Pela Boca Morre o Peixe…

3 de September, 2025

Escrito por Milton Machel

Coloquemos as coisas como deve ser: claro, curto e grosso. Todo o protocolo observado, com a permissão de Sua Excelência o Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, conferida em seu Discurso triunfal dos primeiros 100 dias de Governação de Moçambique rumo à Independência Económica. O badalado concurso de atribuição da digitalização das cadeias de valor do algodão não foi uma nhonga, é uma bolada. Bolada do Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas, Roberto MITO Albino. Uma bolada que enterra o mito de que o Governo de Chapo vai combater os ‘’corruptos, boladores e nhonguistas’’ – caso o Ministro Mito se mantenha neste Governo cheio de potenciais boladeiros, nhonguistas e lobistas, dada a origem e actividade carreirista de muitos deles: empresários ou coisa parecida.

As aparências não iludem, porque as coincidências, neste caso, configuram evidências, cristalinas como a água.

A primeira coincidência. Roberto Mito Albino foi nomeado ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas a 17 de Janeiro de 2025. No dia 08 de Abril deste ano, foi criada a Future Technologies of Mozambique, SA. Qual festa de sua apresentação ao mundo dos negócios – mais públicos que privados -, a 16 de Agosto deste mês de Agosto que amanhã finda a Future Technologies recebeu o presente de 4 meses de operação: ganhou uma licitação publica milionária, quatro dias após a data-limite de candidatura (12 de Agosto) e dois dias após a abertura das propostas (14 de Agosto) do concurso público n.º 35A001641/IAOM/CP/16/2025, para a contratação de serviços de desenvolvimento de uma plataforma para a digitalização das cadeias de valor das culturas do algodão e oleaginosas – sob égide do Instituto de Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), tutelado pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.

O fio condutor que torna estas coincidências uma evidência pode ser encontrado numa prática corrupta que em outras legislações se chama de insider trading. Basicamente, adaptando ao nosso contexto, trata-se de um funcionário ou quadro de uma entidade, com acesso privilegiado a informação sobre futuros desenvolvimentos, passar essa informação de forma fraudulenta a entes alheios à essa entidade, mas altamente interessados, com o propósito de tirar(em) proveito da mesma. Ora, o ministro Roberto Mito Albino tem acesso à informação classificada do seu sector. É uma coincidência gritante a Future Technologies, recém-criada, estar tão bem informada sobre um negócio anunciado no ano passado e praticamente tratar de expedir sua prontidão para o mesmo, ao ponto de acabar ganhando o mesmo, com a proposta mais cara e embora seja a executante menos experiente. Mas, passemos para a segunda coincidência, que não por acaso rima com evidência.

Um concurso perfeito

De acordo com uma denúncia a que ‘’Carta’’ teve acesso, embora não haja um período específico para a tomada de decisão, abertas as propostas, é de lei que, no processo de avaliação e qualificação, o júri notifique os concorrente a sanarem irregularidades encontradas em suas propostas, num prazo não inferior a dois dias úteis. Assim estabelece o artigo 59 do Decreto n.º 79/2022, de 30 de Dezembro, que aprova o Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado. A grande coincidência aqui reside no facto de, havendo vencedor (a Future Technologies), e os concorrentes perdedores sido notificados, o concurso ter sido perfeito. Ou seja, o júri não encontrou nada de irregular nas propostas de todas as empresas que concorreram, apenas encontrou o ‘’justo vencedor’’, logo, o mais perfeito dos perfeitos. Bruxo!!!

Descendo ou subindo a escadaria das evidências, aliás, coincidências incríveis, ficamos a saber que a empresa vencedora não reúne os requisitos mínimos exigidos. Ou seja, deveria ser chumbada liminarmente. Mas, como assim!? Caro leitor, nos enganamos, não se trata de apenas uma evidencia, trata-se de uma montanhas delas.

Primeiro: o concurso exigia o certificado de inscrição no Cadastro Único de Empreiteiros de Obras Públicas, Fornecedores de Bens e de Prestadores de Serviços ao Estado. Uma pesquisa básica na base de dados da UFSA (Unidade Funcional de Supervisão das Aquisições) mostra que não está inscrita.

Segundo: o concurso exigia ainda que a facturação média anual nos três últimos exercícios fiscais (anuais) devia ser igual ou superior ao valor fixado nos documentos do concurso; e uma declaração emitida por entidades públicas ou privadas de que o concorrente adquiriu experiência em actividades com características técnicas similares às do objecto da contratação. Com apenas quatro meses de existência, A Future Technologies of Mozambique, SA só tem futuro e nenhum passado a apresentar: não tinha tais documentos, incluindo as certidões de quitação fiscal e da segurança social, que são exigidas em todos os concursos públicos.

Terceiro: o concurso exigia que o capital social não fosse inferior ao montante fixado no documento do concurso ou património líquido no último exercício fiscal. A Future Technologies of Mozambique, SA só tem um capital social de 1.000.000,00 Meticais, um valor inferior ao do concurso.

Mito e Júnior, Sociedade Anónima

Compulsado o caderno das coincidências montanhosas, passemos à evidência original de como e porquê este badalado concurso não passou de uma bolada do Ministro Mito: a empresa que se propõe entregar ao mercado tecnologias de futuro em Moçambique pertence a Paulo Auade Júnior e seus irmãos. Paulo Auade é Júnior (filho) de Paulo Auade, antigo Governador de Tete. Paulo Auade Jr. é (através da Flamingo Investimentos) sócio de Roberto Mito Albino na empresa Donawafika Investiments Moçambique, SA.

Paulo Auade, o pai, foi Governador de Tete, na mesma altura em que o Roberto Mito Albino era Director Geral da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze, braço económico do Estado Moçambicano com a incumbência de fomentar o investimento em cadeias de valor produtivas e induzir o desenvolvimento do Vale do Zambeze. A empresa de Mito e Júnior foi criada nessa altura.

Quais eram as competências de Roberto Mito Albino enquanto servidor público na Agência do Vale do Zambeze, cargo do qual pulou para o de Ministro? Entre várias, destacamos estas:

a) Dirigir e representar a Agência do Zambeze no plano interno e internacional;
c) Submeter à aprovação do Ministro de tutela as propostas dos planos de actividade e orçamento da Agência do Zambeze;
d) Mobilizar recursos financeiros para a implementação de projectos e programas;
e) Propor ao Ministro de tutela medidas legais ou outras consideradas recomendáveis para o melhor desempenho das suas atribuições;
f) Submeter à aprovação do Ministro de tutela os relatórios periódicos relativos ao desempenho da Agência do Zambeze bem como o relatório anual sobre a execução do orçamento.

Por que trouxemos o passado do Ministro Mito, passado no qual, baseado em Tete, ele lidava bastante com o Governador Paulo Auade? O actual Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas é proprietário de duas empresas do sector agrário, nomeadamente, a Umbelzi Investimentos – Sociedade por Quotas Unipessoal, Limitada e a Donawafika Investiments Moçambique, S.A, onde é sócio de Paulo Auade Júnior, o campeão da digitalização das cadeias de valor das culturas do algodão e oleaginosas.

Será interessante perceber se o objecto social e as actividades realizadas por essas empresas não colidem, ou seja, coincidem com os interesses da Agência do Zambeze.

“O Ministro é inocente, são cabalas!’’

Quarenta e oito horas após a denúncia pública, reforçada por matérias publicadas na semana passada pelo Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) – uma organização da sociedade civil que muitas vezes se confunde com uma agência de notícias – e esta semana pelo Centro de Integridade Pública (CIP), o MAAP veio a público, na quarta-feira, 27, “esclarecer o processo”. O MAAP inocentou o titular do pelouro, Roberto Mito Albino, por um lado, e, por outro, anunciou a suspensão do concurso, enquanto a Inspecção Geral do Ministério averigua os factos ocorridos.

Na nota pública, o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas confirma que Roberto Mito Albino é, sim, sócio da DonaWafica, SA, detendo 2% da sociedade, na qual a Flamingo Lda. (co-proprietária da Future Technologies of Mozambique) detém 24% das acções. Porém, “a empresa DonaWafica, criada em 2015, não chegou a ter operações”, dizia o comunicado.

Segundo o MAAP, o polémico concurso público foi lançado pelo IAOM “sem interferência externa” por se tratar de uma instituição com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, pelo que “os processos de contratação não são alvo de qualquer acto administrativo – em toda a sua extensão – da parte do Ministro ou dos Secretários de Estado”.

O MAAP afirma que o concurso foi lançado no dia 19 de Julho, com o objectivo de integrar, numa única plataforma, todos processos operacionais, administrativos e comerciais que decorrem no subsector, “como um mecanismo de melhorar a prestação dos serviços, bem como a interação entre os vários intervenientes”.

“Da avaliação realizada, foi aprovada em primeiro lugar a proposta apresentada pela Future Technologies of Mozambique, com o certificado da UFSA nº 2025A000026906PE, parceira da Inspur Software Technology Co. Ltd., pelo facto de ter apresentado a solução técnica considerada melhor e mais realista, contendo a integração dos sete módulos exigidos pelo IAOM, IP”, diz a nota de imprensa, de duas páginas.

Para o MAAP, “tudo o que tem sido veiculado na imprensa e noutras plataformas não passa de uma tentativa premeditada de confundir a opinião pública, com meras especulações para passar a ideia de que o Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas interferiu no processo de contratação em causa”.

A entidade acrescentava ainda que o processo de contratação “corre os seus trâmites nas outras instâncias, em observância aos procedimentos exigidos pela legislação vigente”. Diz também que foi accionada a Inspecção Geral do Ministério “para aferir in loco, o processo em alusão junto do IAOM, IP, visando atestar a conformidade legal do mesmo, enquanto se aguarda pelo pronunciamento ulterior das outras entidades supervenientes”.

“Enquanto decorrem os trabalhos de inspecção, interinamente, os processos relacionados com o concurso estarão suspensos e tão logo que tenhamos novos desenvolvimentos sobre o assunto, prestaremos a devida informação ao público em geral pelas mesmas vias”, afirma o MAAP, assegurando ainda que se rege por princípios de independência, imparcialidade e isenção e que “respeita e vai continuar a respeitar a lei e as demais decisões emanadas pelos demais órgãos competentes do Estado moçambicano”.

O fim precoce de um mito

Todo o arrazoado do MAAP não desmente as coincidências arroladas por ‘’Carta’’ e não derruba o facto de a Future Technologies of Mozambique, SA ter vencido o concurso após apresentar a proposta económico-financeira mais cara entre os concorrentes: 129.862.382,80 Meticais. A segunda proposta mais onerosa (126.424.554,60 Meticais) foi feita pela Intellica, que já ganhou bastantes concursos públicos do Estado e no passado já pertenceu ao portefólio de empresas do grupo familiar do antecessor (Celso Correira) de Roberto Mito Albino na Agricultura. A Quidgest Software Plant Lda (109.563.504,52 Meticais) e a Vodacom Moçambique (102.166.185,00 Meticais) apresentaram a terceira e quarta propostas mais caras.

Em sentido contrário, a 2 Business PHC Experts apresentou a proposta mais acessível, de 11.295.596,00 Meticais, seguida pela LA e S Services Lda. (68.324.000,00 Meticais) e pela OLOGA Sistema Informático Lda. (80.000.000,00 Meticais).

Com os concorrentes desqualificados a levantarem suspeição sobre a escolha da Future Technologies Mozambique, cabia ao Ministro da Agricultura, Ambiente e Pescas responder aos recursos hierárquicos. A ligação empresarial que mantém com os proprietários da empresa vencedora coloca-o em manifesto conflito de interesses.

A denúncia a que “Carta” teve acesso exigia a abertura de uma auditoria independente ao processo de adjudicação do concurso em referência; a suspensão imediata dos efeitos da adjudicação até à conclusão da devida investigação; e a intervenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção, da Procuradoria-Geral da República e do Tribunal Administrativo, a fim de se apurar responsabilidades legais e criminais. Meia-vitória, o concurso se encontra cancelado, quando Paulo Auade Jr. já esfregava as mãos, tanto que durante a presente edição da FACIM (Feira Internacional de Moçambique) deu um talk-show, na manhã de quarta-feira, 27, sobre o novo modelo de digitalização no sector da agricultura, no stand do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.

Com este rol de evidências de uma ‘’bolada’’ do Ministro Mito, o Governo de Daniel Francisco Chapo protagoniza um filme triste para a esfera pública. O espalhafato desta ‘’bolada’’ significará o funeral de um mito: o mito de que o Governo de Daniel Francisco Chapo vai realizar as promessas de combate cerrado aos ‘’corruptos, boladores, nhonguistas’’ da coisa pública, anunciado no seu triunfante discurso por ocasião do cumprimento de mais de 90 por cento das metas dos primeiros cem dias de Governação. Se o Ministro Mito resistir a esta polémica, intacto. A montanha de promessas de Chapo pode parir um rato: o funeral do Mito da incorruptibilidade. Tem o martelo e a caneta, o Presidente Daniel Francisco Chapo. Ou, pela boca morre o peixe…