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Pode ser um “New Deal”, se Moçambique cumprir os termos de um prometido acordo e colocar um ponto final à derrapagem despesista, boladeira, esvaziante dos cofres até ao tutano e asfixiadora para o povo, do Nyussimo.
O Governo de Daniel Chapo recebeu no último sábado (17) um novo “balão de oxigénio”, com a garantia deixada em Maputo pelo director-geral adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI), Bo Li, de que as duas partes vão assinar este ano um novo programa de assistência técnica e financeira.
“O encontro [entre Daniel Chapo e Bo Li] serviu, igualmente, para lançar as bases de um novo programa de cooperação entre Moçambique e o FMI, que poderá ser desenvolvido ainda no decurso deste exercício económico. A diplomacia económica de Daniel Francisco Chapo começa a dar os primeiros passos, algo promissores. Este programa visa reforçar o apoio técnico e financeiro a Moçambique, num contexto de recuperação económica e modernização da Administração Pública”, pode ler-se no comunicado de imprensa que a Presidência da República divulgou, após a reunião entre os dois responsáveis.
O compromisso assumido pelo FMI é um alívio para o executivo de Daniel Chapo, depois de em finais de Abril aquela organização de Bretton Woods ter anunciado o encerramento das consultas relativas ao plano de ajuda e o início de negociações para um novo programa.
“As autoridades moçambicanas e as equipas do FMI chegaram a um entendimento para não prosseguir com as revisões subsequentes no âmbito do mecanismo apoiado pelo ECF [Facilidade de Crédito Alargado]”, afirmou na ocasião, em nota, aquela organização internacional.
Vem uma “motosserra”?
Há dias, o representante do FMI em Moçambique, o nigeriano Olamide Harrisson, disse que o executivo de Daniel Chapo pediu auxílio financeiro, enfatizando que o país precisa de “tomar medidas corajosas” e de “consolidação fiscal”. Harrisson apontou a redução da massa salarial, corte de isenções fiscais e modernização da administração tributária, como medidas necessárias para a aprovação de um novo programa.
“Os gastos domésticos devem ser aumentados, especialmente dados os cortes na assistência ao desenvolvimento” e “melhorar a capacidade da gestão da dívida é essencial”, apontou o representante do FMI, falando na Conferência e Exposição da Mineração e Energia (MMEC), em Maputo. O economista lembrou, ainda, que “a situação fiscal de Moçambique é desafiante”, que “o crescimento económico é fraco, a dívida pública aproxima-se de 100% do PIB e os pagamentos de juros representam já 4,5% do Produto Interno Bruto”.
Olamide Harrisson recordou que a receita do Estado em 2024 ficou aquém das expectativas, especialmente no último trimestre, devido às paralisações económicas decorrentes da crise pós-eleitoral.
O fim em Abril das consultas entre Moçambique e o FMI, sobre o programa de Facilidade de Crédito Alargado (ECF, na sigla em inglês], aconteceu depois de a terceira avaliação deste programa ter permitido a terceira tranche, de 60,7 milhões de dólares, para apoio orçamental. Na altura, os desembolsos totais a Moçambique, ao abrigo do ECF, elevaram-se a cerca de 273 milhões de dólares.
O referido programa, aprovado em Maio de 2022 e com um financiamento total de 456 milhões de dólares, concretizou o reatamento da assistência do FMI, após as organizações financeiras internacionais e os doadores terem cortado a ajuda ao país, na sequência da descoberta das “dívidas ocultas”, em 2016.
O retorno ao Compliance fiscal é crucial e excruciante!
Na audiência que manteve no sábado com Daniel Chapo, o director-geral adjunto do FMI primou por um timbre mais optimista, reiterando a vontade da organização de continuar a apoiar os programas do Governo moçambicano, destacando os avanços alcançados em matéria de governação e reformas estruturais.
“Estamos impressionados com as medidas já adoptadas, em particular a racionalização da máquina governativa e o combate vigoroso à corrupção, que estão em linha com os princípios e expectativas do FMI”, afirmou Bo Li.
No final do dia, com esta lufada de oxigénio do draconiano FMI, as agências de notação ocidentais (Fitch, Moody´s, Standard & Poor´s) decerto irão nas próximas semanas fazer um upgrade de Moçambique. O que sinalizará para a comunidade internacional o regresso do país – com Daniel Chapo ao leme e sua entourage Basílio Muhate (Ministro da Economia), Carla Louveira (Ministra das Finanças), Salim Valá (Ministro da Planificação e Desenvolvimento) e o Secretário de Estado do Tesouro, Amílcar Tivane – ao cumprimento estricto do compliance financeiro e económico.
Compliance esse, aliás, seguido à risca, com laivos de excesso de zelo, na política monetária sob os auspícios de Rogério Lucas Zandamela, o quadro Moçambicano enviado especial pelo FMI em acordo com o Governo de Nyusi, para acabar com a festa do colarinho branco, mancomunado com o crime organizado financeiro nacional, extensão de sindicatos internacionais.
Curiosamente, nos antípodas desse zelo quase absoluto do Banco de Moçambique, esteve a derrapagem fiscal pelo Executivo de Nyusi com endividamentos internos recorde para pagar contas e financiar procurement duvidosos, que deixam os bancos comerciais e de investimento gordos de papel do tesouro (obrigações e bilhetes) e a salivarem com o que o Governo Chapo vai trazer de fora, para boostar a economia e pagar essas contas com os bancos comerciais.
Qual o próximo passo da geopolítica de Chapo?
No grande cenário, Daniel Francisco Chapo parece revelar ter feito um bom TPC: e mal com Bretton Woods, arriscaria ver sabotados, no grande jogo geopolítico, seus esforços de ir buscar financiamento e investimento alternativo ao Ocidente.
Espera-se que, nos próximos passos da diplomacia económica de Daniel Chapo, esteja na prioridade das máximas fazer o encontro de contas com Washington District of Columbia, e não se manietar pela chantagem negocial e bullying do homem mais rico do mundo, Elon Musk, chefe do poder paralelo e supra governamental do DOGE (Departamento de Eficiência Governamental) e o Presidente de direito dos EUA, Donald Trump.
O desmantelamento da USAID (Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional) e do Millenium Challenge Corporation (MCC), mais o corte gargantuano do apoio da Administração Trump à UNFPA (Agência da Nações Unidas para a População) tem um efeito deletério na economia Moçambicana, que merece estudo sério e intervenção cirúrgica da diplomacia económica de Daniel Chapo.
Milhares de famílias moçambicanas de classe média alta, classe média classe média baixa já sabem que em Outubro acabou o ”Sonho Americano” em pleno Moçambique. Milhões de moçambicanos infectados e afectados por doenças crónicas e debilitantes como o HIV&SIDA, dependentes dos programas da UNFPA e do Fundo Global, definharão se o Governo de Daniel Chapo falhar em fazer as pazes com os Americanos e integrar mais o país no concerto dos BRICS+. Sem fazer inimigos poderosos e perigosos.
Para fugir dessa deriva, espera-se que Daniel Chapo consiga aqui um “New Deal”, se Moçambique cumprir os termos de um prometido acordo e colocar um ponto final à derrapagem despesista, boladeira, esvaziante dos cofres até ao tutano e asfixiadora para o povo, do Nyussimo. Só com um “New Deal” no concerto geopolítico, Moçambique pode se alavancar para os próximos 50 anos, segundo o Presidente Chapo vem fazendo refrão em seus discursos. (José Machicane & Milton Machel)
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