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Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

Author: João Nhampossa

Liderança como fonte de violação de direitos humanos na actuação policial

CONTEXTUALIZAÇÃO   Os direitos humanos constituem questões importantes da retórica prevalecente sobre a qualidade de vida dos cidadãos. Mas que tipo de liderança institucional existe para a materialização dos direitos humanos em Moçambique? É notório que os cidadãos estão cada vez mais carentes de uma liderança diária de aplicação dos princípios da boa governança e […]

Carta do Fim do Mundo • 2 de June, 2021

Dúvidas sobre a vigência de normas da Lei sobre o Segredo Estatal

Por João Nhampossa*   A problemática   O nº 1 do artigo 4 da Lei n.º 12/79, de 12 de Dezembro – Lei sobre o segredo Estatal que determina:   Art.4- Os documentos dividem-se em dois grupos:   1)      Documentos classificados:   São aqueles que contêm dados e informações de natureza militar, política, económica, comercial, […]

Carta do Fim do Mundo • 26 de May, 2021

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