No início de Junho passado, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) divulgou o novo quadro jurídico-legal das áreas de minas, petróleos e energia, incluindo um projecto de Lei de Conteúdo Local para o sector dos petróleos para comentários. Na nota de socialização do MIREME, lê-se que esta reforma do quadro regulatório “(…) visa […]
Cabotagem em Moçambique: é desta vez? Acredito que o relançamento da cabotagem em Moçambique, no dia 11 de Abril, foi acolhido com enorme satisfação pelo empresariado nacional, não ligado aos transportes rodoviários. Num país tão extenso em comprimento e com uma costa marítima de cerca de 2720 Km, fica difícil compreender por que razão o […]