Na semana passada, a Revista Logística e Supply Chain + Cultura, editada semanalmente pela Carta de Moçambique, revelou que o Governo vai anunciar o novo concessionário da N4 (Maputo/Witbank) em Março do ano que vem.
Como se esperava, neste país de cidadania coartada, a notícia não despertou discussão pública. O Ministro Matlombe (Transportes e Logística) disse que há três empresas disputando o negócio, incluindo a actualconcessionária, a TRAC (Trans African Concessions).
Não revelou os nomes das restantes duas concorrentes nem a proposta de cada uma, muito menos o modelo da nova concessão (o Governo vai encaixar uma renda? De quanto?)
A TRAC diz que investiu 65 biliões de randes (40% do lado de Moçambique) desde 1997…30 anos de investimento e operação. Mas não diz qual foi o seu lucro. Nem explica porquê só na véspera da decisão sobre o futuro concessionário decidiu mostrar mais trabalhos do lado de Moçambique.
Mas…mas a questão central e isto me lembra a virilidade da acção de cidadania do jornalista Carlos Cardoso é a Portagem de Maputo. O traçado inicial da N4 era Witbank/Maputo, mas aqui terminaria no entroncamento da antiga Abel Baptista com a Estrada Maputo-Namaacha. Ou seja, o projecto inicial não contemplava seu alargamento desde a Matola até à EN1 na Maquinag e a língua de acesso ao Porto de Maputo.
É bem provável que esse alargamento fizesse sentidoolhando para a verdadeira função da N4, mas ele foi suscitado na altura não por razões meramente operacionais, mas por uma questão de “rent seeking”: Quem pesquisar exaustivamente os textos de Carlos Cardoso e equipa no Metical em 1997 vai perceber como o eixo Matola foi gerado por força de figuras da elite da Frelimo que se sentiam lesadas por não terem sido acomodadas pela TRAC na cartilha de dividendos que os lucros do traçado inicial gerariam.
Então, a opção foi a TRAC engolir o troco Ceres/EN1, deixando claro que aquele alargamento devia ser pago por si. Daqui surgiu a Portagem de Maputo no quadro de um empresa chamada Sociedade de Desenvolvimento do Corredor de Maputo (SDCM). Como não devia deixar de ser, os CFM são justamente um dos sócios da SDCN, mas quem são os outros? Quando investiram e quanto lucraram com a Portagem de Maputo. A TRAC ou o Governo podem facultar-nos estes dados?
E outros: quanto é que custou o investimento do troço Ceres/EN1? Quanto é que a Portagem de Maputo rendeu? Já pagou todo o investimento? Qual foi a renda da SDCM?
E já agora, como é que fica a Portagem de Maputo no quadro da nova concessão? Ela se mantém? Com que bases? Se se mantiver a taxa de portagem vai baixar para um valor condizente com a taxa de manutenção ou vai manter-se no nível de taxa de investimento?
O Ministro Matlombe poderá nos responder a estas e mais questões? Eu agradecia.
Agradecia com uma lágrima no canto do olho: os utentes da N4 na Portagem de Maputo estão todos calados. Despertem. Organizem-se e façam qualquer coisa para que tenhamos informação concreta sobre o que estamos a pagar e que vamos pagar nos próximos anos.





