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Dez dias depois de ter concedido 15 milhões de USD ao nosso país para fazer face aos efeitos da Covid-19, resultantes de alívio de dívida num período de seis meses (de Abril a Outubro), o Fundo Monetário Internacional (FMI) voltou a aprovar, na passada sexta-feira, 24 de Abril, mais um crédito de 309 milhões de USD, com uma taxa de juros zero, num período de carência de cinco anos e meio e um vencimento final de 10 anos.
Em comunicado de imprensa a que “Carta” teve acesso, a Comissão Executiva do FMI explica que a verba se enquadra no âmbito do fundo de Facilidade Rápida de Crédito (RCF, sigla em Inglês) e visa suprir necessidades urgentes da balança de pagamentos (exportação e, principalmente, importação de bens) e fiscais (falta de receitas) decorrentes da pandemia da Covid-19.
Aquela instituição financeira mundial fundamenta, na nota, que o desembolso do valor resultou do facto de se prever que a pandemia terá um impacto significativo na economia moçambicana, o que irá interromper a recuperação nascente, após dois poderosos ciclones tropicais que ocorreram em 2019.
Além disso, o FMI nota que a Covid-19 já está a provocar perturbações significativas nos serviços, transportes, agricultura, manufactura e comunicações acopladas a um péssimo ambiente externo, afectando os sectores exportadores como a mineração.
Neste contexto, “o apoio financeiro do FMI contribuirá substancialmente para o cumprimento dos aumentos necessários nas despesas de saúde e outras redes de segurança social”, ressalva a nota.
O Director-Executivo Adjunto do FMI, Tao Zhang, é citado em comunicado a afirmar que, com a verba, a prioridade imediata das autoridades moçambicanas será limitar o impacto da pandemia e preservar a estabilidade macroeconómica e financeira, bem como aumentar nas despesas em saúde e medidas, para proteger os mais vulneráveis na sociedade e apoio às micro, pequenas e médias empresas.
“Dado o limitado espaço fiscal e a elevada dívida pública de Moçambique, o apoio externo adicional, preferencialmente na forma de donativos e empréstimos altamente concessionais, também é necessário urgentemente para atender às elevadas necessidades de financiamento do país e aliviar os encargos financeiros da pandemia”, afirmou, em comunicado, o Director Executivo Adjunto do FMI.
Tao Zhang acredita que as autoridades moçambicanas estão comprometidas em evitar a corrupção e o uso indevido do financiamento de emergência, através do fortalecimento da transparência e a prestação de contas. “Neste sentido, eles publicarão os grandes contratos públicos de procurement, conduzirão e publicarão auditorias do uso dos fundos”, conclui. (Carta)
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