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Os requerentes a estatuto de refugiados no Malawi, num total de 336, que solicitaram protecção internacional contínua, fazem parte dos cerca de sete mil moçambicanos que se refugiaram naquele país devido a tensão pós-eleitoral e que se recusaram a regressar a Moçambique, no quadro do repatriamento voluntário já concluído.
O facto foi confirmado pela oficial administrativa e de operações do Departamento de Refugiados, Hilda Kausiwa, depois do encerramento do Campo de Nyamithuthu, no distrito de Nsanje, que acolhia milhares de refugiados moçambicanos.
“O Ministério da Administração Interna, através do Departamento de Refugiados, iniciou a 1 de Março o repatriamento voluntário de refugiados moçambicanos visando aqueles que viviam no campo de Nyamithuthu em Nsanje. O processo, facilitado em coordenação com as autoridades moçambicanas e parceiros, permitiu o repatriamento de 6382 pessoas através do Rio Shire que faz fronteira entre Malawi e Moçambique” disse Kausiwa.
Ela acrescentou que um grupo de 336 moçambicanos se recusou a regressar, alegando temores de segurança e solicitando protecção internacional contínua, embora o governo moçambicano tenha garantido estarem criadas as condições de segurança nas zonas de origem dos refugiados.
Em resposta, o governo malawiano conduziu entrevistas de Determinação de Estatuto de Refugiado (RSD na sigla em inglês) para avaliar a sua elegibilidade para asilo sob Direito Internacional Humanitário.
De acordo com as autoridades, os indivíduos que pediram protecção internacional contínua, serão realocados no Campo de Refugiados de Dzaleka, no distrito de Dowa, aguardando o resultado das suas entrevistas para Determinação de Estatuto de Refugiado.
O processo de repatriamento é totalmente voluntário e o governo malawiano está garantindo que aqueles que não se sentem seguros em retornar a Moçambique recebam uma avaliação justa e completa dos seus pedidos para determinar o seu Estatuto. O Departamento disse que aqueles que se qualificarem para protecção serão realocados em Dzaleka, o campo oficial de Refugiados no Malawi.
A desactivação do campo de Nyamithuthu faz parte dos esforços mais amplos do governo malawiano para agilizar a gestão de refugiados e reduzir o número de campos não oficiais e temporários em todo o país. As autoridades enfatizaram que o processo está a ser realizado com total respeito aos padrões humanitários internacionais e em coordenação com as agências internacionais.
Malawi começou a receber refugiados moçambicanos no fim de 2024, após resultados contestados das eleições presidenciais, nas quais o candidato da FRELIMO, Daniel Chapo, foi declarado vencedor pelo Conselho Constitucional. Maior parte dos moçambicanos que cruzaram o Rio Shire, à procura de refúgio no distrito de Nsanje, no Malawi, eram do distrito de Morrumbala, na província da Zambézia.
O repatriamento foi conduzido pelo Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD), juntamente com a contra-parte malawiana e várias outras organizações ligadas aos refugiados
