Governo de Nampula recusa-se a disponibilizar informações orçamentais sobre as obras dos sectores da Saúde e Educação

12 de July, 2022

Escrito por Redacção

Apesar de ser obrigatório publicitar através de uma placa informações sobre a execução de uma obra (empreiteiro, dono da obra, orçamento, prazo, consultor, o número da licença), em Nampula, grande parte das obras do sector da Saúde e Educação não observam esta medida, o que dificulta os cidadãos que passam por perto saber o que se está a fazer naquele local.

Recentemente, o Centro de Integridade Pública (CIP) enviou um documento ao Governo da província de Nampula, no âmbito das actividades de monitoria de orçamento, para o rastreio das despesas públicas dos sectores da Saúde e Educação, a decorrer de 30 de Junho a 11 de Julho, tendo recebido como resposta: “as direcções de Saúde e Educação não devem disponibilizar qualquer informação financeira sem que antes recebam uma orientação superior”.

Depois da circulação do documento do Governo de Nampula, nas redes sociais, “Carta” contactou, esta segunda-feira, o Director do CIP, Edson Cortez, e a Pesquisadora que se encontra ainda em Nampula, Estrela Charles, para perceber como está a ser o trabalho no terreno e as eventuais dificuldades na realização do trabalho.

Segundo Edson Cortez, os pesquisadores que se encontram no terreno estão a enfrentar problemas para ter informação fiável sobre a execução financeira das obras do sector da Educação e Saúde, em Nampula. “Entretanto, vamos tentar ouvir as fontes não governamentais para conseguirmos a informação que pretendemos”.

De acordo com a pesquisadora, Estrela Charles, que ainda se encontra no terreno a tentar obter mais dados, as dificuldades para obter informações são extensivas a quase todos os distritos da província de Nampula.

“Ainda estamos no terreno, devíamos terminar o trabalho hoje, mas por conta deste impasse tivemos de estender o prazo do trabalho que estamos aqui a fazer. Por exemplo, no distrito de Ribáuè, onde estivemos recentemente, não nos deram nenhuma informação, mesmo àquela informação básica que devia constar nas placas das obras não tivemos acesso”, detalhou.

Estrela Charles acrescentou: “boa parte das obras dos sectores da Educação e Saúde encontram-se paradas e não tem nenhuma placa. Quando conversamos com alguns empreiteiros dizem que pararam com as obras porque não estão a ser pagos, mas o Governo diz que 95% do valor da obra foi pago. Quando contactamos as unidades sanitárias e escolas onde estão a ser executadas as obras, dizem que não têm nenhuma informação sobre o que já foi pago e o que ainda falta por pagar”.

“Estivemos com a Secretária Permanente do Governo da província de Nampula e, quando conversávamos com ela, recebeu uma chamada e nos disse que tinha orientações superiores para não nos dar nenhuma informação sobre o relatório orçamental das obras que estão a ser executadas nestes sectores”, referiu. (Marta Afonso)