Teve lugar ontem uma conferência de imprensa, virtual, de apresentação das deliberações finais da Cúpula dos Povos da SADC e exigências aos Chefes de Estado e de Governo da SADC. As deliberações finais e exigências são fruto de uma cimeira paralela que aconteceu de “forma virtual em Maputo”, de 18 a 20 de Agosto. O Colectivo reafirmou o seu compromisso de continuar como “sentinela” vigoroso dos regimes democráticos, acabando assim com os governos autoritários na região.
A mensagem e o posicionamento de Moçambique, durante a conferência de imprensa, da Cúpula dos Povos da SADC foram apresentados por Cândida Quintano, uma líder feminista filiada ao Fórum Mulher, de Quelimane. A mesma debruçou-se sobre as diversas vicissitudes que o país atravessa actualmente. “O estado de emergência declarado em Abril reduziu o exercício das liberdades fundamentais dos moçambicanos e já afectou os meios de subsistência de muitos, especialmente mulheres e crianças”. A mesma destacou também os ataques em Cabo Delgado; tendo considerado esses ataques como sendo, em última análise, um problema de extrativismo e roubo de recursos naturais a um custo muito elevado para as populações camponesas e comunidades piscatórias.
O regime repressivo, a cultura legal e punitiva aplicada em nome da luta contra a Covid-19, as mudanças na lei de terras, os desempregos originados pelo novo coronavírus, o capital agrário e extractivista e a defesa da soberania alimentar em oposição aos regimes alimentares corporativos foram destacados no posicionamento lindo por Cândida Quintano.
A mensagem de Moçambique terminou com uma rogativa aos povos da SADC; “apelamos aos povos da SADC para que sejam solidário connosco nestes tempos difíceis e que pressionem os seus governos a exercerem pressão no sentido de uma menor militarização do nosso país e a encontrar meios alternativos para lidar com a insurgência”.
SADC NA LUPA DA CÚPULA
A Cúpula fez na mesma conferência de imprensa uma radiografia dos principais problemas que afectam os países da SADC. Janet Zhou, Secretária Geral da organização ZIMCODD, do Zimbabwe, referiu que o colectivo dos povos continuará empenhado na vigilância e defesa dos regimes democráticos, acabando assim com os regimes autoritários na região. Na mesma linha, destacou a questão da Covid-19 na região tendo defendido que “a região não estava preparada para lhe dar com o impacto da pandemia” e isso nota-se nos sistemas de saúde da região que “pioraram” a sua forma de trabalho.
“A Covid-19 não é a única crise que afecta os nossos povos; ano passado tivemos dois grandes ciclones: Idai e Kenneth. E mais de cinco (05) países estão em crise de dívidas ou de secas”, reafirmou.
A privatização de diversos sectores sociais mereceu um olhar crítico da Cúpula, o que veio ao de cima confirmar que a mesma tem o objectivo de vigiar as acções dos Chefes de Estado e de Governo da SADC “estamos atentos a praga neoliberal que afecta os nossos líderes; eles que continuam a privatizar diversos sectores. A crise militar em Moçambique e a crise no Zimbabwe são preocupantes”.
O posicionamento de socorrer e subsidiar os trabalhadores que perderam os seus empregos durante este período da Covid-19 e antes dele, defendido por organizações nacionais, foi também destacado pela Cúpula como sendo um imperativo que os governos devem ter em conta. Os activistas defenderam também o aumento do investimento no sector da saúde sexual, saúde materno infantil “e precisamos de trabalhar com uma economia que promova o empoderamento da mulher em nossos países”.
Além da crise militar no norte de Moçambique e a socioeconómica no Zimbabwe a Cúpula destacou os relatórios chocantes, em sua posse, sobre o sector da saúde em Malawi. Partindo desse exemplo os Povos da SADC recordaram a todos que “cabe aos nossos governos da região providenciar saúde e educação às comunidades”.
A necessidade de fortalecimento dos parlamentos regionais, a harmonização do sistema de recolha de receitas no sector de mineração e a indispensabilidade de uma parceria público-privado orientada, também, para os povos e questões da região foram destaque na conferência de imprensa. Finalizando, Zhou disse que a Cúpula já pensa num plano pós-covi-19 que essencialmente visa alertar aos governos da região sobre a necessidade de se centrar nas pessoas.
Destaque-se que a Cúpula dos Povos é organizada pelo SAPSN (Southern Africa People’s Solidarity Network – Rede de Solidariedade entre os Povos da África Austral).