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O Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, falou, ao fim da noite de ontem, à Nação. A comunicação aos moçambicanos foi alusiva aos 100 dias de governação, completados no passado dia 25 de Abril de 2020 (tomou posse no dia 15 de Janeiro de 2020). E a conclusão não podia ser a mais óbvia: os ataques terroristas, em Cabo Delgado, e os ataques perpetrados pela auto-proclamada junta militar da Renamo, na zona centro do país, bem como a pandemia da Covid-19 condicionaram os primeiros 100 dias deste que é o seu segundo ciclo de governação.
Numa comunicação que durou cerca de 23 minutos, Filipe Nyusi defendeu que os ataques terroristas, em Cabo Delgado, e os perpetrados pelos comandados de Mariano Nyongo, nas províncias de Sofala e Manica, condicionaram, por um lado, a livre mobilidade para realizar acções em prol do desenvolvimento do país e, por outro, comprometeram a colecta de receitas junto de operadores económicos, o que impactou na sua capacidade contributiva e, consequentemente, afectaram no que ao cumprimento das suas obrigações para com Estado diz respeito.
Nyusi avançou ainda que, apesar dos primeiros 100 governação ter ocorrido num ambiente macroeconómico inicialmente favorável, a pandemia da Covid-19, no seu último terço, impôs desafios. Nos poucos mais de três meses, sublinhou Filipe Nyusi, uma série de acções foram levadas a cabo, apesar do distanciamento social ter condicionado mais realizações.
Apesar do emaranhado de adversidades, disse Filipe Nyusi, a vida em Moçambique não parou, pelo que, todas atenções estavam viradas na materialização da agenda nacional: “a implementação do programa quinquenal do governo”.
Principais Realizações dos 100 dias de governação e Filipe Nyusi e seu elenco
Consolidação do diálogo político e unidade nacional
-Continuamos a conduzir o diálogo no âmbito da agenda nacional da paz, desejo primordial dos moçambicanos, procurando concretizar os consensos alcançados no âmbito da descentralização, definindo passos céleres e seguros no processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens armados da Renamo.
Provisão dos serviços sociais básicos
-Realizamos acções concretas à valorização e melhoria de condições de vida dos combatentes, através de fixação de 307 pensões e concluímos a construção de habitação para 19 combatentes com deficiência;
-Garantimos a assistência social à 26.385 agregados familiares em situação de pobreza e em situação de vulnerabilidade, 393.697 idosos através de transferências monetárias mensais regulares, bem como, a assistência psicossocial 15.299 pessoas no contexto pós-emergência;
-Finalizamos a instalação da televisão por satélite para 390 aldeias;
-Regularizamos cerca de 99.400 parcelas de terra em sete províncias do país;
-Introduzimos a triagem nas urgências dos hospitais em sete unidades para melhorar o atendimento para os utentes e apetrechamos igual número de unidades sanitárias, entre centros de saúde e maternidades;
-Na Zambézia, lançamos a primeira pedra para construção de um centro de acolhimento de crianças desamparadas, estando neste momento em curso a construção do bloco administrativo do infantário;
-Concluímos a construção do Instituto Nacional de Segurança Social, Delegação de Manica;
-Garantimos matrículas gratuitas da primeira à nona classe;
-Disponibilizamos 2.233 carteiras escolares e ainda durante os primeiros 100 dias concluímos a construção de 58 escolas entre as do ensino primário e secundário;
Promoção de emprego e produtividade
-Criamos a Secretaria do Estado para Juventude e Emprego para promoção de oportunidades de emprego e trabalho para a juventude;
-Criamos 48.323 empregos;
-Promovemos 815 estágios pré-profissionais e atendemos 280, no âmbito da informação e orientação profissional;
-Entregamos 69 kits de ferramentas de 15 especialidades para o auto-emprego, tendo beneficiando a 250 cidadãos maioritariamente jovens;
-Construímos 100 gaiolas piscícolas a nível do país, no âmbito do programa de povoamento de gaiolas sustentáveis agrupadas em bloco;
-No âmbito do projecto de pesca artesanal, apoiamos e financiamos pescadores em diversos meios com destaque para 24 motores de barcos;
-Operacionalizamos 38 estabelecimentos industriais e criamos 3 incubadoras de negócio de Micro Empresas de jovens nas províncias de Manica, Tete e Zambézia;
-Transferimos 5 fábricas de processamento de arroz para a gestão privada na província da Zambézia e financiamos em 500 milhões o fornecimento a cadeia de valor deste produto;
-Capacitamos e certificamos 17 técnicos formadores moçambicanos, no âmbito da criação de capacidade de criação e geração de novos negócios e Micro e Pequenas Empresas de jovens e formamos 1.341 trabalhadores de hotelaria e turismo;
Criação de infra-estruturas de suporte ao desenvolvimento
-Concluímos a instalação de 60 Km de rede de distribuição de água de Intaka, Guava, Vila da Moamba e Pessene;
-Concluímos a construção de 14 sistemas de abastecimento de água nas províncias de Cabo Delgado, Gaza, Niassa, Zambézia, Nampula e Tete;
-Concluímos a asfaltagem da estrada Panda- Homoíne, numa extensão de 9 Km;
-Concluímos a construção de postos de abastecimento de combustíveis líquidos nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e Sofala (estando já em funcionamento);
-Concluímos e inauguramos a linha de 240 km de 110kw de Cuamba- Marrupa;
-Concluímos a construção da Mini-Central Hídrica 0.5 Mgwt de Majaua, província da Zambézia;
-Iniciamos a construção da linha de transmissão de energia eléctrica de 110 kw, ligando Chibabava-Vilankulo e linha centro-norte de 400 kw de Chimuara- Alto- Molócuè;
E a governação democrática e descentralizada
-Concluímos a instalação dos órgãos de governação descentralizada provincial, incluindo a aprovação do regulamento sobre o regime financeiro e patrimonial destes órgãos;
-Asseguramos a formação inicial de indução de 121 quadros, entre membros do Conselho de Ministros, os convidados permanentes, Secretários de Estados, Governadores e Presidentes as Assembleias Províncias.
-Aprovamos a Política Florestal e Estratégia da sua implementação e concluímos o desenho do Sistema de Informação Florestal para as províncias de Cabo Delgado e Zambézia.
-Adoptamos o Plano de Resposta à Covid-19 que consistiu nas declarações do dia 14 e 20 de Março, que culminaram com a declaração do Estado de Emergência a 30 de Março, que permitiu ao Governo implementar medidas urgentes de excepção necessárias para prevenir a propagação da doença;
-Formamos e empenhamos 600 voluntários em acções de mobilização e sensibilização para a prevenção ao coronavírus em diferentes locais (mercados, paragens e diferentes locais). (Carta)
