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23 de Junho, 2021

INAE encerra escolinhas na Zambézia por violar decreto presidencial

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A Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) encerrou, de 01 a 20 de Junho corrente, cinco escolinhas na província da Zambézia por violarem as medidas do Estado de Calamidade Pública.

 

Entre as infracções está o arranque das actividades sem o competente parecer do Ministério do Género, Criança e Acção Social sobre a existência ou não de condições sanitárias para o efeito, segundo o porta-voz da INAE, Verónio Duvane.

 

Lembre-se que, na sua última comunicação à Nação em torno das medidas de prevenção contra a Covid-19, o Presidente da República autorizou a retoma do ensino pré-escolar (creches e escolinhas), porém, mediante vistoria e autorização do Ministério do Género, Criança e Acção Social. A vistoria visa garantir o cumprimento do protocolo sanitário naqueles estabelecimentos de ensino.

 

Cinco padarias encerradas por falta de condições de higiene

 

Para além das escolinhas, a INAE encerrou, no mesmo período, cinco padarias por falta de condições de higiene e limpeza. Das panificadoras encerradas, duas estão na província do Niassa, uma na província de Sofala, outra na província de Inhambane e uma na Cidade de Maputo.

 

Nas suas actividades, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas diz também ter suspendido 15 estabelecimentos de comércio, 10 restaurantes e 12 barracas. A falta de licença para o funcionamento; a existência de produtos fora de prazo; a falta de colocação de preço em produtos expostos ao público; e o não uso de máscaras, constam da lista das infracções detectadas pelas autoridades. (Marta Afonso)

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