Passa um ano desde que o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), em parceria com a construtora brasileira “Ecobique Brasil Incorporadora e Construtora EIRELI”, lançou um projecto de habitação para jovens, denominado “Minha Casa, Meu Sonho”, que, entretanto, ainda não saiu do papel.

De um sonho para a maioria dos jovens em ter uma residência T1, T2, T3, T4 ou T5 com valores que variam de 25.700,00 USD a 63.000,00 USD com facilidades de pagamento (240 meses), o projecto tornou-se um pesadelo, com dezenas deles a reclamarem de burla. O facto é que, para poder ter acesso a uma casa construída pelo Projecto, os potenciais compradores tinham de se inscrever, mediante o desembolso de um valor mínimo de 2.700 Mts.

Dezenas de jovens aderiram à ideia e sacrificaram as suas poupanças, com valores que variam entre 2.700 e 8.400 Mts, com objectivo de ter casa própria, algo que se mostra quase uma utopia. Estes nunca foram informados sobre o estágio das obras e muito menos o local onde está a ser erguido o projecto.

São, no total, 15 mil casas que o CNJ e seu parceiro projectavam construir em vários pontos do país, sendo que a suposta casa modelo foi inaugurada em Dezembro último, no bairro da Maxaquene, na cidade de Maputo, numa cerimónia que não contou com a presença dos potenciais compradores, alguns deles já com contratos assinados com o Projecto.

De acordo com o Projecto, as casas seriam construídas em várias províncias, mas, em Maputo, por exemplo, seriam erguidas no distrito Municipal KaTembe e nos bairros Guava e Ricatla, no distrito de Marracuene. Previa-se construir 10 mil casas, num prazo de 14 meses.

A iniciativa garante ainda que beneficiará pessoas que possuem restrições de acesso ao crédito por insuficiência de recursos, porém, não explicava como isso será feito, tendo em conta a natureza sócio-económica dos potenciais clientes.

Fontes ouvidas pela “Carta”, que garantem ter desembolsado o valor para dar entrada na aquisição das casas, contam que aderiram ao projecto “movidos pela vontade de ter uma casa, mas, até hoje, não sabem onde está a ser desenvolvido o projecto.

Os denunciantes sublinham ainda que aderiram ao Projecto, mediante o pagamento de valores de inscrição, que variam de 2.700 a 6.000 Mts, dependendo do tipo de casa.

“Parece pouco, mas se formos a multiplicar pelo número de jovens que aderiram, é muito dinheiro”, observam, denunciando, igualmente, o lançamento de uma suposta segunda fase do projecto.

“Ficamos a saber, recentemente, que foi lançada a segunda fase do projecto, enquanto ainda não vimos nenhum moçambicano a receber sua casa, da primeira fase. Sentimos que vão continuar a roubar o povo moçambicano e o governo nada faz contra essas pessoas”, afirmam os supostos lesados.

Fonte da “Carta”, baseada no Brasil, que revela ter trabalhado com os proprietários da construtora brasileira, criada em 2018, nomeadamente Aline Tobias Zamora e Assif Momade, conta que estes desenharam um projecto idêntico naquele país da América Latina, tendo apenas construído duas casas, uma, em 2015, e outra, em 2016.

Na altura, revela a fonte, a construtora era designada WNA, tendo sido encerrada, após a execução das referidas obras, que tiveram sérios problemas estruturais. No Brasil, acrescenta, também receberam valores da inscrição de vários clientes e não cumpriram com a promessa.

Explica a fonte que, corridos no Brasil, estes viraram as atenções para Moçambique, onde apresentaram-se ao CNJ, na pessoa do seu Presidente, Manuel Formiga, que, devido a questões políticas, recebeu-os sem analisar a sua capacidade financeira.

Porque não tinham quase nada para servir de garantia junto da banca, detalha a fonte, que diz se ter apercebido tratar-se de uma burla, a Ecobique cobrou valores de entrada aos potenciais clientes, para constituir um valor mínimo de garantia bancária. Entretanto, passados 13 meses, nada aconteceu.

Na pesquisa feita pela “Carta”, constatamos que os potenciais compradores não dispunham de contrato de compra e venda com os proponentes do Projecto, apenas um recibo de inscrição sem assinatura dos proponentes e muito menos o nome do comprador. No recibo, de tamanho A5, preto e branco, apenas consta o valor pago pela inscrição, a data e forma do pagamento e o número da parcela da futura casa.

A “Carta” tentou falar com os proprietários da Ecobique, mas sem sucesso. Visitou, por várias vezes, o escritório da empresa, na Avenida Amílcar Cabral, na cidade de Maputo, com objectivo de interagir com Aline Zamora e Assif Momade, porém, estes nunca se faziam presentes. Os contactos fornecidos também se encontram desligados.

Entretanto, a Secretária da Ecobique garantiu à “Carta” que estão em curso as inscrições para a segunda fase do projecto, que ainda não passou de sonho.

Contactado pela nossa reportagem, o Presidente do CNJ, Manuel Formiga, negou dar detalhes em relação ao projecto que tanto publicitou, tendo dito apenas que este registava um ligeiro atraso. Garantiu ainda, sem avançar o estágio e o local do projecto, que as obras estavam em curso. (Marta Afonso)

Falantes de Changana e Emakhuwa contam, desde esta segunda-feira, com duas versões da Constituição da República de Moçambique traduzidas nas suas línguas, de modo a garantir uma melhor percepção para o bom exercício da cidadania.

A iniciativa é do Centro de Estudos e Pesquisas de Comunicação SEKELEKANI e tem como objectivo permitir que o cidadão tenha acesso ao conhecimento das regras fundamentais em que se funda a sua nação, de modo a exercer o seu direito pleno e liberdade, bem como conhecer os limites dos seus direitos e conhecer as suas obrigações, enquanto membro da sociedade.

Segundo o Presidente do SEKELEKANI, Jamisse Taimo, a decisão de traduzir a “Lei mãe” contém, em si, a intenção de valorizar as línguas nacionais, tornando-as portadoras de informação e de conhecimento fundamental orientador das nossas vidas, enquanto comunidade nacional.

Maurício Bernardo, um dos tradutores da Constituição, diz que a escolha destas duas línguas, numa primeira fase, é por terem mais de 10 milhões de falantes, de acordo com os dados estatísticos do último censo.

Por sua vez, Edson Macuácua, Presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade, na Assembleia da República, diz que o acontecimento tem três dimensões. A primeira é histórica por se ter, pela primeira vez, a CR traduzida em línguas nacionais. A segunda é da própria democraticidade, no sentido de que a Constituição tem de ser conhecida por todos os cidadãos e a última é cívica e cultural, pois, significa um grande patamar do crescimento cultural, da valorização das línguas nacionais.

Para o Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, o lançamento destes dois instrumentos significa o aperfeiçoamento da soberania moçambicana e estas constituições terão o mesmo valor que a constituição que está em versão portuguesa. (Marta Afonso)

COMUNICADO

A Anadarko anunciou que alcançou as metas de investimento necessária para iniciar a exploração de gás natural na Bacia do Rovuma, no norte de Moçambique. Na semana passada, o consórcio do Projecto de Gás Natural Líquido de Moçambique, liderado pela Anadarko, anunciou sua Decisão Final de Investimento (FID), após confirmar que recebeu um investimento de US $ 25 bilhões, o dobro do PIB do país. E imediatamente após o anúncio, a empresa assinou acordos com oito contratados, mostrando que não está perdendo tempo no início das operações.

Agora que o consórcio atingiu a sua meta de investimento, está em condições de iniciar as suas operações ao largo da província de Cabo Delgado, perfurando o fundo do mar e extraindo o gás através de 40 quilómetros de condutas submarinas até uma nova fábrica. Aqui o gás será transformado em forma líquida em terra, na Península de Afungi. O gás será posteriormente comercializado às empresas Centrica, do Reino Unido, Shell, BP e Electricity de France, entre outras.

Enquanto a Anadarko ainda está a operar o Projecto LNG de Moçambique, a participação da empresa no projecto é agora de propriedade da empresa Total, que, em Maio de 2019, obteve a propriedade dos activos da Total África. Total já definiu assumir as operações no final do ano corrente.

A JA! Têm trabalhado em estreita colaboração com as comunidades que serão impactadas por este projecto e viram em primeira mão a ruína que o projecto já causou, e isto apenas durante a fase de construção das instalações em terra. Quinhentas e cinquenta e seis famílias serão retiradas à força de suas casas e terras, irão perder o acesso às suas áreas de pesca e, finalmente, perderão seus meios de subsistência, e essas remoções começarão em meados de Julho deste ano. Os acordos de compensação existentes entre a Anadarko e as comunidades são na maioria inadequados e não foram totalmente implementados.

O impacto nas alterações climáticas será massivo - o projecto aumentará as emissões de gases com efeito de estufa de todo o Moçambique em 10% até 2022. A extracção irá também destruir irreversivelmente os recifes de corais e a fauna e flora ameaçadas do Arquipélago das Quirimbas.

A FID foi tomada, apesar de Cabo Delgado estar enfrentando uma enorme crise de segurança - centenas de pessoas foram mortas por grupos terroristas desconhecidos, e as empresas de segurança privadas e militares estão descontroladas. A cerca de duas semanas, a Carta de Moçambique relatou o assassinato de 26 insurgentes realizado pelas forças de segurança e de defesa. No ano passado, surgiram notícias de que os militares estavam prendendo e atirando arbitrariamente contra muçulmanos em aldeias acusadas ​​de terrorismo. A insurgência começou há quase dois anos e, apesar dos esforços do governo para controlar a situação, os ataques contra aldeias e cidadãos só aumentaram.

Ao mesmo tempo, Moçambique ainda tem que encontrar uma solução para resolver a crise da dívida oculta, que foi declarada ilegal em 3 de Junho e que expôs os planos do governo para pagar os empréstimos ilegais usando as receitas do gás. O ex-ministro das finanças e os banqueiros de alto perfil envolvidos foram presos e enfrentam acusações internacionais por crimes financeiros.

O projecto está sendo implementado num contexto altamente volátil e teve efeitos devastadores no seu estágio inicial. A falta de vontade dos governos em responsabilizar suas empresas está apenas exacerbando os problemas e permitindo que as corporações envolvidas ajam com impunidade. Apenas este mês, a JA! questionou os ministérios do estado Europeu, as empresas e os financiadores da indústria, sobre o impacto que este projecto está a ter, e verificou-se que esses actores ou eram ignorantes, ao admitir não ter poder sobre suas empresas, ou se recusavam a assumir responsabilidade. Os governos devem pressionar suas empresas para que parem completamente com a extracção de combustíveis fósseis, conforme a ratificação do Acordo de Paris, e façam a mudança para as energias renováveis.

Enquanto a Anadarko promete bilhões de dólares para a economia de Moçambique, vindos do seu projecto, o governo acabará gastando mais com a indústria que pode pagar - bilhões que estariam destinados à elevação económica e social do seu povo. O gás não é o caminho a seguir, é tão devastador quanto o petróleo ou qualquer outro combustível fóssil. A indústria de gás precisa ser parada!(JA!)

A Reserva Especial de Maputo (REM) recebeu, no passado mês de Junho, 99 búfalos, translocados do Sabie Game Park, da África do Sul, como parte de um grande projecto de recuperação da vida selvagem, com vista à restauração das áreas de conservação do país.

De acordo com Miguel Gonçalves, Administrador da REM, citado no comunicado enviado à nossa Redacção, a reintrodução do búfalo, naquela área de conservação, oferece uma série de vantagens, uma vez que, para além de aumentar a população desta espécie, que faz parte dos icónicos “Big 5”, cartão-de-visita em termos de turismo, vai permitir a restauração do balanço do ecossistema, que ficou perdido quando quase toda a vida selvagem foi erradicada durante a guerra civil.

O documento refere que o búfalo, juntamente com outros animais selvagens introduzidos naquela reserva, abrirá trilhas e criará espaço para outros animais menores se movimentarem. Seu estrume vai atrair insectos, incluindo besouros, e estes, por sua vez, atrairão pássaros e até mesmo pequenos predadores.

Acrescenta que, desta forma, o ecossistema estará completo e reequilibrado e vários outros animais, actualmente ausentes na área, poderão retornar naturalmente àquele espaço. Sublinha que, para assegurar que aquele animal esteja livre de qualquer doença, 15 por cento destes animais beneficiaram da testagem de Tuberculose e Brucella.

De acordo com Sandy McDonald, Presidente do Conselho de Administração do Sabie Game Park “os gestores privados com enfoque na conservação têm sido bem-sucedidos, no que se refere ao repovoamento da vida selvagem nas áreas de conservação, em Moçambique.

O Sabie Game Park tem um programa comunitário de gestão de recursos naturais, através do qual a comunidade de Mangalana também se beneficiará com essa realocação. Este projecto prova que o sector privado e comunidades, trabalhando juntos, podem alcançar esse tipo de sucesso.

Esta temporada de translocações também permitiu a captura e realocação de mais 15 búfalos do Parque Nacional do Limpopo, onde os animais estavam causando problemas às comunidades que vivem na zona tampão do parque.

Tanto a Administração Nacional de Áreas de Conservação (ANAC) quanto a Peace Parks Foundation trabalham para construir uma relação de confiança com as comunidades que vivem dentro e nas zonas adjacentes às áreas de conservação, uma vez que os dois membros destas comunidades desempenham um papel crítico no desenvolvimento e na protecção de parques e reservas nacionais.

Segundo consta no comunicado, antes de Junho do presente ano, a REM tinha apenas uma população de 73 búfalos. O búfalo tem uma taxa anual de crescimento populacional de 12 por cento, sendo que a pretensão da reserva é aumentar a população para mais de 1000 búfalos até 2030.

Esta translocação foi possível graças ao apoio da Mozbio à ANAC e a Peace Parks, que tem um acordo de parceria para a gestão da REM. A mais sincera gratidão também à Sabie Game Park pelo fornecimento dos animais, bem como a Saving the Survivors e Wildlifevets.com, que foram responsáveis pela captura e transporte seguro deste animal ao seu novo lar. (Omardine Omar)

O Centro de Estudos e Pesquisa de Comunicação SEKELEKANI lança, esta segunda-feira, em Maputo, a primeira versão da Constituição da República de Moçambique traduzida nas Línguas Changana e Emakhuwa. O acto terá lugar, na cidade de Maputo, com a participação de representantes de Órgãos de Soberania, incluindo o Conselho Constitucional, a Assembleia da República e o Governo.

Os documentos foram traduzidos pelos Professores Doutores Bento Sitoe e Maurício Bernardo, numa iniciativa inédita daquela organização da sociedade civil, integrando-se num Programa sobre democracia e governação, cujo objectivo geral é contribuir para uma maior participação dos cidadãos na vida da nação.

De acordo com o comunicado, enviado à nossa Redacção, após a sua tradução, seguir-se-á a disseminação dos documentos, através de diferentes plataformas de comunicação e, em parceria com diferentes instituições, incluindo as universidades e as confissões religiosas.

A expectativa do SEKELEKANI, sublinha a nota, é que um maior número de cidadãos, nomeadamente, mulheres e jovens nas zonas rurais, tenham melhor conhecimento dos seus direitos fundamentais, liberdades e garantias, educando-se no seu exercício e no seu respeito. (Carta)

O estímulo ao empreendedorismo feminino constitui uma importante ferramenta na luta pela inclusão da mulher na economia, razão pela qual a Munay (uma associação juvenil), em parceria com a Incubadora de Negócios do Standard Bank, organizou, recentemente, uma sessão de transmissão de conhecimentos sobre liderança e empreendedorismo a adolescentes e jovens com idades compreendidas entre os 16 e 30 anos. 

Denominada “Startup Girl”, a iniciativa tem como objectivo contribuir nos esforços que tem sido envidados com vista ao empoderamento da mulher através do empreendedorismo, incentivando-as a criar os seus próprios negócios. 

Segundo o coordenador da iniciativa, Gabriel Cossa, o que se pretende é desenvolver nas adolescentes e jovens o espírito empreendedor através da partilha de experiências (de mulheres empreendedoras já estabelecidas) e da transmissão de conhecimentos e ferramentas de liderança.

“Trazemos mulheres empreendedoras, justamente para inspirar as participantes. É importante que saibam como foi a jornada destas mulheres, desde o princípio até ao estágio em que elas se encontram, como iniciaram, como superaram os obstáculos”, explicou Gabriel Cossa. 

Durante a sessão, as participantes aprenderam, também, a elaborar planos de negócio e a apresentar os seus projectos a potenciais investidores. “Elas saem daqui com importantes ferramentas (sobre gestão financeira, por exemplo), que lhes permitem empreender ou dar um novo ímpeto aos seus projectos”.

E porque o empreendedorismo requer, acima de tudo, disciplina na gestão dos rendimentos, o Standard Bank apelou às participantes a adoptarem bons hábitos financeiros, que passam pela reserva de dinheiro (através da poupança) para futuros investimentos ou situações de emergência. 

“É importante incutir nos jovens o hábito de poupar para melhor planearem o seu futuro. Hoje, por exemplo, estamos diante de adolescentes e jovens que pretendem ingressar no ramo de negócios, por isso estamos aqui para transmitir dicas de poupança através de exemplos práticos do nosso dia-a-dia”, sublinhou Bruno Madelein, representante do Standard Bank.

Na sua apresentação, o representante do banco abordou, também, a importância dos seguros, bem como a necessidade de os empreendedores separarem os seus custos e rendimentos com vista a uma boa gestão.

Láusia dos Santos é finalista do curso de Gestão no Instituto Comercial de Maputo. Para si, o “Startup Girl” ajudou-lhe a sanar algumas dúvidas que tinha sobre o empreendedorismo, uma área que pretende abraçar no futuro.

“Aprendi coisas que me vão ser úteis na minha vida. Tenho o sonho de ser empreendedora e hoje percebi que estou no caminho certo. As ferramentas que nos foram transmitidas são importantes para todos os empreendedores. Por exemplo, na educação financeira, tema abordado durante a apresentação do representante do Standard Bank, aprendi que devo orçar as minhas actividades e classificar as minhas despesas, assim como os rendimentos (fixos e variáveis)”, disse Láusia Santos. 

Entretanto, numa altura em que os jovens estão a apostar cada vez mais no empreendedorismo, a Incubadora de Negócios do Standard Bank acolheu, por outro lado, um workshop sobre identidade visual, um elemento que pode desempenhar um papel importante na inserção e consolidação de uma marca (empresa) no mercado, que se tem revelado cada vez mais competitivo.

 
Organizado pela IxDA Maputo, em parceria com o banco, o workshop tinha como objectivo transmitir aos participantes, na sua maioria jovens, conhecimentos e ferramentas essenciais para a criação de uma identidade visual consistente.

Conforme explicou o orador, Abel Baloi, o processo criativo de uma identidade visual deve estar assente na pesquisa sobre o cliente (o que faz, nome, visão, missão, público-alvo, entre outros elementos), os seus concorrentes (quem são?), assim como as tendências da identidade visual de empresas da mesma área.

Outro aspecto não menos importante é a criatividade, que pode determinar a consistência de uma identidade visual. “Por exemplo, quando se trata de finanças, muitos usam moedas ou notas para conceber o seu logotipo, mas é possível criar uma identidade visual sem recorrer a esses elementos. É sempre bom usar o que não é comum. A criatividade é essencial no processo criativo”, sublinhou Abel Baloi.

Por seu turno, o representante da IxDA Maputo, Simião Júnior, referiu que a escolha do tema surgiu da necessidade de se desconstruir a ideia de que a identidade visual é o mesmo que o logotipo, o que acaba por influenciar negativamente na inserção ou consolidação de uma marca (empresa) no mercado.  

O que se pretende, essencialmente, é que “as pessoas tenham conhecimentos sólidos sobre a identidade visual (os seus elementos e o seu processo criativo) de modo a criarem um diferencial na sua marca, ou seja, algo que a distingue das demais”, disse o representante da IxDA Maputo, uma organização que visa a promoção de eventos que estimulem a produção de conhecimento e debate sobre o design na sociedade.

Importa realçar que a Incubadora de Negócios do Standard Bank é um empreendimento concebido no âmbito da visão e estratégica do banco, cuja materialização passa pela implementação de incentivos que fomentam o empreendedorismo, que são os mentores do crescimento econômico do país. 

Para além do espaço físico, a incubadora oferece desde a formação até à interação com outras empresas e órgãos ou entidades governamentais, tendo em vista a criação de condições para o surgimento.