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A independência de Moçambique em 1975 representou o culminar de uma longa luta contra a dominação colonial portuguesa. Após décadas de resistência e um conflito armado prolongado sob a liderança da FRELIMO, foram assinados os Acordos de Lusaka em 7 de Setembro de 1974, estabelecendo as bases e as etapas para a transição do poder. Este processo foi complexo e marcado por desafios políticos, económicos e sociais que exigiam negociações cuidadosas entre Moçambique e Portugal. Foi instituído o Governo de Transição, liderado pelo Primeiro Ministro Joaquim Chissano que, entre outras, tinha a tarefa de promover negociações com Portugal, com o objectivo de estabelecer os mecanismos para a efectiva transferência de poder, que culminaria com a independência de Moçambique, no dia 25 de Junho de 1975. Era imperioso decidir sobre alguns ‘dossiers’ fundamentais, ainda na fase de transição.
Depois de um primeiro encontro entre as duas delegações, em Janeiro de 1975, na cidade de Lourenço Marques (hoje Maputo), na primeira semana de Março de 1975, uma delegação moçambicana partiu para Lisboa, há precisamente 50 anos. A agenda incluía: (i) a transferência do departamento do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Moçambique, então com função banco comercial e que dominava no crédito concedido à economia, sobretudo no sector comercial e industrial. A função emissora do BNU era exercida exclusivamente na “metrópole”, sede do império português; (ii) o futuro da barragem de Cahora Bassa (ainda em fase de construção); (iii) a liquidação da chamada “dívida pública da Província de Moçambique a Portugal”, ou seja a dívida da colónia de Moçambique à “metrópole”; e (iv) a garantia de integração em Portugal, dos servidores públicos portugueses que, após a independência, continuassem a prestar serviço no aparelho de Estado em Moçambique.
A primeira delegação moçambicana a ser recebida na capital portuguesa
A missão era liderada por Joaquim de Carvalho, então com 30 anos, e composta por quadros políticos e técnicos, representando uma geração jovem e determinada a defender os interesses de Moçambique. A delegação incluía também Manuel dos Santos, Alberto Cassimo, Eneas Comiche, António de Almeida Matos, Victor Barros Santos, Alice Massinga e Ana Margarida. Eu próprio, então com 24 anos e recém-licenciado em Economia pelo ISCEF, Universidade Técnica de Lisboa, fui integrado nesta delegação.
Nos bastidores, o suporte técnico e estratégico era assegurado pelos Drs. Mário Machungo, Rui Baltazar e Salomão Munguambe, todos membros do Governo de Transição. O nosso objetivo era garantir uma transição negociada, estabelecer acordos sobre temas agendados, mas sem concessões que comprometessem a soberania moçambicana.
Era a primeira delegação moçambicana a ser recebida na capital portuguesa. Foi recebida sob um aparato de segurança máxima, desde a sua chegada ao aeroporto, até ao seu regresso. As conversações decorreram no Hotel do Guincho, uma fortaleza do século XVII nos subúrbios de Cascais, a norte de Lisboa, um boutique hotel, soberbo. Lá fora, sob frio intenso, inúmeros polícias sobre os rochedos e uma fragata no mar, protegiam este enclave.
Antes do início oficial das conversações, a delegação moçambicana foi recebida no palacete de São Bento pelo Primeiro Ministro Vasco Gonçalves. À época, Portugal passava por um período de grande instabilidade política, com Vasco Gonçalves implementando reformas radicais, como a nacionalização da banca e das grandes empresas e promovendo a reforma agrária, objectivos que ganharam força após a tentativa de golpe falhada de 11 de Março de 1975, liderada pela direita, resquícios do fascismo e do colonialismo.
Estes acontecimentos reforçaram as divergências internas na delegação portuguesa, que incluía membros da antiga administração colonial e do novo regime democrático. O chefe da delegação portuguesa, Dr. Jorge Sampaio cujas credenciais e posições anticoloniais eram amplamente conhecidas por muitos moçambicanos, que foram seus colegas na Universidade de Lisboa (na década de sessenta do século passado), enfrentava desafios internos para garantir avanços nas negociações. Isso, naturalmente constituía um grande constrangimento nas negociações que estavam a decorrer no icónico Hotel do Guincho.
As pretensas dívidas de Moçambique a Portugal
Apesar das tensões e das pressões, as negociações de três dias no Guincho resultaram na assinatura de Memorandos de Entendimento que garantiram:
• A transferência dos activos e passivos do departamento em Moçambique do Banco Nacional Ultramarino (BNU) para o Banco de Moçambique, que veio a ser constituído em Maio de 1975, um mês antes da independência, cujo capital foi totalmente subscrito pelo novo Estado de Moçambique;
• A conclusão das obras e a gestão operacional da barragem de Cahora-Bassa, num quadro em que o Estado de Moçambique ía gradualmente aumentando a sua posição accionista no capital da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, SA, à medida que a sua dívida de várias centenas de milhões de Dólares dos EUA, iam sendo pagos pela exportação da energia. Como consequência, a dívida do projecto foi diminuindo, o que conduziu anos mais tarde, à total reversão do seu capital a favor do Estado Moçambicano.
No decurso das negociações, depois de acesos e prolongados debates, não houve nenhum entendimento sobre as chamadas “dívidas de Moçambique a Portugal”, alegadamente por conta das infraestruturas construídas no tempo colonial, obviamente rejeitados pela parte moçambicana, porque a dívida contraída junto da “metrópole”, por Moçambique, enquanto colónia portuguesa, não era devida pelas novas autoridades do Moçambique independente. A divergência estava à volta de 16 (dezasseis) mil milhões de escudos, cerca de USD 3,4 mil milhões, a preços de 2022, que as autoridades coloniais desejavam consignar como dívida, que a delegação moçambicana se recusava a aceitar, pois nunca a havia contraído. Poucos dias antes da independência, no ar pairava, o espectro sombrio de suspensão generalizada das negociações entre Moçambique e Portugal.
Na sequência, em finais de Março, depois de um encontro em Dar-es-Salam, na sede da Frelimo, com o Ministro Melo Antunes, aos 18 de Abril de 1975, dois meses antes da independência, o Presidente Samora Machel na qualidade de Presidente da Frelimo, um dos signatários dos Acordos de Lusaka, escreveu uma carta ao Primeiro Ministro de Portugal acusando a parte portuguesa de não cumprir o espírito dos Acordos de Lusaka, por querer receber por conta do que apelidavam ser “trabalhos feitos em benefício do povo moçambicano” realizados no tempo colonial e ainda por querer transferir as instituições bancárias, em condições onerosas, no caso o departamento em Moçambique, do BNU e da agência do Banco de Fomento.
Samora Machel cobra factura dos 500 anos do colonialismo portuguê em Moçambique
Esta carta secreta ao Primeiro Ministro Vasco Gonçalves foi divulgada quatro anos depois pelo “O Jornal” no dia 18 de Abril de 1979, conforme é citado no capítulo 8 do livro “Samora Machel – Leader and Liberator in Southern Africa” 1. Nesta carta pode ler-se que perante a tentativa de as novas autoridades portuguesas de quererem assumir a herança do regime colonial fascista, o Presidente Samora Machel propôs que o “litígio económico e financeiro” fosse examinado na perspectiva dos 500 anos da presença colonial portuguesa em Moçambique ou seja dever-se-iam contabilizar, entre outros, os seguintes custos históricos:
• “As guerras de conquista e pilhagem promovidas pelos colonialistas e consequentes perdas humanas e propriedades”;
• “O intenso comércio de escravos e a consequente destruição de famílias e vidas”;
• “As vagas de repressão e assassinatos promovidas pela administração colonial com vista a submeter as populações;
• “O exílio de centenas de milhar de Moçambicanos refugiados nos países vizinhos, fugindo da violência das autoridades coloniais;
• “O sistemático uso de trabalho escravo sob a forma de trabalho forçado e contratos de trabalho com
a consequente destruição de famílias e de vidas;
• “A venda anual de milhares de Moçambicanos às companhias e aos colonos, para trabalho escravo”;
• “A imposição de culturas forçadas …”;
• “A expulsão da população e ocupação das suas terras férteis pelos colonos… “;
• “A deportação de milhares de Moçambicanos para Angola e para as roças de S. Tomé …”;
• “Os massacres de Xinavane, Mueda, Lourenço Marques, Beira, …, Unango, Mucumbura, João Chawole, Inhaminga e Wiriyamu”;
• “As vagas de prisões, torturas, assassinatos e massacres de prisioneiros políticos.
Estes são apenas alguns dos excertos da carta, transcrita do acima mencionado livro 2. A carta do Presidente discorre muitas outras atrocidades causadas pelo regime colonial que deveriam ser contabilizadas para que se pudesse adequadamente avaliar o “litígio económico e financeiro”, tal como advogado pela delegação portuguesa nas negociações.
A finalizar, o Presidente Samora remata: “Se, de facto, o balanço das contas de todos estes anos de pilhagem colonial, acrescidos de 10 anos de guerra de agressão, mostrar ser a favor de Portugal, então “Moçambique assume a responsabilidade de pagar de imediato a totalidade da dívida”. Entretanto o Presidente Samora assinalou que estava disponível a suspender as negociações até que fossem realizadas discussões nesta nova perspectiva. Três semanas depois, em 9 de Maio de 1975, o Primeiro Ministro Vasco Gonçalves respondeu num tom conciliatório, referindo que a dívida era inexequível, não podia ser imposta.
A nacionalização do BNU e a constituição do banco central Moçambicano
Isso criou condições para validar os entendimentos alcançados em Lisboa e o Banco de Moçambique foi constituído no dia 17 de Maio de 1975, cinco semanas antes da independência. Assim, a constituição de um banco central previsto na cláusula 16 dos Acordos de Lusaka, em Setembro de 1974, foi materializado em Maio de 1975, “com vista a permitir ao estado moçambicano os meios de prosseguir uma política financeira independente” e, assim, cumprir o seu dever de proteger o bem público, o interesse dos contribuintes e os dinheiros dos depositantes.
Escusado dizer que o número de quadros moçambicanos no BNU era muitíssimo reduzido, apesar de ter sido constituído em 1864, ou seja há 110 anos! Com efeito, só em 1970 (quatro anos antes dos acordos de Lusaka), o primeiro negro moçambicano assumiu a função de chefe de secção do BNU. Não havia nenhum moçambicano chefe de serviços nem director nem administrador!
Para sustentar o funcionamento do banco e evitar a saída maciça e desordenada de funcionários portugueses que regressavam à sua terra, foram realizados inúmeros encontros de esclarecimento com alguns quadros que ocupavam posições-chave. As negociações permitiram a manutenção dos técnicos portugueses por mais 2 anos, com a garantia da sua colocação em Portugal, aquando do seu regresso.
Foram assim criadas as condições de o Primeiro-Ministro de Portugal assistir à cerimónia da proclamação da independência total e completa de Moçambique, em 25 de Junho, no Estádio da Machava. As relações diplomáticas entre a nova República Popular de Moçambique e Portugal foram estabelecidas no mesmo dia da independência de Moçambique.
Pouco depois, em Setembro de 1975, Vasco Gonçalves cessou as suas funções de Primeiro Ministro de Portugal. Em Outubro de 1975, foi assinado em Lourenço Marques (Maputo) o Acordo Geral de Cooperação que tinha como finalidade a instalação de centros de formação técnica e profissional, de laboratórios e organismos científicos e técnicos. Em 1977, Moçambique abre a sua primeira embaixada em Lisboa.
O dossier das “dívidas do tempo colonial”, permaneceu nas agendas das negociações sendo um entrave para as negociações pós-independência entre o Estado de Portugal e o novo Estado independente de Moçambique. O contencioso económico-financeiro permaneceu nas discussões diplomáticas até 1980, quando o Primeiro Ministro português Francisco Sá Carneiro formalmente retirou a exigência de pagamento da dívida colonial, permitindo o início de uma cooperação baseada na igualdade e reciprocidade de benefícios.
Negociações subsequentes permitiram a assinatura de diversos acordos bilaterais no âmbito do Acordo de dupla tributação facilitando investimentos e trocas comerciais entre os dois Países, nos transportes aéreos, nas telecomunicações, no ensino, na saúde, na justiça, na investigação. Muitos destes Acordos ainda são válidos, embora preval__eça o sentimento que devem ser reactivados, em benefício de ambos os povos. Os resultados das negociações influenciaram a geopolítica e geoeconomia da região.
Um novo paradigma na cooperação entre Moçambique e Portugal
Esta é uma breve história que contém elementos positivos e, transporta consigo, as linhas do futuro. Ampliar e potenciar a cooperação entre Moçambique e Portugal, principalmente no domínio da saúde, na educação e formação e de capacitação, no domínio da gestão empresarial e na melhoria da prestação de serviços públicos, constitui certamente um contributo importante no sentido da reparação histórica da longa noite colonial, que Moçambique vivenciou.
A história da independência de Moçambique é marcada por desafios imensos e pela determinação de uma geração que, apesar da juventude e da inexperiência em cenários de negociação internacional, soube conduzir o País para a soberania plena. O processo não foi apenas diplomático, mas profundamente estratégico, envolvendo inteligência política, capacidade de resistência e uma visão clara do futuro.
Moçambique, 50 anos depois, continua a construir o seu caminho, consolidando-se como um Estado soberano. O legado das negociações de 1975, não reside apenas nas instituições criadas, mas também na responsabilidade das novas gerações de manter a integridade, a disciplina e o compromisso com o desenvolvimento nacional. A luta pela independência não terminou em 25 de Junho de 1975. Ela continua na construção de uma nação justa, próspera e soberana.
Virar a página da história, olhando o futuro partilhado, requer um novo paradigma de relacionamento e de cooperação entre Moçambique e Portugal, assentes na igualdade, respeito e benefício recíproco.
Uma acção de longo alcance nos anos vindouros, aconselha a formalização de novos acordos no sentido de contratar professores, técnicos e profissionais de saúde, especialistas e técnicos de gestão, criar condições para uma célere e segura circulação de pessoas, de bens e de capital, parcerias entre instituições de Estado, com destaque às instituições de ensino e de saúde e um acordo de migração que regule a deslocação de força laboral de um país para outro, são áreas, a meu ver, a aprofundar no contexto de ampla cooperação técnica, económica, social e cultural. O aprofundamento da relação de amizade e cooperação, beneficia ambos os países e povos.
Este texto procurou dar subsídios sobre a história vivida de Moçambique, no seu caminho para a liberdade e independência. Jovens militantes da Frelimo acabados de regressar à capital então Lourenço Marques (hoje Maputo) provenientes das diversas frentes de luta, no caso, de Dar-es-Salam e da clandestinidade de Lisboa e de Paris, se juntaram no contexto da transição para a independência de Moçambique. Estes, em perfeita simbiose, unidade nos propósitos e disciplina, em defesa do interesse nacional colocaram as suas energias e saber, para materializar um bem comum, contribuindo para criar instrumentos e instituições fundamentais para o futuro de desenvolvimento de Moçambique.
Passados 50 anos, instituições como o Banco de Moçambique, instituído de funções de Banco Central, de banco emissor e de supervisor do sistema bancário, e a Hidroelétrica de Cahora Bassa iluminando parte significativa de Moçambique bem como o suporte fundamental para futuras barragens ao longo do rio Zambeze, fornecendo energia aos diversos países da região da SADC, mantêm-se sólidas. Estas são instituições na sua esmagadora maioria, suportadas por moçambicanos, continuam a erguer bem alto a respectiva bandeira, constituem o orgulho de Moçambique. No essencial, com gestão criteriosa e competente, continuarão a ser instituições prestigiadas que continuarão a contribuir para o futuro de Moçambique.
Sinto enorme orgulho, ao lado de muitos dirigentes e jovens quadros moçambicanos, ter sido parte activa da história de Moçambique, que no dia 25 de Junho de 2025, vai comemorar 50 anos da sua independência. Eramos muito jovens, com o olhar e a vontade de construir o bem comum, demos o melhor das nossas capacidades e energias para edificar instituições perenes, que vão perdurar décadas. Muitos outros heróis anónimos, igualmente jovens, noutras trincheiras, complementaram com sucesso o trabalho.
Naquela época era frequente ouvir-se dizer, de forma arrogante, que o novo Moçambique gerido pelos moçambicanos iria sucumbir em 6 meses. Eram resquícios de racismo e de supremacia dos colonos. Na realidade, o legado colonial era muito penoso: o nosso ponto de partida contava com infraestrutura precária, instituições com reduzida acção e o capital humano assente em 93% de iliteracia, cerca de 15 economistas licenciados e um número igualmente muito reduzido, em outras profissões. No aparelho de Estado e nas direcções e gestores das empresas eram raros os moçambicanos, em posição de liderança. Os desafios eram imensos.
O patriotismo e compromisso com o bem comum
Perante a exiguidade de quadros técnicos nacionais, claro que não foi fácil, foram exigidos muitos sacrifícios. Tirando o número reduzidíssimo de técnicos e quadros médios, a estruturação das instituições contou com moçambicanos com a 4ª e 5ª classes. No Conselho de Administração do Banco de Moçambique, com excepção do Governador e do Vice Governador, só havia gestores portugueses. O mesmo ocorria ao nível dos directores, gerentes de filiais e quase todos os quadros eram estrangeiros, com data marcada para terminar o seu contrato. Alguns técnicos superiores portugueses manifestaram a sua solidariedade e aceitaram ficar mais tempo no cargo. Estes promoveram cursos intensivos aos moçambicanos. Numa reunião geral dos trabalhadores foi-lhes solicitado que redobrassem os esforços e que depois das horas normais de serviço, estudassem, assessorados pelos técnicos e membros da direcção. Mesmo com salários muito baixos, com espírito patriótico, centenas de funcionários dedicaram-se ao estudo, dedicaram muito trabalho, com horas de entrada, porém sem horas de saída, muita disciplina e coesão interna. Acima de tudo assumiram a disciplina, a pontualidade, a modéstia e a sobriedade como seu uniforme.
Despidos de mentalidade dependente, acreditávamos na capacidade dos moçambicanos de aprenderem e empreenderem, de construírem o bem comum. Com profundo sentido de preval__ência do interesse nacional e acima de tudo por contarmos apenas com as nossas próprias forças, sempre agimos com respeito pelas outras instituições, sempre em coordenação e sempre visando a unidade. O sacrifício, muitas vezes, penalizando o convívio familiar, era compensado pelos resultados e pelo espírito de servir, e não de se servir. Moçambique ressurgia prestigiado, orgulhoso e altamente referenciado no mundo.
Decorridos 50 anos, não tenho dúvidas que valeu a pena. Alcançamos o objectivo maior ao se proclamar a independência nacional. Moçambique superou os traumas e edificou as bases para desenvolvimento futuro. Foi isto que vivi e tive a honra de participar.
Aos actuais dirigentes e quadros destas instituições e de outras constituídas desde os primórdios da independência, apelo a que trabalhem com dedicação, empenho e ética e que estudem mais e mais, por forma a serem profissionais de alto gabarito e, assim, defenderem o interesse nacional e elevarem o prestígio e a qualidade das instituições. Confio que cada geração saberá ultrapassar, com sucesso, os desafios da sua época. Desistir, renunciar, não é solução. O mais importante é, com bom coração, com a certeza da vitória no olhar, juntamente com outros compatriotas, navegar sobre as ondas da mudança, para transformar para algo melhor.
Dedico este artigo a todos que fizeram parte da geração da independência que construiu os alicerces sólidos do nosso Estado, no contexto do qual a corrupção era fortemente punida e o respeito pela coisa pública e o bem comum eram inquestionavelmente sagrados. Bem Haja Moçambique, 50 anos!
