Sector de águas: FIPAAS e WaterAid reforçam compromisso com desenvolvimento sustentável

9 de September, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Fundo de Investimento do Património do Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS, FP) e a WaterAid Moçambique reforçaram o seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do sector de Água, Saneamento e Higiene (ASH) em Moçambique, através da assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) que estabelece um quadro de colaboração estratégica entre as duas instituições.

A cerimónia teve lugar na sexta-feira (04 de Setembro) no Pavilhão do Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH), na Feira Agro-pecuária, Comercial e Industrial de Moçambique (FACIM), e foi dirigida pelo Presidente do Conselho de Administração do FIPAAS, Miguel Micas Langa, e pelo director-nacional da WaterAid Moçambique, Gaspar Sitefane, que assinaram o instrumento em representação das respectivas instituições.

O acordo surge num momento considerado estratégico para o sector, marcado pela necessidade de acelerar os investimentos, fortalecer as instituições, melhorar a sustentabilidade dos sistemas e garantir que os serviços de água e saneamento sejam capazes de responder aos desafios sociais, económicos e ambientais que o País enfrenta.

A parceria prevê colaboração em áreas consideradas prioritárias para o fortalecimento do sector, incluindo o apoio ao desenvolvimento e implementação do ProÁguaS – Compacto Nacional para a Segurança Hídrica, a mobilização de recursos e financiamento para o sector, o fortalecimento institucional e desenvolvimento de capacidades, a promoção da inovação e do conhecimento, bem como o reforço da eficiência, sustentabilidade e resiliência dos sistemas de abastecimento de água e saneamento.

O Memorando abre, igualmente, espaço para uma colaboração mais estruturada em matéria de advocacia, diálogo sectorial, aprendizagem e disseminação de boas práticas, com particular atenção às populações mais vulneráveis e à necessidade de assegurar que os serviços de ASH sejam mais inclusivos e resilientes aos efeitos das mudanças climáticas.

Para o Presidente do Conselho de Administração do FIPAAS, FP, o acordo representa a evolução de uma relação que já vinha sendo construída, passando agora para uma parceria institucional de âmbito nacional.

“O Memorando que hoje celebramos com a WaterAid Moçambique assume uma natureza complementar. Estamos perante a formalização e aprofundamento de uma relação já construída com a instituição que hoje integra o FIPAAS, elevando para uma parceria institucional de âmbito nacional com vigência de cinco anos e alinhando o Compacto ProÁguaS 2026–2036”, afirmou Miguel Micas Langa. Segundo o dirigente, a parceria deverá contribuir para fortalecer a cooperação sectorial em torno do ProÁguaS, ampliar a mobilização do financiamento público-privado e climático, reforçar a capacidade técnica e profissional e promover programas conjuntos orientados para a expansão sustentável dos serviços de água e saneamento. A assinatura do MdE representa também um passo importante na aproximação entre instituições públicas, organizações da sociedade civil e outros actores do sector, num contexto em que a mobilização de recursos e a capacidade de transformar investimentos em serviços sustentáveis constituem desafios centrais para o alcance das metas nacionais de acesso à água e saneamento.

Na perspectiva da WaterAid Moçambique, a parceria cria uma plataforma para transformar conhecimento, experiência e capacidade técnica em acções concretas de apoio ao sector.

“O acordo que hoje formalizamos abre espaço para uma colaboração estratégica em áreas que consideramos fundamentais para o futuro do sector: o apoio ao ProÁguas – Compacto Nacional para a Segurança Hídrica; a mobilização de recursos; o fortalecimento institucional; a geração e partilha de conhecimento; o desenvolvimento de programas e projectos; a eficiência e sustentabilidade dos sistemas; a adaptação às mudanças climáticas; e a advocacia e aprendizagem sectorial”, destacou Gaspar Sitefane, Director Nacional da WaterAid Moçambique.

Para a WaterAid, o ProÁguaS constitui uma oportunidade para consolidar uma visão colectiva em torno da segurança hídrica do País, promovendo maior coordenação entre os diferentes actores e criando condições para que os investimentos no sector produzam resultados sustentáveis e duradouros.

“Para nós, o ProÁguas representa uma oportunidade de reforçar uma visão colectiva para a segurança hídrica de Moçambique. E acreditamos que a experiência acumulada pelas diferentes instituições deve ser colocada ao serviço dessa agenda nacional”, sublinhou Sitefane.