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7 de Fevereiro, 2025

USAID interrompe hoje contratos laborais com funcionários em todo o mundo

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Continua a saga de Donald Trump, no seu regresso à Casa Branca, depois de um interregno de quatro anos. Depois de anunciar a suspensão da assistência financeira norte-americana em todo o mundo por um período de 90 dias, agora decidiu encerrar temporariamente todas as delegações da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, sigla em inglês), com consequências nos contratos laborais dos seus funcionários.

 

Em comunicado divulgado na sua página oficial, a USAID informa que, a partir desta sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025, todo o pessoal contratado directamente pela agência será colocado em licença administrativa, em todo o mundo, com excepção do pessoal responsável por áreas críticas de missão, liderança central e programas especialmente designados.

 

Para o pessoal destacado fora dos Estados Unidos, a USAID comunica estar a preparar, em coordenação com as missões diplomáticas e o Departamento de Estado, um plano para a sua evacuação, de acordo com todos os requisitos e leis aplicáveis, dentro de 30 dias. “A Agência considerará excepções caso-a-caso e extensões de viagem de retorno com base em dificuldades pessoais ou familiares, preocupações com mobilidade ou segurança ou outros motivos”, sublinha.

 

O comunicado de desvinculação dos funcionários da USAID em todo o mundo chega catorze dias depois de a USAID ter comunicado a suspensão de todos os projectos por si financiados, em virtude da ordem executiva de Donald Trump que suspende, por 90 dias, a ajuda norte-americana em todo o mundo, com excepção para a assistência alimentar de emergência e o financiamento militar estrangeiro para Israel e Egipto.

 

De acordo com uma nota publicada pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos, na passada segunda-feira, a agência norte-americana “há muito que se desviou da sua missão original de promover, de forma responsável, os interesses americanos no estrangeiro”. A fonte defende que, com a suspensão do financiamento, “está bastante claro que porções significativas do financiamento da USAID não estão alinhadas com os interesses nacionais fundamentais dos Estados Unidos”.

 

“Como passo provisório para obter controlo e melhor compreensão sobre a actividade da agência, o Presidente Donald Trump nomeou o Secretário de Estado Marco Rubio como Administrador Interino. O Secretário Rubio também notificou agora o Congresso de que está em curso uma revisão das actividades de assistência externa da USAID, com vista a uma potencial reorganização”, detalha a nota, sublinhando que o objectivo é assegurar que a agência esteja alinhada com a agenda America First, defendida por Trump.

 

Refira-se que, em Moçambique, ainda não se sabe quantos projectos, em concreto, serão afectados pela decisão do governo norte-americano, porém, o Ministro da Saúde, Ussene Isse, já deu garantias de que os programas de combate ao HIV/SIDA não serão abrangidos.

 

Lembre-se que os Estados Unidos da América investem, anualmente, cerca de 400 milhões de USD no combate ao HIV/SIDA, em Moçambique, através do Plano de Emergência do Presidente dos Estados Unidos para o Alívio da SIDA (PEPFAR). (Carta)

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