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Professores filiados na Associação Nacional dos Professores (ANAPRO) decidiram decretar 19 de abril de 2025, como Dia Nacional de Reflexão sobre Educação, em protesto contra o incumprimento pelo Governo das promessas relativas ao pagamento de horas extraordinárias.
De acordo com um comunicado da ANAPRO, após uma reunião virtual realizada no passado dia 4 de Abril, a classe identificou uma série de problemas que afectam os professores, entre os quais, a redução drástica dos valores pagos pelas horas extraordinárias, a falta de assistência médica para os contribuintes e a pressão para a retoma dos actos administrativos, que continuam por resolver.
“A reflexão nacional será marcada pela paralisação de actividades por parte dos professores em todos os distritos, que deverão concentrar-se nas praças ou locais públicos, trajando batas, para delinear estratégias de acção imediata face ao não pagamento das horas extras”, refere a associação.
Segundo Isaque Marrengula, presidente da ANAPRO, o Governo falha constantemente na observância dos compromissos assumidos, o que acaba gerando uma crescente insatisfação entre os professores. Esta situação tem resultado em greve silenciosa e, ocasionalmente, em greves esporádicas, como a que ocorreu recentemente na Escola Secundária Santa Montanha, em Marracuene.
Como forma de pressionar o Governo, a ANAPRO apela a todos os professores, a nível nacional, para que participem activamente nesta reflexão. A organização sublinha que o objectivo é encontrar, de forma unânime, soluções para os desafios enfrentados pela classe.
“Queremos reflectir sobre as horas extraordinárias, relativamente aos pagamentos efectuados até ao momento, bem como sobre as reduções drásticas dos valores, sem qualquer justificação legal”, lê-se no comunicado.
Importa destacar que, no final do mês de Março, a Ministra das Finanças, Carla Louveira, afirmou que a dívida do sector da Educação foi paga na íntegra até 2022. Quanto à dívida de 2023, avaliada em 3,2 mil milhões de meticais (46,4 milhões de euros), será liquidada em três tranches, sendo a última incorporada no Orçamento do Estado de 2025. No entanto, o Governo estuda, neste momento, a possibilidade de contratar mais funcionários para eliminar as horas extraordinárias na Função Pública.
