Sir Motors
O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCC) de Nampula tramitou, durante o ano passado, um total de 208 processos, dos quais 176 processos envolvendo funcionários e agentes do Estado moçambicano afectos naquela província. Rafael divulgou os dados durante a cerimónia de abertura do Ano Judicial de 2026, realizada na segunda-feira (02), sob o lema “Promoção e Protecção Integral dos Direitos da Criança: um compromisso do sistema judicial”.
O procurador-chefe provincial de Nampula, Oswaldo António Rafael, explicou que, desse número, 41 processos transitaram do ano de 2024 e 167 foram instaurados ao longo de 2025, acrescentando que 150 processos já foram acusados e remetidos ao Tribunal Judicial de Nampula, enquanto 58, que transitaram para o presente ano, ainda se encontram em fase de instrução preparatória.
Aquele magistrado do Ministério Público referiu igualmente que, no total, as procuradorias de Nampula movimentaram 12.184 processos, em 2025, dos quais 2.023 são do ano anterior. Dos 12.184 processos, 10.399 foram concluídos e 1.785 transitaram para o ano de 2026.
Entre os processos em destaque, segundo o procurador-chefe de Nampula, constam matérias criminais, comerciais, cíveis, aduaneiras, fiscais, administrativas, laborais, bem como de família e menores.
Por sua vez, o juiz-presidente do Tribunal Judicial da Província de Nampula, Mohamed Khaled Varinda, referiu que os tribunais da província tramitaram, durante o ano judicial passado, 17.786 processos, contra 14.638 em 2024.
Explicou que, somando-se os processos transitados do ano anterior, os tribunais concluíram 22.130 processos, sendo que 13.414 transitaram para o ano de 2026.
Varinda destacou que o tribunal móvel e a introdução de secções especializadas, como a de família e menores, contribuíram para o sucesso na tramitação processual. Contudo, apontou a vandalização de alguns tribunais distritais durante as manifestações de 2024 como um grande desafio para a implementação efectiva das actividades. (Carta)
Visited 62 times, 1 visit(s) today
Artigos Relacionados:
Decisões judiciais chumbam denúncia caluniosa do Grupo ETG contra o Grupo Royal
A “Nova Composição” da Magistratura Constitucional moçambicana – proposta para o alargamento do Conselho Constitucional (de Sete para Treze Magistrados)
Magistratura Judicial expulsa dois juízes, duas escrivãs e oficial de justiça por desvio de fundos
Guerra sobre feijão bóer: Tribunal Judicial da Província de Nampula invalida arresto de mercadoria e detenção de funcionários do Grupo ETG
