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24 de June, 2025

50 Anos de Independência em Moçambique: Entre a memória e o esquecimento

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Introdução

Ao aproximarmo-nos do marco de meio século da nossa independência, a 25 de junho de 2025, impõe-se uma reflexão sóbria e profunda. Cinquenta anos representam a travessia de uma geração inteira. Para nós, que nascemos pouco depois da euforia da liberdade, como eu em 1978, a história de Moçambique não é apenas um campo de estudo, mas a narrativa que moldou as nossas vidas, as nossas esperanças e as nossas desilusões. Inspirado pela provocação do historiador Vinay Lal – historiador e professor na Universidade da Califórnia em Los Angeles (UCLA), onde leciona no Departamento de História e no programa de Estudos Asiático-Americanos, com especialização em história da Índia, pensamento pós-colonial, cinema indiano, Gandhi e epistemologias do Sul Global – , que nos convida a ver a história não só como um acto de lembrar, mas também de esquecer, o presente artigo propõe-se a desconstruir o que guardámos e o que descartámos das nossas memórias colectivas. O objectivo não é reescrever o passado, mas sim reinterpretar a sua utilidade para os próximos cinquenta anos. O simples facto de existirmos como nação soberana é a vitória fundamental que nos autoriza a sonhar. Contudo, para que esse sonho seja profícuo, precisamos de encarar a nossa história não como um destino, mas como um repertório de lições.

1.O fardo do conflito: lembrar a agência, esquecer a vitimização

A narrativa dominante sobre a nossa história pós-independência, particularmente sobre a guerra civil (1977-1992), é a de uma agressão externa. Afirmamos, com toda a razão, que o conflito nos foi imposto. A RENAMO foi uma criação do regime minoritário da Rodésia, posteriormente apadrinhada pelo Apartheid sul-africano, com o objectivo claro de desestabilizar o nosso jovem Estado, que ousara apoiar os movimentos de libertação da região. Esta é a memória que devemos reter: a brutalidade de um contexto geopolítico que nos transformou num campo de batalha da Guerra Fria e da luta contra o racismo institucionalizado. Esquecer isto seria apagar o heroísmo e a resiliência de um povo que pagou um preço altíssimo pela sua solidariedade e pelos seus princípios.

No entanto, a análise de Lal sobre a história como servidão adverte-nos contra narrativas que, mesmo sendo verdadeiras, nos paralisam. A memória da agressão externa, quando se torna a única explicação, transforma-se numa forma de servidão intelectual. Ela fomenta uma cultura de vitimização que nos isenta da responsabilidade de examinar as nossas próprias falhas. E é aqui que o exercício de “lembrar” se torna mais complexo e doloroso.

O que precisamos de lembrar, e que talvez tenhamos preferido esquecer, é a nossa própria agência na escalada e perpetuação do conflito. Devemos questionar: era a guerra civil, na sua devastadora magnitude, totalmente inevitável? A resposta honesta é, provavelmente, não. A FRELIMO, no seu zelo revolucionário, implementou políticas que alienaram vastos sectores da população. A centralização excessiva do poder, a perseguição a autoridades tradicionais e líderes religiosos, as “aldeias comunais” que desenraizaram comunidades inteiras e a supressão da dissidência criaram um terreno fértil de descontentamento. Este descontentamento não criou a RENAMO, mas forneceu-lhe recrutas e uma base social que os seus patronos externos, por si sós, jamais conseguiriam garantir.

Lembrar isto não é trair a pátria ou diminuir a culpa dos agressores externos. É, pelo contrário, um acto de soberania intelectual. É reconhecer que, mesmo sob ataque, tínhamos escolhas. A incapacidade de gerir as nossas próprias diversidades internas – políticas, étnicas, religiosas e culturais – foi a nossa maior vulnerabilidade.

Este padrão, infelizmente, não terminou em 1992. As tensões pós-eleitorais, os conflitos de baixa intensidade e a recente insurgência em Cabo Delgado, embora com dinâmicas próprias, ecoam esta falha primordial. O terrorismo, tal como a guerra civil, tem uma clara dimensão externa e instrumentalizada. Contudo, floresce sobre as mesmas fissuras que ignorámos durante décadas: a pobreza extrema, a desigualdade, a exclusão social e a percepção de que o Estado serve uma elite e não a nação.

Para os próximos cinquenta anos, a lição a ser lembrada é esta: a nossa segurança nacional depende menos da força militar e mais da nossa capacidade de construir uma nação verdadeiramente inclusiva. Devemos esquecer a narrativa simplista de que somos apenas vítimas de conspirações externas e lembrar que a nossa maior defesa é um contrato social robusto, onde cada moçambicano se sente parte integrante do projecto nacional. A instrumentalização de identidades étnicas e regionais, que vemos ressurgir perigosamente, só pode ser combatida com uma cidadania plena e oportunidades partilhadas.

2.O labirinto do desenvolvimento: lembrar o sucesso, esquecer a ilusão

A segunda grande saga dos nossos cinquenta anos tem sido a busca por um modelo de desenvolvimento. Esta busca assemelha-se a um longo e sinuoso labirinto, onde experimentámos diferentes caminhos com resultados ambíguos. Seguindo o quadro de Lal, que critica a noção de “desenvolvimento” como uma imposição que condena o Sul a viver a história do Norte, precisamos de dissecar a nossa própria experiência.

A primeira fase, do socialismo marxista-leninista (1977-1986), deve ser lembrada não com o desprezo dogmático com que é frequentemente tratada hoje, mas com um olhar crítico e honesto. Devemos lembrar o sucesso notável na expansão do acesso à educação e à saúde. Pela primeira vez, o Estado chegou a zonas rurais onde a presença colonial fora meramente extractiva. Milhões de moçambicanos foram alfabetizados e vacinados. Este foi o cumprimento de uma promessa central da libertação e é um legado inegável. Lembrar isto é valorizar a ideia de que o desenvolvimento deve ter como centro o bem-estar humano.

O que devemos esquecer, no entanto, é a ilusão de que este modelo era sustentável ou adequado à nossa realidade. A centralização económica, a eliminação da iniciativa privada e a colectivização forçada da terra sufocaram a produção, geraram ineficiência e contribuíram para a crise económica que agravou o impacto da guerra. Devemos esquecer a arrogância de acreditar que um decreto pode mudar a realidade económica de um país sem considerar a sua cultura, a sua história e a agência dos seus cidadãos.

A segunda fase, com a adopção do Programa de Reestruturação Económica (PRE) em 1987 e a transição para uma economia de mercado, trouxe um novo conjunto de memórias e esquecimentos. Devemos lembrar que esta viragem, impulsionada pelo FMI e pelo Banco Mundial, foi crucial para acabar com o isolamento económico e para criar as bases da recuperação pós-guerra. A liberalização permitiu o surgimento de um sector privado dinâmico e atraiu o investimento estrangeiro de que o país desesperadamente precisava.

Contudo, devemos esquecer a narrativa de que o mercado, por si só, é a solução. A privatização apressada e muitas vezes pouco transparente de empresas estatais criou uma elite económica, frequentemente ligada ao poder político, aprofundando as desigualdades. A dependência do investimento directo estrangeiro, especialmente no sector extractivo (gás, carvão, areias pesadas), ensinou-nos uma dura lição: quem vem explorar um recurso não vem para nos desenvolver. O seu objectivo primordial é o lucro. Se a nossa resposta se limitar a cobrar impostos, seremos perpetuamente fornecedores de matéria-prima barata e assistiremos à dilapidação dos nossos recursos sem um desenvolvimento endógeno real. O escândalo das “dívidas ocultas” é a memória mais trágica desta fase – um lembrete brutal de como a busca por atalhos financeiros, sem transparência e sem um projecto nacional claro, pode levar à ruína.

O sucesso a ser lembrado e replicado reside nos nichos onde mostrámos engenho: o agronegócio que consegue exportar com valor acrescentado, o turismo que valoriza a nossa cultura e biodiversidade, a economia digital que floresce nos centros urbanos. São estes os embriões de um modelo próprio. O que devemos esquecer é a ideia de “mega-projectos” como bala de prata. O nosso futuro não está apenas nos gasodutos, mas na capacidade de transformar a mandioca em farinha industrial, de ligar o pequeno agricultor ao mercado formal, de criar um ecossistema de inovação que resolva problemas locais.

Conclusão: sonhar a partir da nossa própria História

Cinquenta anos de independência legaram-nos um país complexo, ferido, mas resiliente, cheio de potencial, mas acorrentado a padrões de comportamento que precisam de ser quebrados. O exercício de lembrar e esquecer não é académico; é uma ferramenta de sobrevivência e de projecção para o futuro.

Devemos lembrar-nos da nossa capacidade de resistir à agressão externa, mas também da nossa responsabilidade interna nos conflitos que nos assolaram. Devemos lembrar-nos do idealismo que nos deu escolas e hospitais, mas esquecer a ingenuidade de modelos económicos que ignoraram a nossa realidade. Acima de tudo, devemos esquecer a ideia de que o nosso desenvolvimento virá de fora. Ele será construído aqui, por nós, a negociar de forma inteligente com o mundo, mas com base numa agenda que seja inequivocamente nossa.

Os próximos cinquenta anos exigem uma nova mentalidade. As ameaças da divisão étnica e da instrumentalização identitária, como bem alertado, são o cancro que pode destruir o sonho de 1975. Enfrentá-las requer mais do que discursos de unidade; requer justiça, equidade e um Estado que sirva a todos os seus filhos. A soberania que defendemos com armas é hoje defendida com a coragem de olhar para o espelho da nossa história, reconhecer as nossas falhas e escolher, conscientemente, quais memórias nos servem de bússola e quais devem ser deixadas para trás como peso morto. Só assim o sonho continuará.

*Historiador & Estratega de Comunicação, deputado na Assembleia da República, pela bancada da FRELIMO. egidiovaz.com

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