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Os jornalistas moçambicanos foram vítimas da maior “escalada de ataques” em 2024, ano em que foram registados 32 casos de violações contra a liberdade de imprensa, um aumento de quatro em relação a 2023, período em que foram reportados 28 episódios, refere o Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação do MISA Moçambique.
“Nenhuma outra eleição, na história de Moçambique, havia resvalado para uma escalada de ataques tão graves como foi nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais de 2024 e, particularmente, a crise que se lhes seguiu”, diz-se no relatório.
Em 2024, foram registados um total de 32 casos ligados às violações contra a liberdade de imprensa e 22 deste número estão ligados às eleições gerais de 2024, pode ler-se no documento. Estas violações foram registadas em todas as províncias do país, sobretudo com a paralisação intencional da Internet, nos dias 25 e 30 de Outubro de 2024, prossegue-se no texto.
“Além do corte da Internet, profissionais da comunicação social sofreram ameaças, violações físicas, intimidação, confisco de material, baleamentos e expulsão [envolvendo jornalistas internacionais] desaparecimento, entre outros”, pode ler-se no documento.
Sobre a desinformação, o MISA também traça um quadro sombrio, ao assinalar que esta prática foi muito usada como instrumento visando tirar proveitos eleitoralistas.
Unay Cambuma e Nelly Micas
Da observação efectuada sobre os casos de desinformação, em 2024, destacaram-se, na cadeia de criação e disseminação, conhecidos bloggers como Unay Cambuma e Nelly Micas, ambos identificados em três publicações de desinformações.
Em relação aos meios usados, o Facebook esteve na dianteira, com cerca de 15 publicações, seguido pelo WhatsApp (10) e pelo Youtube (3). Do ponto de vista de alvos, a Frelimo e o seu candidato presidencial, Daniel Chapo, foram as principais vítimas.
No entanto, também se pode destacar um caso de manipulação de um discurso de Daniel Chapo, para dar a entender que estaria a seduzir o seu eleitorado com promessas impossíveis, como é o caso de prometer aviões e aeroportos para cada cidadão moçambicano.
A Renamo, a CNE, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) e as missões de observação eleitoral, também estiveram entre as principais vítimas da desinformação eleitoral.
Em relação à Renamo, além do já exposto, o candidato presidencial deste partido, Ossufo Momade, foi dado como hospitalizado, recorrendo-se a uma imagem falsa dos tempos da Covid-19, diz o relatório do MISA.
A CNE, por sua vez, foi acusada de ter emitido um comunicado pedindo desculpas à Coligação Aliança Democrática (CAD) e ao seu ex-candidato presidencial, Venâncio Mondlane, após ter excluído este partido de participar nas eleições.
O Relatório sobre o Estado da Liberdade de Imprensa e da Desinformação assinala que, nos últimos 15 anos, Moçambique registou uma trajectória regressiva em todos os índices internacionais que avaliam a qualidade da democracia e das liberdades fundamentais, incluindo as liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação.
“No lugar da consolidação da democracia, contrapondo os anúncios oficiais, o que o país tem vindo a assistir é muito mais autoritarismo, incluindo tentativas descaradas de normalização da fraude eleitoral, num país onde os resultados das eleições são sempre decididos pelos órgãos de supervisão e gestão eleitoral, em alinhamento perfeito com o mais alto órgão jurisdicional em matéria de eleições”, enfatiza a análise.
De 180 países, em 2024, Moçambique posicionou-se em 105º lugar no Índice de Liberdade de Imprensa da Repórteres Sem Fronteiras, depois de ter estado em 116º lugar em 2022, o que reflecte o nível de degradação progressiva do país em alguns dos mais destacados indicadores de avaliação sobre o estado da liberdade no mundo.
Para o ano de 2025, o país voltou a cair mais quatro lugares, passando para a posição 101. “A Polícia atirou contra jornalistas (…). Fomos vítimas e impossibilitados de fazer o nosso trabalho”, afirmou um jornalista, citado no relatório do MISA.
“Quando a Polícia atirou (…), todos fugimos (…). Nessa fuga, uma bala de gás lacrimogéneo explodiu no meu pé. Tive perfurações no pé esquerdo. Sangrei muito”, narrou um operador de câmara.
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