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1. Cutucar a onça com vara curta
Quando o Presidente Mwai Kibaki, do Quénia, ganha as eleições presidenciais em 2022, sucedendo a Daniel Arap Moi, ele vai anunciar como uma das suas mais vibrantes bandeiras o combate cerrado à corrupção. No esforço de concretizar este seu objectivo estratégico, Kibaki vai criar um pelouro específico junto da Presidência: o Secretário Permanente para a Governação e Ética – entidade estatal dotada de poderes extraordinários e plenipotenciários, que incluem acesso directo ao Chefe de Estado a qualquer hora.
O poderoso cargo vai ser atribuído a John Githongo, renomado jornalista investigativo e antigo Director Executivo, no Quénia, da Transparência Internacional (TPI) – uma ONG anti-corrupção, equivalente ao Centro de Integridade Pública (CIP) aqui em Moçambique. A palavra de ordem que Githongo recebe do Presidente é: “limpa o terreno! Tem o meio apoio total!”
Porém, ao cabo de curto período de tempo, Githongo é neutralizado, por uma rede tentacular de membros do próprio governo de Kibaki, que levam o Presidente a anunciar a sua exoneração, através de uma frase introduzida sorrateiramente num discurso presidencial à Nação. Porque Githongo estava a bloquear os interesses da tribo Luo, a tribo do Presidente, quando era agora … a sua vez de comer!
Lembrei-me desta estória, com algum temor, ao ouvir o Presidente da República, Daniel Chapo, anunciar o plano de criação (ou, melhor, reposição) do cargo de Inspector-Geral do Estado, tendo como principal foco o combate à corrupção.
A pergunta de reflexão que a experiência – mal sucedida! – de Kibaki, parece fazer-nos é a seguinte: “será suficiente criar um ´herói anti-corrupção´ para enfrentar um sistema estruturalmente assente em condutas desviantes e imorais, desde os processos de ascensão a cargos públicos através do próprio Partido que gere o Estado, incluindo a compra de consciências, até à assinatura de contratos lesa-pátria para a exploração de recursos naturais do país por interesses estrangeiros? Não estaremos à vista de um “camicase” com espada de pau, com poderes apenas para “cutucar a onça com vara curta”, qual Githongo ´made in Mozambique´?
2. O ´tigre de papel´ de Kibaki
A corrupção no Quénia esteve sempre associada às tribos de cada Presidente: durante a presidência de Kenyatta, o poder circulava entre os Kikuyo, a tribo maioritária do país. Com Arap Moi, ascendeu ao poder a tribo dos Kalenjin, que passou a controlar a máquina do Estado, garantindo o acesso aos recursos do país. Agora, Kibaki, da tribo Luo, representava a ascensão, finalmente, dos seus, aos recursos do país.
Porém, quando Mwai Kibaki ganha as eleições presidenciais em 2022, ele vinha de duas derrotas em 1992 e 2000 a favor de Arap Moi, que estava no poder desde 1978. Por sua vez, Moi tinha sucedido a Jomo Kenyatta, o Presidente-Fundador do Estado Queniano.
Enquanto líder da oposição no Parlamento, Kibaki tinha desenvolvido um forte discurso anti-corrupção, atacando ferozmente o seu rival, de quem, aliás, tinha sido vice-Presidente ao longo de 10 anos: de 1978 a 1988. Kibaki consolidou a sua ruptura com Arap Moi quando, em 1991, com a restauração da democracia multipartidária, ele funda o seu próprio partido político, o Partido Democrático, DP.
No seu discurso de tomada de posse, como Presidente da República, Kibaki vai reiterar, em termos muito resolutos, “tolerância zero à corrupção”. O seu combate à corrupção incluiu, até, ordens para a retirada de suas fotos em gabinetes (oficiais ou privados), considerando que em alguns escritórios privados ele aparecia em foto de corpo inteiro e em espeças molduras feitas de madeira rara!
Na sequência, procurando dar conteúdo prático ao seu discurso anti-corrupção, nomeadamente parecendo que se pretende livrar das tentaculares teias tribalistas dos Luo, o Presidente Kibaki vai criar junto do seu Gabinete o cargo de Secretário Permanente para a Governação e a Ética, uma entidade estatal dotada de poderes extraordinários e plenipotenciários, que incluem acesso directo ao Chefe de Estado a qualquer hora. O poderoso cargo vai ser atribuído a John Githongo, já antes conhecido com combatente destemido da corrupção, quando líder da ONG Transparência Internacional.
Na sua acção inspectiva, e apoiado por uma equipa técnica todo-poderosa, Githongo vai arrastar para a barra do tribunal um largo número de membros da era de Arap Moi, incluindo Ministros e gestores de topo de empresas públicas estratégicas.
Porém, sem demora, Githongo vai começar a dar-se conta de estar a desafiar a pele de uma jiboia, que parece prolongar-se sem fim, que pode puxa-lo até mata adentro.
O Secretário Permanente Anti-Corrupção vai, em particular, dar-se conta da existência de um tenebroso, escabroso e escarpado esquema de saque milionário ao Estado, um complexo esquema de alta corrupção, envolvendo Ministros de áreas estratégicas como: Justiça, Defesa e Segurança e Finanças…
Através de uma empresa fantasma denominada Anglo Leasing, baseada em Londres, os malfeitores, titulares destas pastas e instituições subordinadas, encomendavam equipamento sofisticado, de tecnologia de ponta, supostamente destinado à modernização das Forças de Defesa e Segurança do Quênia. Por seu lado, uma única empresa, chamada a “Project Nexus”, “ganhava” estes concursos, afinal sumulados!
Ao longo de anos, a gangue de criminosos, encapotados com títulos de Ministros, celebrou um total de 18 contratos, através dos quais saqueou ao Estado pelo menos 751 milhões de dólares…
3. Presidente manietado
A uma certa altura, sentindo-se demasiado incomodada pelo “Czar anti-corrupção”, a gangue procura transforma-lo em seu aliado e justifica os seus actos criminosos da forma mais cândida possível: o Secretário de Ética Governativa devia saber que esta era …a nossa vez de comer! Nós, os Luo!
Mas como Githongo não se mostrasse imediatamente aberto a “colaborar”, acabaria sendo “desmontado” da forma mais ignóbil possível: numa comunicação à Nação, o Presidente Kibaki anunciou a exoneração do todo-poderoso Secretário de Estado Anti-Corrupção: o Presidente fez este anúncio lendo uma frase alegadamente introduzida no seu discurso, pelo Ministro da Justiça! Surpreso, o Presidente não poderia, contudo, recuar, dizendo à Nação que não tinha dito o que afinal disse, de viva voz e em discurso solene, à Nação!
A estória, rocambolesca, e longa, acabaria por levar Githongo a deixar o Quénia e a procurar refúgio na Inglaterra, a partir donde ele vai abrir dossiês secretos, revelando escândalos de alta corrupção no Governo do Presidente que lhe tinha confiado, exactamente, a missão de a combater. Porém, a partir de Nairobi ele é violentamente atacado por batalhões de “patriotas”, que o acusam de ser “vende-Pátria” ao serviço da mão externa ocidental.
Esta saga vai contribuir grandemente para o sangrento conflito pós-eleitoral de 2007, que colocou sobretudo em confrontação, Raila Odinga (Kalenjin) e de novo Kibaki (Luo). Kibaki é proclamado vencedor com uma margem mínima, o que vai desencadear uma crise pós-eleitoral sangrenta, que se prolongou de Dezembro de 2007 a Fevereiro de 2008, com um balanço de mais de 1000 mortos e 6000 feridos. Aos kalenjin, de Rahil Odinga, tinha também chegado a sua vez…de comer!
Ora, entre nós, mesmo que aos sussurros, ouve-se dizer que, com ou sem Inspector-Geral do Estado… agora é a vez do Centro comer!
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