Exploração sexual de reclusas em Ndlavela: Conhecidos hoje resultados da Comissão de Inquérito

7 de Julho, 2021

Escrito por Redacção

Serão divulgados, na tarde de hoje, 07 de Julho de 2021, os resultados da Comissão de Inquérito, criada para investigar e confirmar os alegados casos de exploração sexual de reclusas na antiga Cadeia Feminina de Ndlavela, na província de Maputo. Os casos, lembre-se, foram denunciados pelo Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil, num estudo publicado no passado dia 15 de Junho.

A cerimónia de divulgação dos resultados da investigação terá lugar às 16:00 horas, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, na cidade de Maputo.

Constituída por 10 membros, a referida Comissão tinha um prazo de 15 dias para realizar os trabalhos, contados a partir do dia 16 de Junho, data da sua constituição. Entretanto, a mesma foi muito contestada pela sociedade civil por integrar quatro funcionários do Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, entidade que tutela o Serviço Nacional Penitenciário. São eles: Justino Tonela, Elisa Boerkamp, Jorge Ferreira e José Cumbane.

A Comissão de Inquérito do “caso Ndlavela” é liderada pelo Juiz Conselheiro (Jubilado) do Tribunal Administrativo, Sinai Jossefa Nhatitima, e integra ainda Raul Afonso (do Serviço Nacional de Investigação Criminal), Rosa White (Comissão Nacional dos Direitos Humanos), Firoza Zacarias (Ordem dos Advogados de Moçambique), Eulália Teresa Ofumane (Associação Moçambicana das Mulheres de Carreira Jurídica) e Maria da Graça Julião (da Igreja Anglicana).

Lembre-se que, de acordo com a investigação do CIP, o Estabelecimento Penitenciário Especial para Mulheres de Maputo transformou-se num antro de prostituição, com as reclusas a serem submetidas à exploração sexual, num negócio controlado pelos guardas prisionais e que movimenta entre 3 a 30 mil Meticais, dependendo do local marcado para o encontro, da duração das sessões e da qualidade do produto.

A organização assegurou ainda tratar-se de um negócio antigo, sendo que a reclusa que não aceita entrar no esquema sofre ameaças. Aliás, contou estórias de reclusas que foram agredidas fisicamente após recusarem-se envolver sexualmente com pessoas estranhas.

Na sequência deste escândalo, para além da criação de uma Comissão de Inquérito, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Mateus Kida, decidiu suspender, com efeitos imediatos, toda a direcção daquela cadeia. (Carta)