Enfermeiros alegam desvantagem em relação aos quantitativos dos suplementos dos serviços públicos

21 de Julho, 2022

Escrito por Redacção

A Ordem dos Enfermeiros de Moçambique (OEMo) pronunciou-se esta segunda-feira, em comunicado, sobre os quantitativos dos suplementos dos serviços públicos, com enfoque para os profissionais de enfermagem. Segundo este órgão: “decorre um diálogo com o governo representado pelo Ministério da Saúde (MISAU) com o objectivo de discutir soluções para reconsideração do tempo de serviço na administração pública versus tempo de carreira, visto que, nos termos da legislação, não existe carreira de enfermagem diferenciada em regime especial, condição que vem sendo solicitada há vários anos, não obstante a classe de enfermagem ser digna de Estatuto Profissional Próprio.

“Constatamos que esta situação coloca em desvantagem os profissionais que estão na categoria de enfermagem em várias carreiras (técnico médio, superior e outros) perdendo efeito cumulativo de tempo de serviço na mesma área profissional”, diz a nota.

De acordo com o comunicado a que “Carta” teve acesso, a OEMo defende que para o subsídio de risco ser justo e por ser inerente à condição humana do trabalhador, deve ser definido como um valor fixo e não de base percentual, pois 15% do subsídio de risco de um grupo pode ser equiparável ao salário completo de outro grupo ou mais em termos nominais (varia de 1,313.70 Mts a 23,663.70 Mts).

Assim sendo, o grupo saúda a ideia de retenção nas carreiras demonstrado pela importância da antiguidade na elevação da remuneração, o que responde aos servidores que, por diversas razões, algumas delas ocupacionais, não podem continuar seus estudos nas suas áreas profissionais. Porém, o grupo afirma haver necessidade de valorização dos que procuram a continuação dos estudos para o aperfeiçoamento profissional.

Mais adiante, o grupo apela à vigilância de todos os profissionais de enfermagem na verificação do seu respectivo enquadramento, bem como na atribuição dos suplementos. (Marta Afonso)