Brasil aprova reestruturação de 143 milhões de USD da dívida de Moçambique

9 de April, 2026

Escrito por Carta de Moçambique

O Senado Brasileiro aprovou, na última terça-feira, o Acordo de Reescalonamento da Dívida e Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida de Moçambique, no valor de 143 milhões de USD. O facto foi anunciado esta quinta-feira pelo Ministério das Finanças, em comunicado de imprensa.

“O Acordo insere-se no quadro da cooperação bilateral entre Moçambique e Brasil, bem como dos esforços internacionais coordenados no âmbito do Clube do Paris e das instituições financeiras multilaterais, visando reforçar a sustentabilidade da dívida dos países em desenvolvimento”, refere um comunicado do Ministério das Finanças, enviado à “Carta”.

A aprovação da reestruturação pelo Senado brasileiro ocorre quase três semanas depois de a Ministra das Finanças, Carla Louveira, ter visitado o Brasil para negociar o reescalonamento da dívida e pedir apoio à constituição do Banco de Desenvolvimento de Moçambique.

A nota explica ainda que o reescalonamento da dívida consiste na renegociação dos prazos e condições de pagamento, criando condições para que o país cumpra as suas obrigações em períodos mais alargados e com prestações ajustadas à sua capacidade financeira.

O Ministério das Finanças diz que o Acordo de reestruturação traz benefícios mútuos. “De entre outros aspectos, prevê o pagamento de uma parcela no prazo de 60 dias após a assinatura do Acordo, seguindo-se o remanescente em dez prestações semestrais, a uma taxa de juro anual fixa de 3,625%, criando deste modo condições favoráveis para a gestão das finanças públicas e continuidade dos investimentos prioritários em Moçambique”, explica a nota.

Para o Governo, a aprovação, pelo Senado Brasileiro, da proposta de reestruturação da dívida representa um passo importante no aprofundamento das relações de amizade, solidariedade e cooperação, entre Moçambique e o Brasil, contribuindo para a estabilidade macroeconómica, o reforço da confiança dos parceiros internacionais e a promoção do desenvolvimento económico e social sustentável de país.

Refira-se que, até Setembro de 2025, a dívida total de Moçambique ao Brasil era de 178.93 milhões de dólares americanos, dos quais 25.60 milhões de dólares, referentes ao stock da dívida bilateral e 1533.33 milhões de dólares referentes à dívida da empresa pública, Aeroportos de Moçambique.