Sir Motors
Nesta sexta-feira, uma operação conjunta da Polícia de Trânsito (PT) e do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), trabalhando no terminal rodoviário da Junta, na cidade de Maputo, e em Nhongonhane, em Marracuene, província de Maputo, “constatou que 95% daqueles que exercem a actividade de motoristas de transporte de passageiros não têm carta compatível”. Mas têm carta de condução passada pelo INATRO.
Na mesma sexta-feira, o bem-intencionado Presidente do Conselho de Administração do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Eng. Nunes, vestiu fato-macaco e foi também ao terreno. Disse-nos uma fonte, ele ficou escandalizado com o que viu e viveu. “Ele está horrorizado. Diz que não há condutor de chapa com documentos completos”.
O PCA saiu do terreno com uma forte suspeita. De quê? O PCA suspeita que “há ali um complô” contra o governo. Mas não! E comentou para quem o acompanhava: “não sei se isto um dia acaba”. Obviamente que o quadro vem de longe, de muito, muito longe. Nunes encontrou motoristas sem carta de serviço público, outros que conduzem carros de 15 lugares, mas com 25 pessoas, uns com cartas de condução fora de prazo e outros ainda com guias de condução provisórias emitidas por agentes da PT, carros com deficiências mecânicas, problemas de iluminação, falta de triângulos e coletes. Um enorme oceano de irregularidades!
Ele foi ao terreno dois dias depois de dois acidentes que ceifaram a vida de 35 pessoas em Maputo e Gaza. Há que sempre morrer gente para se começar a falar de coisas que todos nós sabemos e às quais fazemos vista grossa, para as autoridades irem à rua. Foi sempre assim em Moçambique. A reacção depois da tragédia.
O novo Governo de Chapo não é composto por gente que acaba de chegar de Marte, ilustres desconhecedores do problema que agora emite sinais de alerta. Nunes está no INATRO desde o anterior governo de Filipe Nyusi. O actual Secretário do Estado de Transportes e Logística, Chinguane Mabote, era anteriormente PCA do INATRO. Mabote esteve nesta semana em Gaza onde também mostrou sua indignação, como se tivesse sido confrontado com uma nova realidade.
A mortandade nas estradas de Moçambique tem raízes nos vários anos de laxismo, incúria, corrupção desmedida e a falta de enforcement da legislação. Vigorou sempre uma tremenda ausência de governação, a qual promove os desmandos nas ruas de Moçambique. Essa ausência funciona como que um incentivo para a prevaricação, provocando a matança sem dó nem piedade.
Vivemos uma gritante falta de autoridade, no contexto de administração pública paupérrima, corroída pela incompetência e o inevitável cabritismo. Essa ausência de autoridade é a principal fonte da mortandade. Na ausência de uma ordem expressa para matar nas estradas, a omissão substitui essa ordem, onde os operadores actuam com impunidade, movidos pela ganância. O resultado é a banalização da morte.
E numa outra leitura filosófica, estamos perante a banalidade do mal. Os motoristas agem movidos por esse impulso de desgoverno: um desgoverno que promove a morte.
Consta que, em 2011, aquando da reforma do antigo Código de Estrada, mais de 50.000 cartas dos “chapeiros” eram falsas, mas elas constavam do sistema do INATRO como sendo verdadeiras. Como assim?
Mas hoje, diante da tragédia, a culpa disto tudo é dos operadores, dos incautos motoristas. Ninguém olha para a complexidade do problema e para as responsabilidades dos governos.
Os condutores não possuem habilitações. Quem os deixa circular? Os carros não têm condições mecânicas para circular. De quem é a responsabilidade? As estradas não estão em condições de serem consideradas estradas. De quem é culpa? É esperado que o Governo de Chapo traga a breve trecho um conjunto de medidas para minimizar o problema. Para isso, é preciso que haja uma dose razoável de bom senso para se discernir o que é que está a falhar na administração pública do sector dos transportes.
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