Meio século de Justiça: Moçambique destaca “transparência” e “coesão social”

31 de October, 2025

Escrito por Carta

O Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Mateus Saize, defende que Moçambique construiu mais do que instituições, ao longo dos 50 anos de independência. Para ele, o país consolidou um compromisso permanente com a transparência, integridade e o serviço público. A tese foi defendida esta quinta-feira (30 de Outubro), em Maputo, durante o lançamento da semana da legalidade.

Segundo o ex-juiz conselheiro do Conselho Constitucional (integrou o grupo que aprovou os resultados das últimas eleições gerais), os magistrados (judiciais e do Ministério Público), funcionários, técnicos e colaboradores desempenharam um papel crucial para tornar o sistema de justiça mais eficiente, próximo da população e humano.

Para Saize, a Semana da Legalidade, que encerra no próximo dia 05 de Novembro, é uma oportunidade para reafirmar o compromisso nacional com a boa administração da justiça, essencial para a paz e o desenvolvimento sustentável do país. Instituída em 1981, o Dia da Legalidade é uma data escolhida pelo Governo para pôr a sociedade a reflectir sobre o estágio da justiça, analisando e debatendo os serviços prestados, considerado um direito fundamental dos cidadãos.

Refira-se que, durante a semana da legalidade, estão previstas diversas actividades incluindo feiras de saúde e justiça; palestras sobre sinistralidade rodoviária e suas consequências; visitas a sub-unidades da Polícia com participação comunitária; registo de nascimentos para menores; e captação de dados para emissão de bilhetes de identidade e passaportes.