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Maria Rita Freitas cessou funções como Inspectora-Geral da Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE), após uma carreira de longos anos no sector da Indústria e Comércio, marcada por uma liderança que lhe valeu o título de “Dama-de-Ferro”.
Freitas cessou funções por despacho de 28 de Abril de 2025, ao abrigo do n.º 4 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (EGFAE), estando assim impedida de praticar actos de gestão na INAE durante a sua transição para a reforma.
A informação consta da circular n.º 01 do Ministério da Economia, na qual se refere que Maria Rita Freitas foi desligada dos serviços por despacho de 5 de Fevereiro de 2024.
Durante o período de transição e entrega de pastas, que decorre de 5 a 9 de Maio do presente ano, Rita Freitas está inibida de praticar qualquer acto administrativo em nome da INAE.
Neste processo, Maria Rita Freitas deverá entregar os serviços a Eduardo Muchamisso Samuel Jane, Inspector-Geral Adjunto da INAE, indicado para coordenar as actividades da instituição enquanto se aguarda a nomeação da nova direcção.
Por sua vez, Maria Rita Freitas endereçou o seu agradecimento, através duma mensagem que partilhou com a “Carta”, a todos pelo apoio recebido durante o exercício das suas funções.
“Termino a minha carreira com a sensação de missão cumprida, sabendo que fiz tudo o que estava ao meu alcance. Este período foi, sem dúvida, de grande aprendizado e tenho a certeza de que ficarão boas recordações da nossa interacção, profissionalismo, companheirismo e cumplicidade. Juntos, tivemos o privilégio de trabalhar na formação e orientação dos nossos agentes económicos para garantir o cumprimento das legislações, normas e regras que regem o nosso país, com o objectivo de servir cada vez melhor o consumidor”, destacou.
Importa frisar que a INAE é dirigida por um Inspector-Geral, coadjuvado por um Inspector-Geral Adjunto, ambos nomeados pelo Primeiro-Ministro, sob proposta do Ministro que superintende a área da Indústria e Comércio.
