Até hoje, 28 de Março, os funcionários do Estado afectos aos sectores da Polícia da República de Moçambique (PRM), Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), Saúde e Educação ainda não viram os seus ordenados reflectidos nas suas contas, apesar de os pagamentos começarem a ser feitos a partir do dia 15. A situação contrasta com o mês de Fevereiro, em que os salários foram depositados entre os dias 20 e 26, e o atraso salarial referente ao mês de Março já está a criar “ruído” nas famílias.
Nos sectores da Educação e Saúde, os salários começaram a ser pagos nesta quarta-feira (26 de Março), porém, de forma parcelada. Em conversa com professores, médicos e enfermeiros que preferiram o anonimato, afectos a hospitais e escolas da província de Maputo, estes afirmaram que ainda não receberam os seus salários.
“Eu sou professor numa das escolas do município de Boane e, até agora, não ouvi nenhum colega dizer que já recebeu o salário, nem mesmo de outras escolas. Apenas soubemos que os funcionários da Direcção Distrital de Educação receberam os seus ordenados. Isso nos preocupa, pois, habitualmente, os nossos salários são depositados entre os dias 19 e 23 de cada mês”.
Também conversamos com uma profissional de saúde, ligada ao Hospital Provincial da Matola, que garantiu que a maioria dos funcionários da Saúde ainda não recebeu os seus salários. Ela frisou que o atraso tem dificultado a gestão das suas despesas, a ponto de não ter mais dinheiro para o transporte.
Uma fonte das Forças Armadas de Defesa de Moçambique afirmou que já não sabe o que fazer, pois os salários de Fevereiro foram pagos entre os dias 22 e 23, mas até hoje não há informações sobre quando irão receber o vencimento de Março.
“A única informação que circula nos quartéis é que os salários começarão a cair esta sexta-feira, mas não sabemos se isso realmente acontecerá, pois, ouvimos dizer que o Governo não tem dinheiro nos seus cofres, por isso está a pagar os salários de forma faseada”, afirmou.
Entretanto, em contacto com a “Carta”, o porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, declarou que o atraso salarial de que se fala é relativo, uma vez que os funcionários do Estado começam a receber entre os dias 19 e 30 de cada mês. Ele sugeriu que a questão fosse tratada com o Ministério das Finanças, o órgão responsável pelo controlo do cofre do Estado, bem como pela arrecadação e pagamento dos salários.
“O que eu sei é que os pagamentos estão a ser feitos de forma faseada e sempre por grupos”, esclareceu.
Uma fonte do Ministério das Finanças (MEF) afirmou que não se pode considerar que os salários estão atrasados, uma vez que o processo ainda está dentro do calendário de pagamentos.
“Estamos, neste momento, a pagar os salários e essa demora, para nós, é um processo normal. Como ainda estamos dentro do período de pagamento, não há razão para alarme. Caso o tempo passe e os salários não sejam pagos, poderemos justificar o que está a acontecer”, disse a fonte.
Sabe-se que a despesa do Estado com salários e remunerações cresceu em 4,2% até Setembro de 2024, face ao mesmo período de 2023, passando para mais de 152.916 milhões de meticais e a adopção da Tabela Salarial Única (TSU) desde 2022 praticamente duplicou o valor do salário mínimo na administração directa do Estado, para 8.758 meticais.