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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a investigar denúncias de assassinatos, raptos e violações de civis cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança (FDS) que protegem as instalações da multinacional francesa TotalEnergies, em Afungi, província de Cabo Delgado, disse hoje aquela entidade judicial.
“A Procuradoria-Geral da República tomou conhecimento, em finais do ano passado, de uma notícia veiculada através de órgãos de comunicação estrangeiros sobre a ocorrência de actos relativos a violação de direitos humanos contra civis, designadamente, raptos violações e assassinatos alegadamente cometidos por membros das Forças de Defesa e Segurança de Moçambique encarregados de proteger a área circundante das instalações da empresa TotalEnergies, na península de Afungi, distrito de Palma, província de Cabo Delgado”, afirmou Sérgio dos Reis, procurador-geral adjunto.
Reis falava em conferência de imprensa convocada especialmente para a prestação de informações sobre a “violação dos diretos humanos na província de Cabo Delgado”.
“Apόs análise preliminar, a PGR instruiu o seu órgão subordinado do local dos factos, para os devidos procedimentos legais, ao que foi instaurado o respectivo processo-crime registado sob o número 1/02 P 2025 contra autores desconhecidos, que corre termos na Procuradoria Provincial da República em Cabo Delgado, que se encontra na fase de instrução preparatória, de modo a esclarecer os factos e, possivelmente, a responsabilização dos infractores”, avançou aquele magistrado.
Na sequência da denúncia, prosseguiu, a TotalEnergies interpelou formalmente a PGR para que fosse desencadeada a investigação criminal.
“O processo corre termos contra autores até aqui desconhecidos”, acrescentou aquele procurador-geral adjunto.
Sergio Reis referiu que na altura em que aconteceram as alegadas violações estavam colocados no Teatro Operacional Norte 800 membros de um contingente que incluía membros da Polícia da República de Moçambique e das Forças Armadas.
“Todas as diligências têm de ocorrer no distrito de Palma e com a colaboração das Forças de Defesa e Segurança. Nόs temos um plano de investigação e das informações que foram requisitadas para a primeira fase tem havido colaboração. Fizemos a autuação deste processo no início de Fevereiro, estamos com aproximadamente 30 dias de investigação”, enfatizou Sérgio Reis.
Reis declarou que o caso colheu a PGR de “surpresa”, porque o Ministério Público tinha conhecimento e vinha lidando apenas com crimes relacionados com o terrorismo e não com abusos cometidos pelas Forças de Defesa e Segurança.
“Todos sabemos que a província de Cabo Delgado e um pouco a região norte têm sido assoladas pelo terrorismo, o que tínhamos até aqui são processos instaurados por crimes de terrorismo. Este é um dado novo que colheu a todos de surpresa”, enfatizou Sérgio Reis.
