Author: Carta
Ministro da Justiça: Pulseira eletrónica será introduzida ainda este ano e será financiada pela ONU
O ministro da Justiça, Assuntos Religiosos e Constitucionais, Mateus Saize, anunciou que o sistema de pulseiras eletrónicas será implementado ainda este ano, encontrando-se o processo na fase administrativa. Saize avançou que os preparativos estão em curso e o lançamento deverá ocorrer até Dezembro. O governante falava aos jornalistas, à margem da Conferência Nacional da Associação […]
Saída da Lista Cinzenta é marco histórico para a credibilidade financeira e reputacional do país – CTA
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) afirma que a retirada de Moçambique da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) é uma decisão que representa “um marco histórico para a credibilidade financeira e reputacional do país”. A afirmação consta de um comunicado emitido pela CTA, após o anúncio, a 24 de […]
Tribunal Administrativo exige rigorosidade na análise dos custos recuperáveis da TotalEnergies
O Tribunal Administrativo exige rigorosidade, por parte do Instituto Nacional de Petróleos (INP), na análise dos relatórios trimestrais da TotalEnergies sobre custos recuperáveis por forma a garantir maior sucesso do país na colecta de receitas pela exploração do gás natural da bacia do Rovuma. Em causa estão, por um lado, os crescentes custos recuperáveis que […]
Moçambique sai da lista “cinzenta”
Moçambique deixou de ser parte da infame “lista cinzenta” internacional em que estão países com fragilidades no combate ao branqueamento de capitais e ao terrorismo, de acordo com uma decisão comunicada às autoridades moçambicanas pela plenária do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) em Paris. “Absolutamente, estamos fora da ‘lista cinzenta. Às 09:30 de Paris […]
Indústria Extrativa: Governo espera “bom senso” da Galp em diferendo fiscal
O Governo moçambicano afirma que não há negociações com a Galp sobre o diferendo fiscal de 151,5 milhões de Euros da venda da participação num projecto de gás, embora acredite no “bom senso” da petrolífera portuguesa. “Acreditamos no bom senso das empresas envolvidas em honrar com as suas obrigações fiscais”, disse o secretário de Estado […]
Ataques Terroristas: ONG denuncia alegadas execuções extrajudiciais de pescadores em Cabo Delgado
O Centro para a Democracia e Direitos Humanos (CDD), uma organização da sociedade civil moçambicana, denunciou alegadas execuções extrajudiciais de pescadores por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS), na província de Cabo Delgado. A informação consta do seu boletim sobre Direitos Humanos, divulgado na quarta-feira, no qual fala de “vários incidentes” registados este […]
Médicos residentes anunciam greve a partir de amanhã no HCB por atrasos no pagamento de horas extras
A partir de amanhã, 25 de Outubro, os médicos residentes do Hospital Central da Beira vão suspender todas as actividades extraordinárias, incluindo urgências, rondas e serviços fora do horário normal de expediente. A decisão resulta dos sucessivos atrasos no pagamento das horas extras, uma situação que se arrasta desde 2023. “Estamos num processo de reivindicação […]
Fundo Soberano: Governo e INP em desencontro sobre o valor canalizado à Conta Transitória
Depois de ter reportado o sumiço de 33.65 milhões de USD da Conta Transitória, uma sub-conta do Fundo Soberano, o Tribunal Administrativo revela agora disparidades entre o que é reportado pelo Instituto Nacional de Petróleos e o que é declarado pelo Governo, tal como o que é depositado na Conta Transitória, sediada no Banco de […]
Moçambique e Zâmbia assinam acordo para estabelecer fronteira de paragem única
Moçambique e Zâmbia assinaram esta quinta-feira um acordo para o estabelecimento de um Posto Fronteiriço de Paragem Única entre os dois países, cujo objetivo é flexibilizar as trocas comerciais e desenvolver os dois países, anunciou o Presidente moçambicano. “Assinamos um acordo hoje para construir uma fronteira de paragem única, a fronteira de Cassacatiza, entre Zâmbia […]
Governo garante “trabalho intenso” para resgate de empresário português
O ministro do Interior, Paulo Chachine, garantiu na quarta-feira (22) que as autoridades estão a trabalhar intensamente para o resgate do empresário português raptado no dia 07 deste mês em Maputo. “A investigação está a ocorrer, está a ocorrer, é um processo. Há um trabalho muito intenso, um trabalho muito profundo que está a ser […]
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