Author: Marcelo Mosse
Publicação de contratos do Governo com mega-projectos e PPPs: um precedente que deve vingar
Na semana em que o Centro de Integridade Pública completou 20 anos, o Governo de Daniel Chapo ofereceu de presente uma medida que foi aguerridamente exigida pela organização, ao longo dos anos, na sua demanda por transparência em Moçambique. O Governo acaba de publicar o contrato da extensão da concessão do Porto de Maputo ao consórcio MPDC (sem […]
Caso Taverna, Zanil versus BCI: audiência preliminar adiada “sine die”
Uma audiência preliminar de um caso judicial cujo objectivo era determinar a consistência da acusação provisória do Ministério Público numa acção cível movida por Zanil Satar contra o BCI e dois gestores seniores do banco foi ontem adiada pela secção do Tribunal Judicial que tramita o processo. De acordo com a Lei, uma audiência preliminar […]
Caso Taverna em tribunal: a primeira grande batalha judicial de Zanil Arif Satar
Em Novembro de 2021, o jovem empresário Zanil Arif Satar (dono da empresa Solução Total), na qualidade de Administrador da Empresa RZ Investimentos SA, fechou um negócio que virou uma grande dor de cabeça e ele procura agora ressarcir-se com recurso à justiça, visando recuperar cerca de 5 milhões de USD. O negócio consistia na […]
Aníbal Mbalango e uma forte sensação de alívio da Autoridade Tributária
Nesta semana, a Autoridade Tributária de Moçambique foi finalmente bafejada pelo odor fétido da sepultura do nyussismo e uma forte sensação de alívio com o regresso ao seu comando, ainda que simbolicamente, da figura do “capim alto”, que Filipe Nyusi combateu avidamente. “Capim alto” é como ficou conhecido Rosário Fernandes, antigo Presidente da Autoridade Tributária […]
Três textos para compreender a deriva de Zandamela
O acórdão do Tribunal Administrativo Central declarando como nulas as decisões do Banco de Moçambique sobre o Moza Banco foi um golpe final na personalidade de uma figura que tenta gerir o sector financeiro com mãos de ferro quando ele se move sob pés de barro. Desde que a Carta de Moçambique nasceu temos acompanhado […]
Moza Banco não vai comentar decisão do TA sobre a intervenção do BM – analista
O Moza Banco nao vai emitir juízos públicos sobre a revelação neste fim de semana do acórdão do Tribunal Administrativo que anulou a polémica intervenção do Banco de Moçambique no banco a 30 de Setembro de 2016. O Moza Banco mantém-se um banco estável, sólido e com liquidez, e por isso, não vai se […]
Dois estilos distintos na governação chapista: Secretarias de Estado de Comércio e de Minas
Nesta semana, do Governo registámos duas posturas distintas, que revelam que há indicações positivas na prossecução das políticas públicas com registo de probidade, mas também sinais que exigem da opinião pública uma maior atenção, designadamente no que tange à governação específica do sector mineiro, agora que se sabe que o Secretário de Estado de Minas, […]
Carta ao Leitor: este anúncio do Instituto de Cereais de Moçambique cheira à corrupção, caro Alfredo Nhampuio
Alfredo Nhampuio, na foto, é o director do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM), órgão do governo que actua como agente de comercialização de último recurso, para assegurar o escoamento da produção agrícola, com o objectivo de garantir reservas estratégicas para a segurança alimentar e contribuir para a estabilização de preços. Nesta semana o […]
Secretário de Estado das Minas ex- assistente do Ministro Chume, que tem interesses empresariais na mineração
Este é mais um desses conflitos de interesses que o Governo de Daniel Chapo devia ter evitado. Já não se compreende como é que isto é possível numa altura em que o imperativo da transparência e da boa governação está em cima da mesa e o Presidente fez questão de frisar isso na sua investidura […]
Na Praia de Chizavane: Povo no poder? …ou sobre o cárcere privado a operadores turísticos ameaçados de morte e vítimas do ”racketeering” por “comunidades locais”
Esta coisa do “povo no poder” tornou-se viral. Em cada recanto do país, surgem episódios atribuíveis à saga venancista do “povo no poder”, numa interpretação tresloucada da democracia popular, em que o verdadeiro sentido de “povo no poder” decorre da sua representação após sufrágio universal e não da substituição do Estado pela acção errática do […]
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