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Uma análise do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgada este domingo, defende que Moçambique pode não sair da lista cinzenta do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) no fim de Março deste ano, tal como perspectiva o Governo.
Em causa, explica a organização, está a classificação do país na 13ª edição do Índice Basel AML, uma ferramenta independente de classificação e avaliação de risco baseada em dados para lavagem de dinheiro e riscos de crimes financeiros relacionados em todo o mundo.
Na referida avaliação, Moçambique ficou em 12º lugar, com 7.15% (considerado como de alto risco para o branqueamento de capitais), superado por países como Níger (18ª), Mali (19ª) e Burquina Faso (28ª). Em 2023, o país ficou na 6ª posição, com 7.88%, uma das piores do mundo.
“Fazendo uma análise comparativa, constata-se que, depois de o país ter registado uma subida de 2022 (7.68%) para 2023 (7.88%), em 2024 registou uma queda para 7.15%, o que pode ser justificado pelo aumento do número de jurisdições avaliadas (aumentaram 12 jurisdições em 2024 com relação a 2023), como se observa na edição pública dos três anos em referência”, explica o CIP.
“A classificação do país em 2024, mesmo com a condicionante referida do aumento de 12 jurisdições com relação ao ano anterior, ainda deve constituir motivo de preocupação acerca do cumprimento das recomendações que o país deve seguir para sair da lista cinzenta do GAFI”, acrescenta.
Aquela organização da sociedade civil salienta ainda o facto de não serem conhecidos os resultados da operação “Stop branqueamento de capitais”, desencadeada em 2024 pela Procuradoria-Geral da República. A operação visou um total de 40 cidadãos nacionais e 15 estrangeiros, indiciados da prática de crimes de branqueamento de capitais; falsificação de documentos; fraude fiscal; associação criminosa; e uso de documento falso. Dezenas de edifícios residenciais e comerciais foram apreendidos, no âmbito da operação, nas cidades de Maputo, Matola, Nacala e Nampula.
“Pela magnitude e mediatização que a referida operação conheceu, a PGR deveria ter partilhado informação, de forma regular, acerca dos passos que a tramitação do referido processo ia conhecendo, até para evitar determinado tipo de especulações que rodearam a sua actuação no caso concreto”, refere a análise do CIP.
Refira-se que Moçambique está na lista cinzenta do GAFI desde Outubro de 2022, sendo expectativa do Governo que o país saia dessa lista até finais do primeiro trimestre de 2025. Segundo Luís Cezerilo, Coordenador Nacional do Comité Executivo de Coordenação de Políticas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Terrorismo, o país já cumpriu 25 das 26 recomendações emanadas pelo GAFI, faltando a apresentação de uma base de dados actualizada das organizações da sociedade civil sem fins lucrativos. (Carta)
