Director: Marcelo Mosse

Maputo -

Actualizado de Segunda a Sexta

Author: Esaú Cossa

A Centralização da Importação de Arroz e Trigo em Moçambique: Segurança Alimentar ou Retrocesso na Concorrência e no Comércio Internacional? *Esaú G.Cossa

“O Governo do Estado moderno não é senão um comité para gerir os negócios comuns de toda a classe burguesa.” – Karl Marx Resumo A decisão do Governo de Moçambique de atribuir ao Instituto de Cereais de Moçambique (ICM, IP) o controlo exclusivo da importação de arroz e trigo representa uma inflexão profunda na política […]

Carta de Opinião28 de January, 2026

O sistema fiscal moçambicano: o novo pacote fiscal tributário — inovação ou aperto ao sujeito fiscal?

O caso da Lei n.º 9/2025, de 29 de Dezembro (ISPC) “Ao cobrar impostos e ao tosquiar ovelhas, é bom parar quando você chega à pele.” -Austin O’Malley É campo comum no Direito Fiscal que o imposto, seja ele o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), o Imposto sobre o Rendimento das Pessoas […]

Opinião16 de January, 2026