Entrou em vigor, na passada sexta-feira, 09 de Junho de 2023, a nova Lei que define as Regras e os Critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, titulares ou membros de Órgão Público e dos titulares e membros dos Órgãos da Administração da Justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU). Publicada […]
A introdução do código QR (equivalente ao código de barras, com a diferença de que suportar muito mais informação, em quantidade e em variedade. Por este motivo, é considerado uma evolução do código de barras, dado que consegue armazenar 100 vezes mais dado), no cartão de eleitor biométrico é uma das novidades do recenseamento eleitoral […]
Há muito que se tem dito haver falta de comunicação e até de coordenação entre as chefias militares que lideram o combate ao terrorismo na província de Cabo Delgado. Entretanto, se estas afirmações constituíam “boatos” ou “especulações” de pessoas de “má-fé”, hoje são verdades confirmadas em Relatório produzido pelo Presidente Cessante da Troika da SADC (Comunidade de […]
O ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique Leonardo Simão defendeu ontem que a abstenção de Maputo nas Nações Unidas face à invasão russa da Ucrânia obedece a um princípio constitucional, que dá prioridade ao diálogo. “Está escrito na Constituição: Moçambique dá a primazia a soluções negociadas de conflito. Por isso a posição […]
O Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, defende a criação de uma Lei de Repatriamento de Capitais, como forma de tornar completo e eficaz o quadro jurídico sobre a recuperação de activos, aprovado em 2020 pela Assembleia da República. A tese consta da mais recente análise daquela organização, divulgada na última […]
Concerto de lançamento do álbum blue window de Valter Mabas. (25 de Fevereiro, às 18:30 Min no Centro Cultural Franco-Moçambicano)