Como África do Sul se tornou “lavandaria” do dinheiro presidencial duvidoso de Moçambique

27 de Janeiro, 2025

Escrito por Carta de Moçambique

O maior escândalo de corrupção da história de Moçambique aconteceu antes de Filipe Nyusi se tornar presidente. Mas mesmo assim, ele se beneficiou, incluindo o partido Frelimo, num valor estimado em 10 milhões de USD. O escândalo das dívidas ocultas, um golpe inventado por banqueiros suíços, elites governantes e um punhado de intermediários duvidosos, desviou biliões de dólares norte-americanos destinados ao desenvolvimento para os bolsos de indivíduos.

Alguns indivíduos ligados ao sistema obtiveram subornos de pelo menos 200 milhões de dólares. A fatia de Nyusi foi de cerca de 1 milhão de dólares, que recebeu como “doação de campanha” da Privinvest, de acordo com documentos judiciais no Reino Unido e nos EUA.

Alguns dos funcionários foram, e serão, julgados. Mas os advogados argumentaram que a imunidade presidencial protegeu Nyusi do calote, que deixou o erário público de Moçambique esmagado sob o peso de uma dívida paralisante e atrofiou o crescimento económico do país.

A pura ousadia da corrupção demonstrada no escândalo das dívidas ocultas também designado “títulos do atum” consolidou a percepção pública de que a Frelimo, o partido no poder, era profunda e irremediavelmente corrupta.

Esses sentimentos estão a desempenhar um papel importante nos protestos pós-eleitorais em curso — desencadeados por alegações de fraude eleitoral — que foram reprimidos com força letal pelas forças de segurança de Nyusi.

África do Sul: a lavandaria de Nyusi

Um milhão de dólares de procedência desconhecida é bom, mas traz os seus próprios problemas: onde guardar todo esse dinheiro e como fazer com que pareça legítimo. As elites moçambicanas encontraram uma solução na África do Sul.

Pouco depois de Nyusi receber essa “doação de campanha”, uma casa de 3,9 milhões de rands foi comprada em nome do filho de Nyusi, Jacinto Ferrão Filipe Nyusi, em Constantia, subúrbio de luxo da Cidade do Cabo. Ele tinha na altura apenas 20 anos de idade.

O réu Bruno Langa, que foi condenado pelo seu envolvimento no escândalo, também comprou casas nas províncias de Gauteng e Mpumalanga, na África do Sul, logo após receber dinheiro da Privinvest.

De acordo com o relatório, as autoridades sul-africanas ainda não agiram para apreender esses activos. As importantes agências imobiliárias Pam Golding e RE/MAX facilitaram esses negócios, descobriu a investigação. Isso é revelado numa nova investigação do Open Secrets, um grupo de campanha que investiga crimes financeiros.

Em 2015, Jacinto Nyusi comprou uma segunda propriedade na África do Sul: uma mansão de 17,5 milhões de rands em Sandhurst, Joanesburgo, numa rua tranquila “cheia de mansões escondidas atrás de muros altos e postos de guarda 24 horas”, após o escândalo dos “Tuna Bonds” ou “Dívidas Ocultas”, diz o Open Secrets.

A primeira propriedade foi vendida em 2018 por 4,5 milhões de rands. A segunda parece ter sido vendida às pressas em Março de 2022 por menos da metade do preço de compra. O momento é relevante. Na época da liquidação, em Moçambique estavam em curso os procedimentos judiciais que eventualmente condenariam o filho do antecessor de Nyusi, Ndambi Guebuza, por corrupção.

De acordo com registos judiciais nos EUA, Ndambi Guebuza recebeu 33 milhões de dólares em subornos no escândalo dos títulos de atum. Ele foi condenado a 12 anos de prisão por um tribunal moçambicano no fim de 2022, em relação às actividades ilegais.

Naquela altura, porém, Ndambi Guebuza já havia comprado duas propriedades luxuosas em Joanesburgo: uma casa de 9,3 milhões de rands no ultra-luxuoso Dainfern Estate e uma propriedade de 10,8 milhões de rands no Kyalami Estate, também usando dinheiro obtido de forma corrupta, alega o relatório. A correctora imobiliária Pam Golding facilitou a compra.

De acordo com o relatório, a Estate Agency Affairs Board, que regula o sector imobiliário, iniciou uma investigação sobre as alegações de lavagem de dinheiro contra a Pam Golding em Março de 2020, mas nenhum resultado foi anunciado publicamente. A Pam Golding disse ao Open Secrets que “nenhuma descoberta adversa” foi feita contra ela.

O mesmo aconteceu com a filha do presidente Guebuza, a falecida Valentina de Luz Guebuza. De acordo com registos de propriedade visualizados pela Open Secrets, ela possuía duas propriedades em Dainfern, compradas por 15 milhões de rands cada. Entretanto, a família Nyusi não respondeu ao pedido de comentários da Open Secrets sobre as investigações.

Bom vizinho para os corruptos

“Condomínios fechados e mansões com muros altos se alinham em bairros de luxo nas grandes cidades da África do Sul. Essas casas fortificadas têm um objectivo para ricos e poderosos donos: manter os criminosos fora. Mas e os criminosos que vivem dentro delas?”, pergunta a Open Secrets.

A pergunta é retórica. Embora a África do Sul tenha leis rígidas destinadas a impedir a lavagem de dinheiro, elas nem sempre são aplicadas — especialmente no sector imobiliário. “Advogados e agentes imobiliários não estavam a ser examinados o suficiente pelo seu papel na lista cinzenta do grupo de Acção Financeira Internacional”, disse Raeesa Pather, uma das autoras do relatório. “Também precisamos examinar o sector privado.”

Ela também disse que alguns agentes imobiliários estavam dispostos a aceitar grandes quantias, como 490.000 mil dólares em dinheiro sem relatar a transacção às autoridades.

Assim, as elites de Moçambique, Guiné Equatorial e República Democrática do Congo estão a esconder dinheiro de origem questionável em propriedades de luxo na África do Sul, mas as autoridades estão a fazer vista grossa, segundo a investigação da organização sem fins lucrativos, Open Secrets.

Também se descobriu que as autoridades sul-africanas não estavam a fazer o suficiente para impedir essa “lavagem imobiliária” ou para responsabilizar aqueles que compraram as propriedades, bem como os advogados e agentes imobiliários envolvidos nos negócios.

É por isso que continua a ser um destino atraente para dinheiro potencialmente duvidoso, o que é parte do motivo pelo qual o país foi colocado na “lista cinzenta” pelos órgãos de fiscalização internacionais. Dito de outra maneira, nem sempre as leis anti-lavagem de dinheiro são aplicadas na África do Sul.

“Os sectores público e privado da África do Sul aparentemente facilitaram que a riqueza roubada de Moçambique, da República Democrática do Congo e da Guiné Equatorial fosse escondida em propriedades de luxo. Ao fazer isso, as instituições sul-africanas se tornaram cúmplices na facilitação de transacções corruptas que prejudicaram as comunidades mais vulneráveis nesses países”, conclui o relatório.

A lavagem de dinheiro é um dos problemas que colocaram a África do Sul em fevereiro de 2023 na lista cinzenta do grupo de Acção Financeira Internacional. (The Mail & Guardian)