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Dívidas Ocultas: Juiz Carlos Mondlane sugere que, com base no novo Código Penal, podem ser aplicadas penas mais severas, chegando até os 30 anos

Nas suas considerações finais após a leitura do veredicto e sentença do caso das Dívidas Ocultas, o juiz do caso Efigenio Baptista alegou que o mais recente Codigo Penal removeu as agravantes penais nos crimes económicos, justificando penas brandas e atirando as culpas ao legislador. O Juiz Carlos Mondlane, um dos principais autores do código em questão […]

Política • 8 de December, 2022

Abate de frangos para comercialização sem inspecção sanitária é crime punível com dois anos de prisão

Os representantes da indústria avícola em Maputo dizem que se deve garantir que haja abates formais, no entanto, necessitam de algum tempo para colocar a lei a funcionar em pleno. Com efeito, a Lei n°3/2022 de 10 de Fevereiro que estabelece o Regime Jurídico sobre Crimes Contra a Saúde Pública diz, no seu Artigo […]

Sociedade • 8 de December, 2022

Última Hora: Tribunal condena 11, dos 19 arguidos das “dívidas ocultas”

Finalmente, chegou ao fim a leitura da sentença do caso das “dívidas ocultas”, iniciada na passada quarta-feira, dia 30 de Novembro. Nesta quarta-feira, a 6ª Secção Criminal do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, que julga o caso, anunciou o seu veredito final, tendo condenado 11, dos 19 arguidos do processo. Dos 11 condenados, […]

Política • 7 de December, 2022

Descargas atmosféricas matam cinco pessoas em Nangade

Cinco pessoas, sendo uma mulher e quatro adolescentes, perderam a vida depois de terem sido atingidos por descargas atmosféricas, acompanhadas de chuvas fortes registadas na tarde do último dia 1 deste mês (Dezembro), na sede do distrito de Nangade, norte de Cabo Delgado. Segundo fontes locais, o fenómeno natural atingiu os adolescentes, quando estavam […]

Sociedade • 6 de December, 2022

Dívidas ocultas: Juiz considera provado que arguidos formaram grupo criminoso

O juiz do caso das “dívidas ocultas” considerou ontem provado que os arguidos formaram um “grupo criminoso para se apoderarem dos recursos do Estado”, cometendo “vários crimes”. Efigénio Baptista falava no segundo dia da leitura da sentença do processo, marcado pela divulgação das conclusões que o tribunal tirou da acusação do Ministério Público e da prova […]

Política • 2 de December, 2022

Comandante da PRM em Cabo Delgado diz que “Namparamas” não podem ser refúgio de terroristas

O Comandante Provincial da PRM em Cabo Delgado, Vicente Chicote, adverte que o surgimento do grupo de “voluntários locais, denominados por Namparamas” supostamente preparados tradicionalmente, para resistir a ataques por balas e instrumentos metálicos, durante a perseguição aos terroristas, não deve ser local de refúgio do inimigo. Neste momento, o entusiasmo e vontade, de jovens […]

Política • 30 de November, 2022

Terroristas matam cinco militares em Miangalewa/Muidumbe

Cinco militares foram mortos por terroristas, num ataque, na segunda-feira (28), no distrito de Muidumbe, em Cabo Delgado, de acordo com várias fontes ouvidas esta terça-feira, na estação de viaturas na vila de Macomia. Os relatos foram feitos por passageiros que esta terça-feira usaram o troço Macomia-sede/Awasse. O ataque aconteceu ao princípio da noite contra […]

Sociedade • 30 de November, 2022

EUA lançam novos programas para melhoria do saneamento e acesso à água potável no norte do país

O Governo norte-americano acaba de lançar um novo programa de apoio aos distritos da zona norte do país na melhoria do saneamento e do acesso à água potável, bem como encorajá-los na melhoria de práticas de higiene. O programa será implementado nos próximos quatro anos, através da Agência para o Desenvolvimento Internacional (USAID). De […]

Sociedade • 29 de November, 2022

Trabalhadores da TMCEL ainda sem salários

Uma semana depois da promessa feita pelo Ministro dos Transportes e Comunicações, trabalhadores da “moribunda” Moçambique Telecom (TMCEL) dizem ainda não terem recebido qualquer quinhenta nas suas contas bancárias e, para piorar, não têm quaisquer informações em torno do estágio do processo. Em contacto com a nossa reportagem, os trabalhadores da TMCEL afirmaram ainda […]

Sociedade • 25 de November, 2022

Detidos três indivíduos na posse de vários Bilhetes de Identidade

Os documentos eram supostamente usados para a falsificação de cartões SIM das várias operadoras de telefonia móvel. Segundo informações enviadas à nossa Redacção, tudo indica tratar-se de uma rede grande, em que estão envolvidos funcionários da Direcção Nacional de Identificação Civil (DNIC). “Os BI’s são recebidos na Direcção Provincial de Identificação Civil, alguém os tira […]

Política • 24 de November, 2022