O Ministério dos Transportes e Logística (MTL), o Instituto de Transporte Marítimo (ITRANSMAR), a Escola Superior de Ciências Náuticas ((ESCN) e a empresa de navegação marítima Civitas Partners, SA assinaram hoje (17) um memorando de entendimento para a formação técnica e prática de cadetes da Escola Superior de Ciências Náuticas (ESCN).
O entendimento visa ainda a capacitação contínua de docentes em exercício na ESCN, embarque de cadetes nas embarcações da CIVITAS, como parte integrante da sua formação académica e profissional e dos inspectores marítimos, no âmbito da capacitação contínua, bem como a colaboração institucional no desenvolvimento de competências marítimas nacionais, refere uma nota.
Ao abrigo do acordo, o MTL vai assegurar o enquadramento legal e institucional do programa, promover políticas públicas que incentivem a formação e integração dos profissionais marítimos, bem como facilitar a articulação entre instituições públicas e privadas envolvidas no sector.
A empresa marítima CIVITAS vai disponibilizar navios e espaços logísticos para a formação prática de cadetes e inspectores, garantir condições adequadas de segurança e aprendizagem a bordo,
fazer o acompanhamentos de formação prática e integral os formandos nos serviços de bordo normais, bem como emitir relatórios de avaliação de desempenho dos cadetes embarcados.
O memorando está em linha com “ a Política Nacional dos Transportes e o Desenvolvimento do Transporte marítimos no país, o Plano Quinquenal do Governo 2025-2029 e a Estratégia para o Desenvolvimento Integrado do Sistema de Transportes”, e constituiu uma resposta aos “desafios para formação e certificação de marítimos e à exigência de combinação entre a teoria e a prática à luz da Convenção Internacional sobre Normas de Formação, de Certificação e de Serviços de Quartos para os Marítimos”, diz a nota.





