Author: João Nhampossa
Crise do tráfego rodoviário na estrada circular de Maputo
Está cada vez mais difícil a normal circulação de viaturas e a segurança rodoviária em determinados troços da Estrada Circular de Maputo, carecendo de urgente intervenção dos gestores desta estrada, em especial e no geral, de modo a evitar a perpetuação de congestionamento desnecessário, riscos de acidentes, facilitação de abusos ao Código de Estrada e […]
Sentido de Estado e garantia da legalidade: O Caso da actividade fiscal do deputado
O mais recente polémico caso de fiscalização das actividades do sector da saúde, concretamente uma unidade sanitária no Bairro do Zimpeto, na Cidade de Maputo, pelo deputado do Partido PODEMOS, mais do que levantar questões e preocupações de interesse meramente político e partidário, deve trazer à superfície questões de fundo, quais sejam: (1) a problemática […]
Urge a PGR instituir equipas de investigação contra os sindicatos do crime em todos os sectores do Estado
O Ministério Público é um dos principais órgãos de justiça com a função de garante da legalidade e de exercício da acção penal no Estado moçambicano e deve agir nesse sentido sempre que tomar conhecimento de sinais ou informações relevantes que indiciam violação dos interesses do Estado ou que a lei determina. De acordo com […]
Breve reflexão sobre a crise da independência de Moçambique
Um dos objectivos fundamentais do Estado, de acordo com o disposto na alínea a) do artigo 11 da Constituição da República de Moçambique (CRM), é a defesa da independência e da soberania nacional. Ora, celebrou-se no dia 25 de Junho de 2022 os 50 anos da independência de Moçambique proclamada no dia 25 de Junho […]
Sinais de má distribuição da riqueza pela denegação do direito ao salário aos funcionários e agentes do Estado
Não obstante o direito ao salário ou à justa remuneração constituir um direito fundamental, conforme resulta do n.º 1, do artigo 85, da Constituição da República de Moçambique (CRM) e não se permitir restrições salariais arbitrárias, senão limitações nos casos expressamente previstos na lei, significativos funcionários públicos, sobretudo os de baixa renda, ainda não auferiram, […]
Institucionalização da prática de produção de marginais pelas lideranças do Estado Moçambicano
Há muito que a Administração do Estado moçambicano investe numa espécie de instituto prático de produção forçada de marginais, pessoas sem pudor, sem respeito pelo Estado e pela sociedade por mecanismos que visam a degradação do desenvolvimento humano, do exercício da cidadania e do espírito do patriotismo em várias dimensões, incluindo no sector da justiça, […]
Suspensão arbitrária dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos no contexto das manifestações pós-eleitorais
A intervenção da Polícia da República de Moçambique (PRM) e das Forças de Defesa e Segurança (FDS), baseada na violência e brutalidade policial para repelir e impedir o exercício do direito à manifestação, não se mostra criteriosa nem pacifista, nos termos da lei, contrariando o desiderato constitucional da garantia da ordem e segurança pública e […]
Reflexão sobre a situação dos direitos humanos em Moçambique no contexto do conflito pós-eleitoral
Contextualização A situação dos direitos humanos mostra-se bastante preocupante, com sinais de frágil protecção pelas instituições relevantes para o efeito, neste período caracterizado por conflito pós-eleitoral praticamente em todo o País, sobretudo, depois do assassinato bárbaro do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, mandatário do Partido PODEMOS, na cidade de Maputo, na madrugada […]
Quem controla e responsabiliza a Polícia pela violência e brutalidade policial?
Moçambique vive um cãos político e social, bem como um cenário de violência e brutalidade policial contra os cidadãos indefesos, nos últimos dias, em particular, desde o bárbaro assassinato do advogado Elvino Dias e de Paulo Guambe, mandatário do Partido PODEMOS, na cidade de Maputo, na madrugada do dia 19 de Outubro corrente, num contexto […]
Institucionalização do medo em Moçambique como forma de gestão do Estado
Contextualização Há muitos anos que o exercício da cidadania em Moçambique é ofuscado e condicionado pelo medo que os cidadãos sentem por temerem represálias de diversa ordem, quais sejam: perda de emprego, marginalização, discriminação, intimidação, ameaças, ódio, agressão física, desaparecimento e até assassinatos, que é a situação mais grave, fundamentalmente praticado pelos chamados “Esquadrões […]
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