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O Ministério da Educação esclareceu, na noite desta terça-feira, que a circulação do livro de português para oitava classe com conteúdo sobre o rapper Azagaia, já falecido, tornou-se ilegal desde 2023. Segundo o representante do Ministério da Educação, Silvestre Dava, não há autorização para que esse manual continue a circular.
Dava reagia às mensagens de indignação que circulam nas redes sociais desde segunda-feira, sobre uma página do manual de português da 8ª classe, cujo conteúdo sobre o rapper Azagaia gerou polémica pela forma como ele é tratado no material didáctico.
Esclareceu que o conteúdo deste livro já foi descontinuado porque o Ministério da Educação tem estado a desenvolver uma reforma curricular, iniciada em 2017 no ensino primário e, em 2023, a reforma alcançou o ensino secundário. Assim, o livro em questão esteve em vigor de 2016 a 2022, sendo que foi produzido em 2014, e em 2015 começou a circular nas livrarias e a ser comercializado.
Segundo o representante do Ministério da Educação, em 2016, o manual foi adoptado até 2022, quando a reforma curricular chegou ao ensino secundário.
Dava disse que, com a implementação da reforma, todo o material que suportava o currículo anterior foi descontinuado, incluindo o livro de língua portuguesa da 8ª classe. “Isso significa que, a partir de 2023, a circulação deste livro tornou-se ilegal e não há autorização por parte do Ministério da Educação para que ele circule. Daí se dizer que a sua circulação não está autorizada”, detalhou.
Actualmente, está em produção o material que vai apoiar o ensino secundário e, em breve, estarão em circulação os cadernos de apoio à aprendizagem da 8ª classe.
Questionado sobre se o Ministério da Educação não estava a agir assim para atingir alguém e sobre o motivo de só reagir agora, Dava respondeu que, de nenhuma forma, o Ministério da Educação utilizaria algum texto para prejudicar qualquer cidadão.
“Se o texto passou, provavelmente houve aqui, não diria distração, mas, no calor da elaboração do livro, os autores recolheram um conjunto de material, e o exemplo que o autor do livro da 8ª classe queria dar era de um texto jornalístico. E, se repararmos, na página 111, constam três textos para mostrar aos alunos a natureza deste tipo de texto”, frisou.
Sobre o motivo de só agora vir a público para esclarecer, Dava explicou: “na verdade, o nosso objectivo, ao trazer esta explicação, tem a ver com a circulação do texto nas redes sociais desde segunda-feira. Havia, então, a necessidade de esclarecer que, na verdade, este material já não está em circulação”. (M.A.)
