Author: Carta de Moçambique
Ordem dos Advogados acusa membro de procuradoria ilícita
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), através do seu Conselho Jurisdicional, acaba de denunciar uma das suas mais antigas associadas de estar a exercer uma procuradoria ilícita, em virtude de esta ter sido banida da actividade de advocacia. Trata-se da advogada Zelma Graciete Retagi Vasconcelos, com carteira profissional nº 173, que viu a […]
Na Ponta do Ouro: Ministra Carmelita manda encerrar escola comunitária com melhores condições que muitas escolas públicas
A escassos dias da abertura oficial do ano lectivo 2024, um pouco mais de 700 alunos da 8ª à 12ª classe poderão ficar sem aulas por conta do encerramento da Escola Comunitária Graça Machel, na Ponta de ouro, na província de Maputo. A situação resulta de um despacho da Ministra da Educação e Desenvolvimento […]
Alves Chongo, de Chókwè, apanhado com cornos de rinoceronte na RAS
O moçambicano Alves Chongo, mais conhecido na cidade de Chókwè por Thu Bobo, poderá vir a ser condenado a penasde entre 10 a 16 anos de prisão efectiva, por tráfico de chifres de rinoceronte, de acordo com as molduras penais em vigor na África do Sul. Ele foi preso no país vizinho, mas ainda são escassas as informações relacionadas com […]
Governo sobe pensão mínima de reforma para 42,20 euros no Estado
O Governo moçambicano vai aumentar para 2.920 meticais (42,20 euros) o valor da pensão mínima de reforma na Função Pública e dos combatentes, segundo decisão tomada em reunião do Conselho de Ministros, na terça-feira, ontem conhecida. O novo montante de 2.920 meticais passa também a ser o valor mínimo do bónus de participação e […]
Erros graves nos livros da 5ª e 6ª classes: GCCC detecta crimes de corrupção, fraude e abuso de cargo
O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) constatou que houve prática de crimes de corrupção activa e passiva, fraude, abuso de cargo ou de funções e pagamento de remunerações indevidas na concepção dos livros da 5ª e 6ª classes. De acordo com a nota divulgada esta segunda-feira (22), o GCCC instaurou um processo-crime a […]
Governo colocou o equivalente a 52,6 ME em dívida na segunda operação do ano
Governo colocou o equivalente a 52,6 milhões de euros na segunda emissão de Obrigações do Tesouro de 2024, com a taxa de juro a subir para 19,5%, segundo dados da bolsa de valores. Trata-se também da segunda emissão no espaço de uma semana e, segundo a Bolsa de Valores de Moçambique (BVM), que conduziu […]
FMI antevê retoma do megaprojeto de gás em Moçambique da TotalEnergies
O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima a retoma no início deste ano do megaprojeto Mozambique LNG, da TotalEnergies, no norte de Moçambique avaliado em 20 mil milhões de dólares, suspenso há três anos, face à melhoria das condições de segurança. “As condições de segurança no norte [Cabo Delgado] continuam a melhorar e espera-se o […]
Membro do Conselho de Estado moçambicano anuncia candidatura à liderança da Renamo
O antigo deputado à Assembleia da República moçambicana e atual membro do Conselho de Estado Juliano Picardo anunciou ontem que vai voltar este ano a concorrer à liderança da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição). “Já fui candidato a presidente da Renamo no sexto congresso, em 2019. Agora volto novamente. Diz o […]
INSS conta com 2.4 milhões de trabalhadores inscritos, mas só 553.5 mil estão no activo
O Sistema de Segurança Social Obrigatória possui 162 mil contribuintes (empresas) e 2.4 milhões de beneficiários (trabalhadores), dos quais estão no activo 65 contribuintes e 553.5 mil beneficiários. Estes dados significam que 40,2% dos contribuintes e 22,3% dos beneficiários tiveram as suas contribuições regulares até ao ano de 2022. Os dados demonstram ainda que 97 […]
Eleições 2024: Governador de Província passa a ser substituído por eleição interna do “partido vencedor”
A VII Sessão Extraordinária da Assembleia da República, a ter lugar no próximo dia 24 de Janeiro, não só irá discutir a proposta de revisão da Lei do Recenseamento Eleitoral, tal como anunciou ontem o porta-voz da Comissão Permanente do Parlamento, Alberto Matukutuku, mas também irá rever as Leis atinentes à eleição do Presidente da […]
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