Author: Carta de Moçambique
Conselho Constitucional está “envenenando” a democracia, alega a Associação Mocambicana de Juízes
O presidente da Associação Moçambicana de Juízes (AMJ), Esmeraldo Matavele, lançou quarta-feira um ataque extraordinário ao Conselho Constitucional que descreveu como “envenenando” a democracia moçambicana. O Conselho Constitucional é o órgão máximo do país em matéria de direito constitucional e eleitoral. No ano passado, após as eleições municipais, o Conselho tomou para si todo […]
Cabo Delgado: Terroristas voltam a criar pânico no distrito de Chiúre
Comunidades distantes da vila de Chiúre, concretamente dos postos administrativos de Mazeze e Chiúre-Velho, estão a viver desde o último fim-de-semana momentos de pânico devido à circulação de grupos de terroristas que até estão a protagonizar ataques, obrigando a fuga da população para locais seguros, como a vila sede municipal. Fontes na vila de […]
FMI considera que crescimento de Moçambique será “modesto a médio prazo”
O economista do Fundo Monetário Internacional (FMI) que coordenou o relatório sobre África subsaariana considerou hoje à Lusa que o crescimento de Moçambique deverá manter-se modesto nos próximos anos, mantendo-se os desafios significativos. “Para este ano e a médio prazo, esperamos uma recuperação modesta do crescimento”, disse Thibault Lemaire, em declarações à Lusa no […]
Banco central passa a ser auditado pelo Tribunal Administrativo
A Assembleia da República de Moçambique aprovou hoje uma revisão de lei que inclui o banco central entre as instituições públicas auditadas pelo Tribunal Administrativo (TA). A aprovação da lei só foi possível depois de uma interrupção da sessão na Assembleia da República para uma reunião de “concertação” entre os chefes das bancadas dos […]
Matola Gare continuará a ser um Centro de Saúde sazonal
O Centro de Saúde da Matola Gare continua encerrado depois das últimas chuvas que fustigaram a província e a cidade de Maputo. Como medida provisória, as autoridades da saúde vão improvisar clínicas móveis e, quando as águas das chuvas secarem, o hospital continuará a funcionar no mesmo local, enquanto procuram fundos para resolver definitivamente o […]
Música/Jazz com Frank Paco
Frank Paco, baterista e compositor Moçambicano radicado na Ilha da Reunião, inaugura a VI edição do Jazz no Franco. Sua performance traz um novo conceito musical que combina o Jazz com a Marrabenta moderna e outros estilos do mundo lusófono. Não vais querer perder esta novidade! (20 de Abril, às 18h00 no Centro Cultural […]
Ministério Público expulsa três oficiais de Justiça e Assistentes de Oficiais de Justiça e demite outros cinco
O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público (CSMMP) decidiu expulsar três Assistentes de Oficiais de Justiça, com as categorias de Escrivão de Direito Distrital e Escriturário Judicial Distrital, dos quadros de pessoal das Procuradorias Provinciais de Nampula e Manica, pelo uso das suas funções em benefício próprio e em prejuízo de terceiros. A medida […]
Eleições 2024: Tribunal Supremo e Conselho Constitucional disputam protagonismo no contencioso eleitoral
Na semana passada, tanto o Tribunal Supremo (TS) como o Conselho Constitucional (CC) levaram a sua batalha eleitoral à Assembleia da República. As contagens distritais estão sob a alçada do Tribunal Supremo, que afirma que o tribunal distrital pode anular as eleições. O CC diz que a Constituição confere ao CC o direito de decidir […]
Tropas da África do Sul na SAMIM já se retiraram de Moçambique
A contribuição da África do Sul para a Missão Militar da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) em Moçambique (SAMIM) terminou ontem, 15 de Abril, de acordo com uma autorização presidencial que declara o fim da intervenção sul-africana. Antes da retirada, o Oficial de Operações de Informação Pública da SAMIM, Capitão Tshepiso Mantjane, […]
Lançada segunda edição do Prémio Literário Mia Couto
Decorrem, desde 10 de Abril a 10 de Maio, as inscrições para a segunda edição do Prémio Literário Mia Couto, uma iniciativa da Cornelder de Moçambique (CdM), em parceria com a Associação Literária Kulemba, que premeia obras de contos (prosa) e poesia. A avaliação das obras da segunda edição será feita em duas fases, […]
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