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O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) confirmou, na manhã desta terça-feira, o fim do Acordo Coligatório com o ex-candidato presidencial Venâncio Mondlane. O facto foi confirmado em comunicado de imprensa, que anuncia as decisões tomadas pela 10ª Sessão Ordinária do Conselho Político daquela formação política, que teve lugar na última sexta-feira, 14 de Fevereiro, em Maputo.
“Tendo sido esclarecida a 10ª Sessão de que o documento posto a circular nas redes sociais sobre a rescisão do Acordo Coligatório era, sim, da autoria do ex-candidato presidencial Venâncio António Bila Mondlane, ainda que assinado pelo seu colaborador Dinis Tivane, e violados os princípios de rescisão do mesmo, a 10ª Sessão do Conselho Político anuiu à rescisão, excepto alegações postas no comunicado como fundamentos sobre a mesma”.
Lembre-se que o fim do Acordo Coligatório, celebrado em Agosto de 2024, no âmbito das eleições gerais e provinciais de 09 de Outubro passado, foi anunciado no passado dia 04 de Fevereiro, pelo assessor político de VM7, Dinis Tivane, alegando que o PODEMOS estava a “vender a luta do povo”.
“Como, para nós, nem tudo na vida é dinheiro e posições, em respeito à dor de milhares de moçambicanos que pagaram com seu sangue, membros mutilados, sequestros, execuções sumárias e extrajudiciais ou ainda privação da liberdade, renunciamos a todos os direitos e prerrogativas a favor do partido PODEMOS”, avançou, na altura, o auto-intitulado Gabinete do Presidente Eleito pelo Povo, cujo documento foi assinado por Dinis Tivane, assessor de Venâncio Mondlane.
Em sua defesa, o PODEMOS afirma que em nenhum momento violou o Acordo Coligatório e que o principal responsável pelo divórcio foi o ex-candidato presidencial, através dos seus assessores, sobretudo Dinis Tivane.
“O defeito de qualquer acordo não abre espaço para que as partes evoquem, isolada ou colectivamente, elementos estranhos ao mesmo, para justificar a sua ruptura, salvo se isto tiver sido acautelado no próprio acordo, como os chamados casos de força maior”, defende o maior partido da oposição, sublinhando que os elementos levantados por Mondlane (a tomada de posse dos deputados do PODEMOS) não fazem parte do Acordo Coligatório, pelo que “não estão revestidos de força legal que obrigue o PODEMOS a observá-los”.
O partido liderado por Albino Forquilha, um militar na reserva, afirma ainda ser “abusivo” e “pouco ético” o uso do termo ‘traição’, ao tratar parceiros da mesma luta, uma atitude que, para aquele partido, é própria de indivíduos que “adoptam posições inconsistentes e extremistas”.
Aliás, o partido formado por dissidentes da Frelimo (no poder desde 1975) recorda que Venâncio Mondlane já tomou posse no Parlamento em outras ocasiões (enquanto membro do MDM e da Renamo), mesmo com protestos de fraude eleitoral.
“De forma transparente e sem cobardia, os deputados e os membros das Assembleias Provinciais do PODEMOS tomaram posse em acto do Estado e à luz do dia, sob olhares atentos de todos os moçambicanos e do mundo. Isto não é violar o acordo, isto não é traição ao povo, isto é cultura de Estado”, defende o PODEMOS.
Consumado o divórcio com Venâncio António Bila Mondlane, o partido que se estreia no Parlamento com 43 deputados alerta que, de ora em diante, todos os actos (pronunciamentos públicos, lives, comunicados, supostos decretos e programas políticos pós-eleitorais) praticados por Venâncio Mondlane deixam de ter “qualquer ligação política” com o partido, pois, “extrapolam o âmbito da candidatura eleitoral”.
PODEMOS não permitiu inversão dos seus valores político-partidários
No comunicado, de oito páginas, assinado pelo Presidente do Partido, o PODEMOS considera que as alegações de traição, propaladas por Venâncio Mondlane e seus seguidores, não estão relacionadas à tomada de posse (no próprio dia 13 de Janeiro) dos deputados provenientes do partido, mas “pelo facto de o PODEMOS não ter permitido a inversão dos seus valores político-partidários (…) por valores extremistas, de caris religiosos, defendidos por Venâncio Mondlane e alguns dos seus seguidores”.
“A campanha anti-PODEMOS e seu Presidente é pelo facto de o PODEMOS não ter permitido que se golpeasse, de forma palaciana, a sua soberania, quando a sua contraparte já publicava comunicados de anulação de actos de órgãos democraticamente instalados no PODEMOS”, por um lado, e, por outro, “pelo facto de o Presidente do PODEMOS, seus órgãos e membros em geral se terem recusado a aderir a actos e comportamentos anárquicos e vandalistas que causaram constantemente mortes a cidadãos indefesos e contra bens públicos e privados por protestos violentos”, defende a formação política, citando os casos das denominadas Fase 4X4, Turbo V8 e Ponta de Lança.
“Venâncio Mondlane age como um extremista confesso que, na sua estratégia populista e irrealista, insta a juventude a matar quem igualmente matar o outro e usa mídias digitais para difundir informações falsas, difamatórias e até algumas verdadeiras, sendo difícil identificar as falsas das verdadeiras”, atira o PODEMOS, para quem Venâncio Mondlane “não aceita e nem se conforma com a ordem constitucional, promovendo a desobediência civil, agitando populações não esclarecidas a praticar anarquia na sociedade”.
Refira-se que o PODEMOS, criado em 2019, ganhou a sua popularidade depois de suportar a candidatura presidencial de Venâncio Mondlane, que viu a Coligação Aliança Democrática (CAD) ser afastada da corrida eleitoral pelo Conselho Constitucional. De extra-parlamentar, o PODEMOS é, hoje, o maior partido da oposição, lugar antes ocupado pela Renamo. (Carta)
