Conhecida próxima semana sentença dos arguidos das dívidas ocultas

25 de Novembro, 2022

Escrito por Redacção

As penas dos 19 arguidos envolvidos no caso das chamadas dívidas ocultas serão conhecidas na próxima semana, a partir de 30 de Novembro corrente, dia em que inicia a leitura da sentença, inicialmente adiada a 01 de Agosto de 2022. A informação foi confirmada à imprensa esta quinta-feira (24), pelo porta-voz do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, José Macaringue.

“O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo torna público que a sentença do processo [18/2019C da 6ª Secção] vai ter lugar no dia 30 de Novembro pelas 09:00 horas. A leitura vai acontecer no mesmo local onde decorreu a audiência de discussão de julgamento que é a tenda da B.O [Cadeia de Máxima Segurança] e a transmissão vai ser pública e em directo”, disse o porta-voz do Tribunal.

Tendo em conta a magnitude do processo, Macaringue disse que a leitura da sentença vai levar cinco dias, o que significa que, a iniciar na referida data, que calha numa quinta-feira, provavelmente, ao fim-de-semana, o juiz da causa interrompa ou dê continuidade até ao último dia.

O julgamento dos arguidos acusados de defraudar o Estado em mais de 2.2 biliões de USD (entre 2013 a 2014) iniciou a 23 de Agosto de 2021, orientado pelo juiz da causa, Efigénio Baptista. Com a confirmação da data de leitura da sentença, depreende-se que Baptista precisou de 445 dias para ouvir e analisar as declarações dos 19 arguidos (e 70 declarantes) para atribuir os “prémios” a cada acusado.

Se a leitura da sentença levar mesmo cinco dias, calcula-se que todo o processo levará 450 dias. Durante a leitura da sentença, o juiz da causa deverá dizer que crimes os 19 arguidos cometeram individualmente ou em grupo e que pena deve ser aplicada a cada um. Terminada a leitura da sentença, iniciará, certamente, outro capítulo do caso, que consistirá na contestação das penas pelos advogados (que virem seus clientes lesados), recorrendo a um tribunal superior ao da Cidade de Maputo. É matéria para depreender que as dívidas ocultas ainda vão fazer correr muita tinta. (Evaristo Chilingue)