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31 de Dezembro, 2024

Daniel Chapo é a nossa figura do ano!

  • De outsider, tornou-se candidato presidencial da Frelimo e foi declarado Presidente-Eleito pelo Conselho Constitucional;
  • Não se lhe conhecem máculas – seja sobre corrupção, nepotismo ou abuso de poder;
  • Promete atacar a corrupção com tecnologia e centralização do procurement público;
  • Condenou com veemência o assassinato de Elvino Dias e Paulo Guambe, classificando o acto de afronta à democracia e exigindo investigação célere, imparcial, independente e rigorosa; solidarizou-se com as vítimas das manifestações e mostrou abertura para servir como Presidente de todos;
  • Tem se desdobrado em contactos à procura de uma solução rápida para a crise política. De fontes próximas a Daniel Chapo, “Carta” sabe que se dependesse de si o diálogo franco com Venâncio Mondlane já teria iniciado; está a ser bloqueado pelos “nyussistas”.

 

Rationale

 

“Carta” faz uma escolha olhando para o futuro e não para o passado. Captamos o potencial de uma personalidade, revelada nas suas intervenções públicas e em encontros que mantêm com várias franjas da sociedade, capaz de catapultar as reformas necessárias para a melhoria da governação democrática em Moçambique. Quem já se encontrou com Daniel Chapo desde que ele foi indicado candidato presidencial da Frelimo em maio de 2024, deu de caras com uma personalidade rodeada de aconselhamento de alto nível sobre o que fazer para recolocar o país no rumo do desenvolvimento.

 

Suas propostas de anticorrupção, nomeadamente a digitalização dos serviços da administração pública e a centralização do Procurement, eliminando a proliferação de UGEAS mostram um cometimento assertivo com a reforma numa área que é hoje o principal empecilho contra o desenvolvimento socioeconómico de Moçambique. 

 

Nomear Daniel Chapo como figura do ano no atual quadro de tremenda polarização social pode gerar controvérsia mas a vida (e o jornalismo) é feita de escolhas e esta é a nossa escolha, que nada tem a ver com a discussão sobre a “verdade eleitoral” em curso.

 

1. De outsider a Presidente-Eleito

 

Daniel Chapo, figura do ano da Carta, sobressaiu numa eleição difícil, derrubando o candidato do presidente do partido, Roque Silva. O seu nome foi imposto pelos membros do Comité Central da Frelimo para confrontar a estratégia de Filipe Nyusi. Com 47 anos, saído de governador de Inhambane, outsider relativamente poder central (os corredores políticos e de tráfico de influencias maputenses), deixou para trás pesos-pesados da máquina partidária, que tinham investido influência e dinheiro na campanha interna há meses, casos de Aires Ali, Basílio Monteiro, Eduardo Mulembwe, Celso Correia e Samora Machel Júnior. Não sendo produto de facções, terá espaço de isenção para tomar decisões corajosas. Chapo inaugura uma nova era, em Moçambique, ao ser o primeiro Presidente da República nascido depois da independência nacional.

 

2. Postura de diálogo e de Estado

 

Enquanto candidato presidencial e logo a seguir à proclamação dos resultados, demonstrou uma postura dialogante e de Estado, tão necessária para sarar fracturas políticas que atiraram o país para a crise. Concedeu entrevistas aos principais meios de comunicação social nacionais e internacionais e logo após os assassinatos de Elvino Dias e Paulo Guambe antecipou-se ao partido e ao Governo e emitiu um comunicado de imprensa, onde destacou que “aquele acto de violência não é apenas um ataque contra indivíduos dedicados e comprometidos com o seu país, mas também uma afronta à democracia e aos princípios de um Estado de Direito Democrático”. Exigiu uma investigação célere, imparcial, independente e rigorosa, visando apurar os factos e responsabilizar os autores. No contexto das manifestações convocadas pelo segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane, lamentou publicamente as mortes durante os confrontos com a polícia e pediu o fim da violência nas ruas, apelando à colaboração de todos na busca pela segurança nacional. Discretamente, tem mantido encontros com sectores nevrálgicos da sociedade, desde organizações da sociedade civil, comunicação social e justiça.

 

3. Entendimento com Venâncio Mondlane

 

No dia em que o Conselho Constitucional o declarou Presidente-Eleito, anunciou que vai iniciar um ciclo de diálogo com todas as partes, sem distinção de nenhum grau, para resolver a crise política pós-eleitoral. Este posicionamento inclui, essencialmente, conversações com o segundo candidato mais votado, Venâncio Mondlane, – cujo canal de comunicação já está estabelecido – para estancar, no curto prazo, as manifestações. De fontes próximas a Daniel Chapo, Carta sabe que se dependesse de si o diálogo franco com Venâncio Mondlane já teria iniciado. A ausência de um regime jurídico de transição do poder e o visível apego de Filipe Nyusi à chefia de Estado têm diminuído o campo de influência de Daniel Chapo. Ele também assumiu que vai liderar reformas na legislação eleitoral para eliminar a morosidade e desconfiança entre os actores políticos e a sociedade em geral. 

 

4. Experiência da base

 

Moçambique continua a ser um país rural com desafios de conectividade e instalação de serviços essenciais, como água, infra-estruturas de saúde, educação e estradas. A experiência de administrador distrital (Nacala-a-Velha e Palma) e de governador de província (Inhambane) conferem a Daniel Chapo um conhecimento empírico do Moçambique real, o que poderá servir de base para articulação da agenda de desenvolvimento.

 

5. Combate à corrupção

 

Uma das suas principais bandeiras é a digitalização da burocracia do Estado para reduzir as oportunidades de corrupção, pois irá diminuir o contacto interpessoal entre quem procura um serviço público e quem está do outro lado do guichet enquanto servidor público. Um dos exemplos que tem apontado é a introdução da Janela Única Electrónica, que através da tecnologia desmantelou redes de corrupção na autoridade fiscal e conferiu transparência aos serviços de comércio internacional.

 

Outra acção para combater à corrupção é a centralização do procurement público, isto é, eliminar as unidades de aquisições nas diferentes entidades do Estado, de modo que os concursos sejam geridos por um sector central e não haja contacto entre quem concorre e quem está do lado da adjudicação. Os concursos serão lançados nos meios de comunicação oficiais, mas toda a tramitação não envolverá contacto entre quem quer vender ao Estado e quem decide selecionar o vendedor.

 

Nos encontros fechados Chapo mostra que sabe que os principais negócios do Estado estão capturados por grupos influentes, maior parte ligados à Frelimo, e promete impor a transparência e disciplina ainda que isso custe sacrifícios e produza vítimas. 

 

“Não podemos continuar a achar normal uma mãe ir ao hospital, chegar e ter de pagar alguma coisa. Não podemos achar normal quando há abertura de vagas para emprego, e o jovem, para ter emprego, tem que pagar”, afirmou numa das acções da campanha eleitoral.

 

Numa entrevista a uma televisão, nas vésperas do início da campanha eleitoral, Daniel Chapo frisou que o exemplo tem de vir de cima, disponibilizando-se a ser investigado. “A luta contra a corrupção tem de começar por mim. Desafio-o a procurar o meu arquivo. Se encontrar alguma mancha, venha contar-me o que encontrou”. É a primeira vez, depois de Moçambique abraçar o liberalismo, que a proposta do combate à corrupção no seio do partido Frelimo é colocada a partir do exemplo do líder, lembrando Samora Machel e devolvendo a esperança num país mergulhado nos piores lugares do índice da corrupção. (Carta)

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