O Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), autorizou a transmissão indirecta da totalidade dos 15% da participação social da Mitsui nas Minas de Moatize para a Vale SA, escreve um comunicado recebido na nossa Redacção. De acordo com a nota do MIREME, o processo de reestruturação da Vale deverá salvaguardar […]
Seis raparigas, menores de idade, foram violadas sexualmente por trabalhadores do Projecto de Estradas Rurais, nas províncias de Nampula (distritos de Mossuril e Mongicual) e Zambézia (Mocubela e Pebane), sendo que uma delas terá engravidado. A informação foi avançada há dias pelo Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Machatine, que […]
Os milhares de deslocados que se encontram na cidade de Pemba, província de Cabo Delgado, são submetidos a vários tipos de humilhação e extorsão sempre que são encontrados pelas Forças de Defesa e Segurança (FDS) nas ruas e avenidas daquela urbe sem documentos de identificação. A informação consta de um relatório de pesquisa apresentado […]
Já são conhecidos os 10 membros da Comissão de Inquérito, que será responsável por confirmar ou desmentir a ocorrência de casos de exploração sexual de reclusas na antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, despoletados, semana finda, pelo Centro de Integridade Pública. Anunciada semana finda pela Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, a […]
As Organizações da Sociedade Civil que integram o Observatório das Mulheres submeteram, na manhã desta segunda-feira, uma queixa-crime contra o Director e funcionários do Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo, vulgo Cadeia Feminina de Ndlavela. Em causa está o caso de exploração sexual das reclusas naquele estabelecimento penitenciário, despoletado semana finda pelo Centro de […]
A receita total colectada pela Autoridade Tributária de Moçambique (AT) cresceu de 54.6 mil milhões de Meticais de Janeiro a Março de 2020, para 58.8 mil milhões de Meticais no período de 2021. Embora, no geral, a receita tenha crescido, as empresas concecionárias de infra-estruturas no país tendem a contribuir menos para o fisco. […]
Em Relatório de Execução Orçamental (REO) referente ao primeiro trimestre de 2021, o Governo ilustra que a empresa Maputo Port Development Company (MPDC), concessionária do porto de Maputo, não canalizou o taxa de concessão à Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Entretanto, a MPDC desmente. O REO ilustra que o último pagamento do taxa de […]
A justiça sul-africana condenou, há dias, um cidadão moçambicano a 23 anos de prisão efectiva por prática da caça furtiva naquele território da África Austral. Trata-se de Alsony Alberto Valoyi, de 50 anos de idade, detido em Maio de 2016, no interior do Parque Nacional de Kruger na posse de seis cornos de rinoceronte. […]
Oito corpos foram descobertos, na última sexta-feira, no distrito de Macomia, província de Cabo Delgado, num esconderijo na aldeia Novo Cabo Delgado, no Posto Administrativo de Chai. As fontes não sabem quando as pessoas terão perdido a vida e muito menos as razões, apenas confirmam que as vítimas são residentes daquela aldeia e garantem […]
A Save the Children, uma Organização Não Governamental de defesa dos direitos da criança a nível mundial, mostra-se preocupada com o crescente número de crianças vítimas dos ataques terroristas na província de Cabo Delgado. Em comunicado de imprensa, o Director da organização em Moçambique, Chance Briggs, apontou a decapitação de dois adolescentes de 15 anos […]