Nyusi decreta fim do Estado de Calamidade pública

21 de April, 2022

Escrito por Redacção

Chegou ao fim o Estado de Calamidade Pública, que vigorava desde 07 de Setembro de 2020, decretado pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, no contexto da prevenção e combate à pandemia da Covid-19. Nesta quarta-feira, em mais uma comunicação à Nação, o Chefe de Estado revogou o decreto número 04/2022, de 1 de Fevereiro, e declarou a Emergência de Saúde Pública.

Assim, Nyusi anunciou que, enquanto o país ainda enfrentar a pandemia da Covid-19 e como forma de conter a propagação, mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscaras em todos os locais fechados. É também obrigatório o uso de máscaras nos transportes colectivos e semi-colectivos de passageiros.

Na sua comunicação, Nyusi anunciou ainda que as crianças até aos 11 anos de idade ficam isentas do uso de máscara, incluindo em locais fechados e nos transportes. Entretanto, a máscara já não é obrigatória nos espaços abertos, mas sim em espaços onde haja aglomerações e onde não é possível o distanciamento.

Para os passageiros e tripulantes que estejam a chegar no país, passa a ser obrigatória a apresentação de um certificado de vacinação completa ou comprovativo do teste negativo PCR com validade de 72 horas de chegada no país, sendo isento para as crianças de até 11 anos de idade.

O Presidente da República anunciou igualmente que os indivíduos com Covid-19 estão sujeitos ao isolamento domiciliar ou internamento obrigatório de sete dias, porém, os contactos directos com casos da Covid-19 não são sujeitos a quarentena. O número de participantes nos velórios e cerimónias fúnebres de óbitos por Covid-19 não deve exceder 50 pessoas.

“Não estamos a dizer que a pandemia da Covid-19 terminou em Moçambique, não dissemos que devemos deixar de lavar as mãos ou usar o álcool. Vamos capitalizar algumas das boas práticas. Com estas medidas anunciadas, colocamos um fim nas medidas restritivas sócio-económicas, mantendo apenas algumas medidas de natureza sanitária que acabamos de anunciar”, referiu.

Entretanto, dados partilhados pelo Presidente da República indicam ainda que, em Moçambique, nas últimas oito semanas, a taxa de positividade reduziu de 3% para os actuais 0.4%, a média diária de casos passou de 50 para três e a taxa de ocupação de camas reduziu de 1% para 0.3%. Sendo assim, a situação epidemiológica actual da pandemia da Covid-19 no país mostra ser a mais favorável desde o início do coronavírus.

Do grupo alvo, de 15.2 milhões de pessoas, 13.7 milhões já foram completamente imunizadas até ao momento, correspondendo a 90% da meta estabelecida, o que coloca Moçambique entre os países com as mais elevadas taxas de vacinação do continente africano. (Marta Afonso)