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Maputo -

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30 de Janeiro, 2025

Você Sabia?

 

Em 1996, os governos da África do Sul e de Moçambique, liderados pelos presidentes Nelson Mandela e Joaquim Chissano, conceptualizaram a evolução do corredor de Maputo, de forma a estimular o desenvolvimento económico.

 

Com culminar de um processo de licitação, foi adjudicada a TRAC o contrato de Concessão do Corredor de Desenvolvimento de Maputo, por um período de 30 anos.

 

É um regime excepcional, composto por um único contrato de concessão aplicável nos dois países, embora cada país aplica a respectiva lei na implementação do contrato.

 

A ANE a SANRAL representam os Estados moçambicano e sul-africano respectivamente na gestão e implementação do contrato.

 

Uma concessão do tipo BOT Built Operate and Transfer, onde a conces-sionaria, projecta, financia, constrói, opera, mantém e no fim transfere a infraestrutura ao concedente, neste caso o Estado moçambicano.

 

Foi mobilizado um financiamento inicial de 3 biliões de randes em 1997, com uma extensão de cerca de 600 km dos quais 95 km em Moçambique.

 

Em Moçambique existem duas portagens, da Moamba e de Maputo

 

O período inicial de construção terminou em 2001, com a conclusão das obras da Portagem de Maputo e Inicio do Período das Operações e manutenção.

 

As portagens moçambicanas contribuem com 18 porcento do volume total das receitas e, em Moçambique, 65 porcento da receita provem das viaturas pesadas.

 

A concessão actual tem o prazo de 30 anos e termina em Fevereiro de 2028.

 

TRAC, Impulsionando o Desenvolvimento Sustentável do Corredor de Maputo

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