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As parcerias globais entre governos, organizações de segurança pública, especialistas em cibersegurança e ONGs da sociedade civil estão a alterar o panorama no combate à pirataria de conteúdos no continente africano.
A luta para desmantelar as organizações criminosas internacionais responsáveis pelo roubo de conteúdos tem registado vários sucessos recentemente, ampliando as colaborações empregues e reforçando a rede em torno dos infractores.
Por toda a África, operações de busca e detenções são realizadas quase semanalmente, levando ao encerramento de sites ilegais de streaming. Paralelamente, a mais recente tecnologia digital está a ser implementada para identificar as fontes e os utilizadores de streaming ilícito.
“A tecnologia pode facilitar a pirataria de conteúdos, mas também permite o rastreio e a persecução judicial dos envolvidos”, afirmou Frikkie Jonker, Director de Serviços de Cibersegurança Antipirataria do Grupo MultiChoice. “A tecnologia forense de marca de água, a monitorização pró-activa e as parcerias globais possibilitam a emissão imediata de notificações de remoção para os infractores e a continuação das operações de detenção sempre que necessário.”
Estas parcerias globais incluem a recente assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU) na Etiópia, destinado a combater à pirataria, apoiar o sector criativo e proteger o património cultural do país.
O MoU, firmado entre a MultiChoice África, o Ministério da Cultura e Desporto da Etiópia (MOCS) e a Autoridade de Propriedade Intelectual da Etiópia (EIPA), visa o combate colaborativo à pirataria e o fortalecimento da protecção dos direitos de propriedade intelectual no país.
O acordo, tal como outros semelhantes, baseia-se em colaborações anteriores no âmbito do programa africano Parceiros Contra a Pirataria (PAP).
A pirataria prejudica a capacidade dos criadores e detentores de direitos de obterem rendimento com o seu trabalho, tendo também impactos culturais insidiosos, que corroem a economia do conteúdo local. A protecção dos activos culturais e criativos promove um ambiente sustentável para os criadores e um contexto próspero para a evolução contínua das obras criativas.
Avanços recentes
No último ano, o PAP realizou mais de 155 operações bem-sucedidas em África, resultando no encerramento de 4.351 redes e na detenção de 107 indivíduos envolvidos em actividades ilegais.
Sendo a pirataria um fenómeno mundial, o segredo do sucesso do PAP reside na sua presença internacional. As numerosas iniciativas do PAP em várias jurisdições são prova desta abordagem global e pan-africana. Entre as mais recentes realizações do PAP destacam-se:
• Lançamento do PAP na Namíbia, em parceria com a Autoridade de Propriedade Intelectual e Empresarial (BIPA) e o Conselho de Promoção e Desenvolvimento de Investimentos da Namíbia (NIPDB);
• Operações de busca em cinco lojas e detenção de cinco membros de uma organização que vendiam descodificadores ilegais no Botswana, numa acção liderada pelo Serviço de Polícia do Botswana e pela Autoridade de Empresas e Propriedade Intelectual (CIPA);
• Em Moçambique, operações de busca e apreensão foram lançadas após a descoberta de 160 hotéis e pousadas a utilizarem descodificadores piratas e contas estrangeiras;
• No Malawi, lançamento de uma campanha de consciencialização com a MultiChoice Malawi e a Copyright Society of Malawi (COSOMA) para reforçar a protecção dos direitos de autor.
Legisladores e autoridades policiais
O PAP também trabalha com os governos em processos de reforma legislativa, actualizando leis desactualizadas para responder às novas tendências de pirataria.
“A legislação efectiva para apoiar a acusação de pirataria de streaming no continente é limitada”, afirmou Jonker.
Ele explica que abordagens tecnológicas, como o bloqueio dinâmico de IP e o bloqueio de domínios, podem dificultar significativamente a pirataria online, mas exigem legislação específica para serem implementadas.
“Estamos a colaborar com os governos africanos para modificar as leis que abordam a pirataria de streaming e apoiar intervenções de cibersegurança para combatê-la”, destacou Jonker.
A maioria do conteúdo pirateado é transmitido a partir de fora de África. O bloqueio dinâmico de IP permite às unidades anti-pirataria bloquear os endereços IP africanos utilizados para retransmitir conteúdo a utilizadores locais.
A pirataria envolve também vendedores e revendedores locais de hardware clandestino, bem como agentes que comercializam senhas, assinaturas e credenciais de início de sessão — criminosos que mantêm a rede de pirataria em funcionamento.
O PAP, em parceria com as autoridades locais, realiza rusgas quase diárias, resultando na detenção e processamento judicial dos envolvidos. A tecnologia avançada permite também que todos os clientes que utilizam estes serviços ilegais possam ser desconectados com um simples clique.
Posteriormente, o PAP trabalha com agências internacionais de execução, como a Europol, a Interpol e o Departamento de Segurança Interna dos EUA, para perseguir os principais infractores no estrangeiro.
Jonker elogia o empenho das forças policiais, dos legisladores, das organizações da sociedade civil e dos cidadãos cumpridores da lei que estão a ajudar a impulsionar os avanços contra a pirataria.
“Tivemos alguns sucessos importantes, o que é um bom presságio para a luta contínua contra a pirataria”, disse Jonker. “Precisamos de agir colectivamente para combater à pirataria, e isso está a dar frutos.”
Denunciar Pirataria:
Linha Directa Internacional – +27 11 289 2684
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https://www.multichoice.com/partners-against-piracy/types-of-piracy
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