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A Agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) considera prematuro incentivar o regresso das populações às suas zonas de origem na província de Cabo Delgado, devido à insegurança que prevalece em algumas partes daquela província do norte do país.
A posição consta de uma nota de imprensa divulgada esta quarta-feira pela organização, por ocasião da passagem do primeiro ano após a invasão da vila-sede do distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado.
Na nota de imprensa, intitulada “Um ano após os ataques de Palma, milhares de pessoas continuam fugindo da violência no norte de Moçambique”, o ACNUR defende que o retorno da população deslocada deve ser “seguro” e “voluntário” e que deve ser “conduzido com dignidade” e “com base numa decisão informada”.
O juízo do ACNUR chega uma semana depois de uma brigada do Conselho de Ministros, liderada por Margarida Talapa (Ministra do Trabalho e Segurança Social), ter deixado claro que ainda não há condições para o regresso dos deslocados aos distritos afectados pelos ataques terroristas, com destaque para Mocímboa da Praia e Muidumbe.
Lembre-se que, no passado dia 04 de Março, o Governo Distrital de Mocímboa da Praia anunciou o regresso da população que se encontra “refugiada” na Vila de Reassentamento de Quitunda e na aldeia de Maganja, na Península de Afungi, distrito de Palma. Tal iniciativa não chegou a ser concretizada, exactamente por falta de condições.
Entre as razões invocadas por Margarida Talapa está a ausência de funcionários e agentes do Estado, com destaque para Administradores e Secretários Permanentes de alguns distritos afectados; a falta de meios de transporte e de trabalho; e a falta de limpeza das vilas e aldeias.
Refira-se que a vila de Mocímboa da Praia, por exemplo, está “livre” dos terroristas desde Agosto de 2021, porém, até ao momento, as autoridades ainda não conseguiram repor todos os serviços para garantir o regresso normal da população. Até ao momento, só foi restabelecida a energia eléctrica, rede de telefonia móvel e alguns sistemas de abastecimento de água. (Carta)
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