoriza a cidadania activa, mas obviamente há mais espaço para expandir a discussão sobre como associações comunitárias, movimentos juvenis e organizações locais podem ser protagonistas na reforma institucional e na gestão de infraestruturas.

Também é pertinente discutir como Moçambique pode construir e implementar uma estratégia de desenvolvimento menos dependente de modelos externos, para garantir a efectiva independência económica, que está na centralidade da visão da Administração Chapo. O “business case” proposto é ambicioso e necessário, mas exige que o país reforce a sua capacidade interna de planear, negociar e executar com rigor, disciplina, autonomia e credibilidade, o futuro sem fome, sem pobreza, sem desigualdades sociais e espaciais abismais e sem desemprego.

Outro ponto que merece atenção é a integração da sustentabilidade ambiental como eixo central da estratégia infraestrutural. Num país altamente vulnerável às alterações climáticas, o planeamento deve incorporar soluções verdes, gestão de riscos e infraestruturas resilientes.

Além disso, a educação – enquanto infraestrutura invisível – deve ser tida como um pilar estratégico por direito próprio. Sem uma população educada e consciente, nenhuma reforma institucional ou investimento físico será verdadeiramente transformador e perdurará perante as vicissitudes do tempo e das incertezas e riscos do contexto global e geoestratégico repleto de incertezas e adversidades.

É importante também reconhecer que a reforma institucional exige tempo, estabilidade e uma cultura política e social que ainda está em construção. O livro aposta com coragem na possibilidade de mudança, e nós devemos estar ancorados nesse desiderato com profundo realismo, persistência e compromisso colectivo.

Estas ideias não são contrapontos — são convites ao aprofundamento. Porque um livro como este não se esgota na leitura: ele abre caminhos, provoca reflexão, gera interpelações e exige continuidade.

Parabéns Cabo Delgado!
Quero agradecer ao Assif por me ter convidado para dizer algumas palavras nesta importante cerimónia. Sei que pessoas mais abalizadas no assunto poderiam fazer melhor este papel, e expresso a minha gratidão por ele (o Assif) me surpreender com esta “convocatória”. Uma palavra de respeito e consideração ao Meu Amigo Osman Yacub, Pai do Assif, que conheci muito antes do filho, e que é uma verdadeira biblioteca humana, fonte de múltiplos saberes e um grande Professor com P maiúsculo.

Já disse ao autor para poder vir ao MPD apresentar este livro à uma audiência de planificadores, desenvolvimentistas, economistas, académicos, empresários, activistas sociais, enfim, para poder partilhar a sua visão, discutir ideias e caminhos alternativos, e falar para moçambicanos que se preocupam com Moçambique e o seu futuro.

Parabéns, Assif Osman, a sua família, parentes e amigos. Parabéns a Cabo Delgado por gerar um filho tão apegado à terra e às gentes da terra.

E obrigado por nos lembrar que o futuro começa agora – e que depende de todos nós.

*Texto de apresentação, pelo autor (que é Ministro da Planificação e Desenvolvimento), do livro Os I’s do Futuro, do economista e empresário Assif Osman, lançado em Pemba, Cabo Delgado, a 9 de Agosto de 2025.