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Partidos políticos moçambicanos assinaram na quarta-feira (05) em Maputo o “compromisso político sobre diálogo nacional inclusivo”, num acto marcado pela ausência de Venâncio Mondlane, vulgo VM7, segundo candidato presidencial mais votado nas eleições gerais de outubro último, que tem mobilizado manifestações marcadas por violência e destruição de infraestruturas públicas e privadas.
O pacto foi rubricado por presidentes e secretários-gerais de nove forças políticas, incluindo os quatro partidos com representação parlamentar, nomeadamente Frelimo, Podemos, Renamo e MDM.
As outras organizações políticas que assinaram o entendimento são o RD, Pahumo, Parena, PRS e ND, todos com presença nas assembleias provinciais e municipais.
O Presidente Daniel Chapo, que testemunhou a cerimónia, afirmou que o país deu um passo firme rumo à inclusão, paz, ao desenvolvimento e ao bem-estar, caso o entendimento seja “rigorosamente cumprido”.
“O diálogo que se apregoa neste compromisso não se limita aos partidos signatários, é um diálogo nacional e inclusivo”, afirmou.
Não é um diálogo sobre pessoas nem privilégios
Numa aparente referência ao papel de Albino Forquilha nesta plataforma de diálogo, dada a polémica de ser o novo líder da oposição sem que tenha participado nas eleições presidenciais – por força da lei que atribui este estatuto – o chefe de Estado assinalou que o actual formato “não é sobre pessoas, privilégios nem benesses, é para discutir o país”.
Daniel Chapo avançou que a plataforma lançada hoje visa criar condições para reformas em aspectos como mudanças constitucionais, poderes do Presidente da República, legislação eleitoral, sistema político, administração da justiça e sistema fiscal.
Trata-se de um “compromisso para um diálogo por um Estado mais participativo, inclusivo, mais transparente e previsível, com a participação de todas as forças vivas da sociedade”, sublinhou Chapo.
Os entendimentos que serão alcançados através do processo de diálogo hoje lançado em Maputo serão aprovados pela Assembleia da República.
Daniel Chapo observou que Venâncio Mondlane boicotou os encontros que marcaram o arranque deste modelo de diálogo, ao faltar aos encontros entre os candidatos presidenciais, promovidos pelo antigo Presidente da Repúlica, Filipe Nyusi, e não tinha assento no formato seguinte, que reúne líderes de partidos políticos.
Temos de acabar com a instabilidade – Albino Forquilha
Falando em nome dos partidos políticos signatários do acordo, Albino Forquilha, líder do Podemos, segunda maior força da oposição, defendeu a importância de se acabar com os ciclos de instabilidade que tem assolado o país, em cada processo eleitoral. “Precisamos de acabar com constantes instabilidades e crises sobretudo, eleitorais, precisamos de acabar com danos humanos e materiais”, enfatizou Forquilha.
Defendeu que o compromisso hoje assinado deve ser uma instância de diálogo para a restauração da estabilidade política, paz e reconciliação nacional rumo ao Estado de direito democrático.
O evento de hoje contou com a presença de representantes dos governos do Zimbabwe e da Tanzânia, países dirigidos por partidos políticos historicamente aliados da Frelimo, partido no poder em Moçambique desde a independência do país.
Entre os antecessores vivos de Daniel Chapo, apenas esteve presente Joaquim Chissano, não tendo estado presente Filipe Nyusi e Armando Guebuza.
Testemunharam a cerimónia representantes do corpo diplomático acreditado em Maputo, num contexto em que o país tem estado no noticiário internacional pelas violentas manifestações pós-eleitorais.
O acto de hoje marcou o “baptismo” formal de Daniel Chapo em processos de paz e estabilidade em Moçambique, dado que todos os seus antecessores foram obrigados a assinar acordos do género, para encerrar ciclos de violência armada que têm assolado o país.
